Revista Política Democrática online: Base curricular em xeque, aponta Joaquim José Soares Neto

Analista lembra que o Censo da Educação Básica vem também coletando informações acuradas referentes aos alunos, turmas, professores e escolas

Cleomar Almeida

O Brasil tem um quadro bastante preciso de como se desenvolveu a educação básica brasileira nas últimas duas décadas, de acordo com artigo de Joaquim José Soares Neto, publicado na sexta edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania, novo nome do PPS (Partido Popular Socialista). “O panorama é preocupante. O fato que mais impacta é o aprendizado dos alunos, que revela profundas assimetrias”, diz ele

» Acesse aqui a sexta edição da revista Política Democrática online

A partir da década de 1990, de acordo com o autor, com a implantação do Sistema de Avaliação da Educação Básica, tornou-se possível acompanhar o desenvolvimento do aprendizado dos estudantes em língua portuguesa e em matemática ao final da primeira etapa do ensino fundamental (atualmente o 5º ano), ao final do 9º ano e ao final do terceiro ano do ensino médio. “Por outro lado, o Censo da Educação Básica vem também coletando informações acuradas referentes aos alunos, turmas, professores e escolas. Assim, atualmente, temos quadro bastante preciso de como se desenvolveu a educação básica brasileira nas últimas duas décadas”, afirma ele.

No entanto, segundo Soares Neto, alunos de níveis socioeconômicos maiores tendem a demonstrar graus de aprendizagens superiores, alunos de áreas urbanas tendem a ter melhor desempenho do que os das áreas rurais e alunos das regiões norte e nordeste tendem a ter desempenhos menores do que os das outras regiões do país. “A grande questão nacional em relação à educação é: como adotar políticas públicas que impulsionem a superação de tal realidade?”, questiona.

Qualquer resposta, conforme ressalta o autor, deve levar em consideração que sua implementação depende de um arranjo institucional que envolve a união, estados e municípios, e deve mobilizar contingente de aproximadamente 50 milhões de alunos, 200 mil escolas e 2 milhões e duzentos mil professores. “A discussão a esse respeito intensificou-se durante o período da elaboração da última Constituição e tem avançado na medida em que o sistema de avaliação produz resultados com base nas evidências”, afirma.

Já na década de 1980, segundo ele, estava claro que o currículo de cada escola ou de rede de escolas jogaria papel importante. No entanto, também estava na mesa o fato de que, em uma República Federativa de dimensões continentais e com grande complexidade cultural, não cabia a elaboração de um currículo único para todo o país. “A questão foi resolvida por meio do Artigo 210 da Constituição Federal e, na sequência, pelo Artigo 9º da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996. Estes dois artigos explicitam a necessidade de uma base comum de aprendizados essenciais, que se deveriam constituir como direito educacional de cada aluno brasileiro”.

» Muita luta será necessária pelos direitos para as mulheres, diz Almira Rodrigues à Política Democrática online

» André Amado publica artigo Porta dos Fundos na revista Política Democrática online

» Guilherme Mendes avalia necessidade de reforma tributária em artigo na revista Política Democrática online

» Revista Política Democrática: “Não há o que celebrar pelo 31 de março”, diz Alberto Aggio

» Política Democrática online: Como os mais pobres poderão ser atingidos pela reforma da Previdência

» Demonização da esquerda já se aproxima de uma escalada muito perigosa, avalia Davi Emerich

» Raul Jungmann é o entrevistado especial da sexta edição da Revista Política Democrática Online

» Sérgio C. Buarque analisa a crise da Previdência em artigo na Revista Política Democrática

» Política Democrática mostra reforma da Previdência como desafio para destravar governo