Míriam Leitão: Os fios soltos da reforma não feita

Ano chega ao fim com melhor expectativa de crescimento, mas sem que o governo tenha apresentado seu projeto de reforma tributária

A reforma tributária está cheia de fio solto, na opinião da economista Zeina Latif. Como apresentar um projeto é muito complexo técnica e politicamente, o governo vai soltando ideias esparsas, como a de que “vamos fazer a CPMF ou algo que o valha”. O economista Bráulio Borges concorda que o novo imposto falado pelo ministro Paulo Guedes é uma CPMF que não quer dizer seu nome. Ele acha que é preciso “trazer todos os elementos da reforma ao mesmo tempo”.

Entrevistei Zeina, da XP, e Braulio, da LCA e da FGV, para um balanço de fim deste 2019. Ela acha que este foi um ano curioso pelas mudanças de humor, ao longo dos meses:

— Começou, de uma forma geral, com uma expectativa muito grande em relação ao crescimento do PIB, consenso de mercado era de 2,5% de alta, muitas casas falavam em 3% e 3,5%, e que haveria uma agenda ambiciosa de reformas e muitas privatizações. Ainda no primeiro semestre as expectativas foram se adequando à dura realidade. Isso gerou um certo pessimismo, mas no segundo semestre a gente viu a economia ganhando tração.

De balanço bom do ano, segundo Zeina Latif, tem as surpresas positivas com a inflação, o efeito no mercado de crédito do longo ciclo de redução dos juros iniciado por Ilan Goldfajn:

— O que a gente percebeu foi que aos poucos esse ciclo foi avançando, as empresas foram melhorando seus indicadores e o crédito está fluindo. Está havendo uma recuperação da demanda e do consumo das famílias, e o investimento está voltando aos poucos.

Bráulio destaca que a sensação de bem-estar da sociedade é muito fraca ainda. Ele chama de “pífia” a recuperação:

— Este foi o terceiro ano de frustração grande em relação ao que se esperava. No começo de cada ano, as projeções eram de 2% a 2,5%, até 3%, mas não foi o que aconteceu. No final, ficou no 1,2%. Como em 2019. É uma sequência de frustrações. Mas estou mais otimista para 2020 porque a construção civil, que foi o grande patinho feio, caiu quase 30% nesta crise, finalmente está em recuperação. A liberação do FGTS vai explicar parte do crescimento do ano.

Braulio acha que 2020 será diferente pela soma de vários fatores. A ociosidade está muito alta, o desemprego, também, e o país pode se recuperar sem pressão inflacionária. A utilização de capacidade da indústria está em 75%. Esse será o ponto de partida, com uma taxa de inflação baixa e os estímulos da política econômica como a liberação do FGTS:

— Dá para ter certeza maior agora de um crescimento de 2% a 2,5% no ano que vem. Mas não dá para sustentar esse ritmo por cinco ou dez anos sem fazer reformas estruturais.

Os dois economistas acham que mesmo com o PIB crescendo o desemprego permanecerá alto. Bráulio fala em desemprego estrutural de 9%. Zeina Latif fala em 10,5%. Do ponto de vista social, taxas tão altas por tanto tempo são um grave problema. Zeina alerta que é preciso acelerar o crescimento:

— Não podemos crescer tão pouco. Vale lembrar que 60% da população vivem com até um salário mínimo. Precisamos acelerar o crescimento. A indústria crescendo tão pouco já é uma dica. Há capacidade ociosa, mas tem muita máquina defasada, velha. São empresas médias, com máquinas desatualizadas, segurando nas costas o custo Brasil. E isso está se refletindo na piora da balança comercial. Então não tem jeito, ou a gente acelera e é ambicioso no avanço das reformas estruturais ou vamos ter uma decepção virando a esquina.

Bráulio chama a reforma tributária de “a mãe de todas as reformas”, e o governo esta semana diz que fará apenas sugestões para uma comissão mista do Congresso.

— Falta uma proposta mais objetiva, mais clara de mostrar impactos e não simplesmente lançar ideias no ar, como disse a Zeina. Este tema nos acompanha há 20 anos. Há muitos assuntos complexos nos vários impostos. Mas é importante trazer todos esses elementos. Não pode haver uma redução de carga tributária, mas se o sistema for menos complicado já trará um enorme ganho. E é preciso discutir uma realocação de carga tributária, que gera resistência dos setores.

Como disse Zeina, as pontas soltas são porque o governo fala sobre uma parte de cada vez, quando deveria falar de como quer reformar toda a complexa estrutura de impostos do país. “Colocar num Power Point é fácil”, diz ela. O difícil é enfrentar a complexidade técnica e política de uma reforma tributária. E essa o governo ficou devendo em 2019.