Luiz Carlos Azedo: O lugar dos índios

Além de uma tragédia para os índios, a integração da Funai ao Ministério da Agricultura seria um presente de grego para Teresa Cristina, desviando o foco de sua atuação

O novo governo em formação é uma espécie de “humanograma”, no qual os ministérios que estão sendo extintos são desmembrados e agregados a outras pastas de acordo com o perfil dos novos ministros. Até agora, não há uma reforma administrativa clara, focada na reestruturação do Estado, no enxugamento da área meio e no fortalecimento de atividades-fim. Os critérios ainda são corporativistas ou ideológicos. É o caso da subordinação da Funai ao Ministério da Agricultura, cuja titular é a ministra Teresa Cristina (DEM-MS), anunciada pelo futuro chefe da Casa Civil, Ônix Lorenzoni.

Mais tarde, diante da repercussão negativa, o próprio presidente Jair Bolsonaro disse que a questão não estava ainda decidida e o ministério poderia ir para a pasta da Cidadania, cujo titular ser[a o ministro Osmar Terra. Somente haveria duas explicações para o órgão criado sob a inspiração do Marechal Cândido Rondon não permanecer subordinado ao Ministério da Justiça: a sobrecarga de trabalho do futuro superministro Sérgio Moro ou o fato de a ministra ser de um estado onde há muitos conflitos entre fazendeiros e indígenas.

Desmembrado de Masto Grosso em 1977, pelo então presidente Ernesto Geisel, Mato Grosso do Sul tem 357,1 mil km², com uma população indígena estimada em 74 mil pessoas, das etnias Atikum, Guarani (Ñandeva), Guató, Kadiwéu, Kaiowá, Kamba, Kinikinau, Ofaié e Terena, dentre outras. A maioria vive em pequenas reservas criadas entre 1910 e 1920, como a de Dourados, na qual há uma população multiétnica de aproximadamente 14 mil pessoas em apenas 3.475 hectares. A questão fundiária remonta à colonização da região, intensificada após a guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (1864/1870), com a chegada dos “pioneiros” vindos de diversas regiões do país e do exterior.

Foi graças às alianças com os indígenas da região que Portugal estabeleceu sua hegemonia para além dos limites do Tratado de Tordesilhas, de 1494. Com a Independência, essa aliança se manteve, a ponto de os índios Guató, Kadiwéu e Terena terem um papel decisivo na Guerra do Paraguai, sem o qual o marechal Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, naquela região, não teria organizado uma cavalaria forte o suficiente para enfrentar os paraguaios que ocuparam a região entre 1864 e 1867. Esse apoio valeu a doação de terras na fronteira para os índios, pelo próprio Caxias, quando presidente do Conselho de Ministros do Império, parte das quais, hoje, estão arrendadas pelos próprios índios para produtores de soja.

Além de uma tragédia para os índios, a integração da Funai ao Ministério da Agricultura seria um presente de grego para Teresa Cristina, desviando o foco de sua atuação, ainda mais porque os conflitos com fazendeiros já resultaram em muitas mortes de líderes indígenas, entre as quais, as de Marcos Verona, Kaiowá, 72 anos (Juti, 13/01/2003); Genivaldo Verá, 21 anos, e Rolindo Verá, 23 anos, ambos Guarani (Paranhos, 31/10/2009); Oziel Gabriel, Terena, 35 anos (Sidrolândia, 30/05/2013); Nísio Gomes, Kaiowá, 69 anos (Aral Moreira, 18/11/2011); Marinalva Manoel, Kaiowá, 27 anos (Dourados, 01/11/2014); Simeão Fernandes Vilhalba, Kaiowá, 24 anos (Antônio João, 29/08/2015); Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, Kaiowá, 26 anos (Caarapó, 14/06/2016). Ou seja, quando nada, são crimes como esses que justificariam a permanência do órgão no Ministério da Justiça.

Adeus, Paulo Elisiário!
Faleceu ontem, em Belo Horizonte, o ex-presidente do PPS de Minas Gerais e militante histórico da legenda Paulo Elisiário, em decorrência de complicações de um câncer na próstata, contra o qual lutava havia cerca de cinco anos. Foi vice-presidente do Instituto de Previdência de Minas Gerais (IPSEMG) durante a gestão do ex-governador Antônio Anastasia (PSDB). Com 79 anos, estava internado no Hospital Felício Roxo havia cerca de 30 dias, e o quadro se agravou na última semana. Amigo querido e fiel leitor desta coluna, Paulo Elisiário era um ser humano excepcional, sereno e solidário, de grande sensibilidade política e retidão moral. Deixa viúva Geralda, sua companheira de todas as horas, e os filhos Mariana e Paulo.