Julianna Sofia: Cavalo de pau indesejado

Durou pouco a ideia do governo de congelar o salário mínimo

Não durou 72 horas o balão de ensaio sobre o congelamento do salário mínimo. Perante as amarras do teto de gastos e um cenário fiscal de desolação em 2020, a equipe econômica de Paulo Guedes (Economia) lançou na praça a proposta de vetar reajuste para o piso salarial nos próximos dois exercícios. Seriam poupados R$ 12,3 bilhões no ano que vem se o valor fosse mantido no patamar atual (R$ 998), sem correção.

Um cavalo de pau de Jair Bolsonaro na política de aumento do mínimo, que vigora formalmente desde 2007 —embora desde meados dos anos 1990 tenham sido concedidos ganhos reais ao trabalhador. Uma medida drástica, que exigiria mudança na Constituição, pois a Carta determina a preservação do poder aquisitivo do piso salarial por meio de reajustes periódicos.

Hoje, uma parcela significativa dos gastos do governo está atrelada ao mínimo, como benefícios assistenciais e previdenciários. Assim, a cada R$ 1 de aumento no piso há impacto de R$ 300 milhões na contas do Tesouro Nacional.

Com 94% das despesas para o ano que vem travadas com desembolsos obrigatórios, a trupe de Guedes busca meios de liberar recursos para garantir o funcionamento da máquina administrativa e dar algum impulso ao investimento público. Para isso, ensaia apoiar uma proposta de emenda constitucional em discussão no Congresso que altera regras fiscais, e o congelamento do salário mínimo seria a cereja do bolo.

A alternativa foi vazada à imprensa sem nenhum integrante do governo assumir oficialmente a paternidade. Mas até as pedras da Esplanada sabem que o ministro da Economia é o maior entusiasta da medida e trabalha numa proposta batizada de 3Ds —desobrigar, desvincular e desindexar o Orçamento da União.

Com a chiadeira provocada pela divulgação da ideia de congelamento do mínimo, o Ministério da Economia recuou na intenção mais rápido do que era de se esperar.

Acepipe do que Guedes e seu plano 3Ds encontrarão pela frente.