Almir Pazzianotto Pinto: Os militares na política

A campanha de 2022 está nas ruas. Bolsonaro lutará para não entregar o poder ao adversário

“Em política o absurdo não é obstáculo”
Napoleão Bonaparte

O meu primeiro contato com a história militar do Brasil foi aos 15 anos, quando meu pai, Ulysses, me comprou A Retirada da Laguna – Episódio da Guerra do Paraguai, de Alfredo D’Escragnolle Taunay, visconde de Taunay, oficial superior do Exército Brasileiro, senador do Império, membro da Academia Brasileira de Letras (1843-1889).

O exemplar pertence à 12.ª edição, sem data, publicada pela Cia. Melhoramentos. É mais completo do que a edição da Companhia das Letras comercializada em 1997 – faltam-lhe a fotografia do coronel Carlos de Morais Camisão e dos subcomandantes, o mapa do trajeto da expedição, desenhos de marchas e combates, documentos do Exército sobre a campanha, a reprodução do retrato a óleo do visconde de Taunay, do pintor Luiz Augusto Moreaux.

A epopeia da Laguna ocupa lugar destacado entre os grandes feitos militares brasileiros. O livro, como escreveu Taunay no prólogo da primeira edição, narra “a série de provações que a expedição brasileira, em operação ao sul da província do Mato Grosso, suportou a partir da fazenda Laguna, a três léguas e meia do rio Apa, fronteira do Paraguai até o rio Aquidauana, em território brasileiro, percorrendo ao todo 39 léguas em 35 dias de dolorosa memória”. Légua é antiga medida de distância, correspondente, no Brasil, a 6.600 metros.

Na 2.ª Guerra Mundial (1939-1945), revidando as agressões alemãs, o Brasil enviou uma divisão da Infantaria à Itália, sob o comando do general Mascarenhas de Moraes, para lutar ao lado das forças norte-americanas. Extensa literatura relata como durante um ano, sob condições adversas, oficiais e soldados do Exército e integrantes da Força Aérea Brasileira superaram os limites extremos da coragem e do sacrifício, na defesa da liberdade e contra a opressão nazi-fascista.

Encerrada a guerra, o regime democrático foi restabelecido com a deposição de Getúlio Vargas e a promulgação da Constituição de 18/9/1946. Vigorou por 18 anos. Foi abatido com a derrubada de João Goulart, em 31/3/1964, seguida pela edição do Ato Institucional de 10/4/1964, baixado pelo Comando Supremo da Revolução, representado pelos comandantes-chefes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Tinha início, como previra João Goulart ao ministro do Trabalho, João Pinheiro Neto, sombrio período autoritário de 20 anos, entremeados por breves momentos de abertura. O regime caracterizava-se pela ausência de segurança provocada pela edição de atos institucionais, atos complementares e decretos-leis, alguns ainda em vigor, acolhidos pela Constituição de 1988.

A recessão econômica, o desemprego, o crime organizado, as invasões de propriedades produtivas, o aparelhamento do Estado, a desenfreada corrupção, a compra de votos, o “toma lá dá cá” no Legislativo, a inoperância do Judiciário despertaram na sociedade civil sentimento de indignação, transformado em crescente movimento pela volta dos militares.

A vitória de Jair Bolsonaro, obscuro deputado federal eleito e reeleito por legendas inexpressivas, deveu-se a variada gama de fatores. O primeiro, e mais relevante, o fato de pertencer à reserva do Exército, com a patente de capitão. Durante a breve campanha, na maior parte do tempo recolhido a leito hospitalar, fazia-se conhecer como capitão Bolsonaro. Ao apresentar como pontos programáticos fundamentais o rearmamento da população e o restabelecimento de ambiente de segurança, conseguiu vigorosa adesão do empresariado ligado ao agronegócio, da classe média urbana, de donas de casa, de jovens desiludidos com a velha política. Com o PT desmoralizado e acéfalo por falta de liderança, e o PSDB encolhido e calado pelo receio de fazer oposição, não lhe foi difícil derrotar os adversários e conduzir ao Planalto, na mochila, senadores e deputados.

Promessa feita em campanha só tem valor para quem a ouve, dizia o astuto político mineiro Benedito Valadares. Esquecido do compromisso assumido, Jair Bolsonaro admite publicamente a candidatura à reeleição. Acredito que, se grave erro não vier a cometer, terá chances de ser reeleito.

Bons livros sobre política não faltam. Entre os que analisaram o período compreendido entre 1964 e 1985, alguns são essenciais. Temos os publicados por Hélio Silva, Elio Gaspari, Thomas Skidmore e a obra da Editora Getúlio Vargas 21 Anos de Regime Militar – Balanços e Perspectivas. Ao brasilianista Alfred Stepan (27/2/1936-26/9/2017) pertencem duas das melhores obras: Os Militares na Política (Ed. Artenova, RJ, 1975) e Os Militares: da Abertura à Nova República (Ed. Paz e Terra, RJ, 1986).

Neste último encontramos entrevista dada ao autor pelo presidente Ernesto Geisel. Declarou que não havia recebido mandato para iniciar o processo de distensão, mas admitiu ser necessária; que liderava as Forças Armadas como instituições hierárquicas; que não desejava concluir o mandato com o Ato Institucional n.º 5 em vigor. Quando o entrevistador lhe indagou quais os objetivos no longo prazo, respondeu: “Qual o primeiro princípio de Maquiavel? Que os governos devem lutar para manter o poder”. Acrescentou que não desejava conservar-se no poder indefinidamente, registrando, porém, que “nenhum governo diz aos aliados que quer entregar o governo à oposição”.

A campanha de 2022 está nas ruas. Até lá muita água correrá sobre e sob a ponte. Consumidos seis meses, é impossível prever como se sairá o presidente Jair Bolsonaro. Enfrenta desafios urgentes e graves de caráter político, de ordem fiscal e de natureza social, como o desemprego e a pobreza. Ignoro se leu Maquiavel e as obras de Alfred Stepan. Creio, porém, que lutará para não entregar o poder ao adversário.