Merval Pereira: Bons e maus sinais

Tudo indica que o deputado Rodrigo Maia será reeleito presidente da Câmara, uma boa notícia para a reforma da Previdência, pois ele sabe a importância dela e vai tentar ajudar na tramitação. A notícia ruim é que Renan Calheiros aparentemente tem chance de se reeleger à presidência da Senado se a eleição for fechada, em vez de aberta, como está decidido.

A reforma da Previdência apresentada pelo antigo governo Temer provavelmente vai ser aproveitada para que se ganhe tempo na tramitação, mas as modificações que serão feitas precisarão ser aprovadas no Senado, a Casa revisora.

O senador Renan Calheiros está mais ligado à oposição, especialmente ao PT, e é provável que atue para impedir a reforma, o que será prejudicial não apenas ao governo, mas ao país.

Políticos de partidos como PT, PDT e PP estão se armando contra a reforma da Previdência, como também contra as propostas do ministro Sérgio Moro para endurecer o combate à corrupção. Boa parte dos que apoiam Rodrigo Maia tende a ficar contra as medidas.

O projeto de reforma da Previdência está amadurecendo, e tudo indica que será enviado no início de fevereiro ao Congresso juntando o aumento na idade mínima com a criação do novo sistema de capitalização, destinado a quem estiver entrando no mercado de trabalho.

Um erro político
O caso da promoção do filho do vice-presidente Hamilton Mourão a assessor direto do novo presidente do Banco do Brasil, o economista Rubem Novaes, é daqueles que devem ser colocados na conta do ônus do poder. Funcionário há 19 anos do banco, onde entrou por concurso, Antonio Rossel Mourão trabalhou no grupo de transição do governo, onde conheceram-se.

Segundo Novaes, “o Antonio me impressionou pela inteligência, competência e conhecimento do Banco”. Para ele, a pergunta que deve ser feita é “por que não tinha cargos ainda mais altos entre os executivos do Banco”.

O presidente do Banco do Brasil lembra que tem três cargos de livre provimento em sua assessoria “para indicar pessoas de minha confiança e não consigo entender a estranheza da imprensa sobre o assunto, já que o critério de mérito foi rigorosamente atendido”.

Além do fato de que Antonio Rossell Mourão foi promovido ganhando três vezes o salário que tinha, não há nada de tecnicamente errado na sua ascensão, embora a insinuação de que foi prejudicado na carreira nas gestões petistas por ser filho de General, como o próprio vice-presidente reforçou ao dizer que, naquele período, competência e mérito não eram valorizados, não seja justificativa para compensações.

Nem mesmo a indicação pode ser classificada como nepotismo, pois segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ele só se caracterizaria se o filho do vice tivesse sido nomeado pelo próprio, para cargo na mesma instituição pública. Foi o caso, por exemplo, do filho do prefeito do Rio Marcelo Crivella, impedido de assessorar o pai.

Embora o governo seja seu sócio majoritário, o Banco do Brasil é uma empresa de economia mista, tem ações na Bolsa de Valores, e pessoa jurídica própria, sem conexão com a União. A questão do ônus do poder é que continua de pé.

Mesmo que tenha competência para tal função, o critério de meritocracia inspirará dúvidas. Só o tempo dirá. Não seria justo que Antonio Mourão fosse prejudicado por ser filho de quem é, mas é evidente que o anúncio da nomeação foi negativo para o governo, dando margem a todo tipo de especulação.

Um erro político, em suma, não um pecado mortal. Todo governo, de qualquer tendência política, sente-se incomodado com o acompanhamento implacável da imprensa, e seus membros consideram-se atingidos por críticas e denúncias.

A relação entre a imprensa e os governos foi conturbada pelos novos meios de comunicação de massa, inicialmente pela possibilidade de seus apoiadores usarem esses meios para pressionar jornalistas críticos. Sem falar nas fake news.

Mais recentemente, com a ação direta do presidente Donald Trump, que resolveu enfrentar a imprensa através do twitter, e utilizar seus poderes para cercear o trabalho de quem não gosta. O presidente Bolsonaro segue o mesmo caminho.

Em vez de acusar a imprensa profissional de distorcer fatos com má intenção, seria melhor que desse entrevistas com possibilidades de contraponto, e não apenas através do twitter ou a quem está disposto a ouvi-lo sem contestação.

Sempre que houver indícios de distorção maliciosa, que se processe o (ir)responsável.