Dora Kramer: Novidade no front

Bolsonaro, em campanha, vai tentar eleger o maior número possível de prefeitos de partidos simpatizantes para depois filiá¬-los ao Aliança pelo Brasil

Seria um exagero dizer que 2020 será um ano de grandes e essen¬ciais mudanças na política, porém é correto afirmar que os próximos 300 e tantos dias nos reservam novidades na área. Não necessariamente porque haverá eleições (graças aos ventos da democracia isso é notícia velha), mas também por causa delas acho que dá para começar por aí, falando de algo que soa maçante embora seja importante: o fim das coligações proporcionais.

Explico. Será a primeira eleição sob a égide da nova regra que proíbe os partidos de se aliar para eleger vereadores. Isso quer dizer que não existirão mais aquelas chapas mistas, mediante as quais se elegiam pessoas na carona de outras, muitas vezes inadequadas sob os aspectos político, ético, social, moral e cultural, e se faziam todos os tipos de escambo. Sem tais alianças, cada partido que quiser garantir boas vagas nas Câmaras Municipais terá de ir à luta com candidato próprio à prefeitura.

A norma deixa de fora os caroneiros e torna sem efeito o aluguel do tempo de televisão e rádio de legendas menos expressivas que trocavam essa benesse financiada com dinheiro público por apoio a candidaturas majoritárias (a prefeito, senador, governador e presidente) dos partidos maiores. Ah, mas que importância tem isso no destino do país? Toda. Feito o teste municipal, valerá a mesma regra em 2022, com óbvias e substantivas repercussões nas campanhas e depois nas composições das Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados.

Ao prezado leitor e à estimada leitora, um apelo: antes de me abandonar pelo meio do caminho por acharem o assunto árido e desinteressante, tentem prestar atenção nos efeitos. Têm a ver com as suas vidas e até com a maneira como se posicionam nas respectivas redes sociais. Informação é útil para não incorrer no pecadilho do analfabetismo político, da precipitação, do chute, enfim, do vexame cívico.

Para tanto, convém também estar atento à entrada em cena dos candidatos oriundos dos movimentos civis suprapartidários. Tiveram pouca importância relativa nas eleições de 2018, mas já despertam interesse significativo e, ao que tudo indica, aumentarão sua presença nos mais variados partidos, reforçando a atuação para 2022, em que serão atores de peso e presença crescente.

No quesito novidades de 2020, temos também o posicionamento explícito de pretendentes às candidaturas presidenciais de 2022. Como atuará cada um deles? Lula carrega o PT ao mundo da fantasia, pois está impedido legalmente de concorrer. O presidente Jair Bolsonaro, em campanha aberta, vai tentar eleger o maior número possível de prefeitos de partidos simpatizantes para depois filiá¬-los ao Aliança pelo Brasil, aproveitando que prefeitos não perdem o mandato por mudar de agremiação, podendo fazê-lo quando a legenda de Bolsonaro obtiver registro no Tribunal Superior Eleitoral.

O governador de São Paulo, João Doria, já avisou que fará campanha para todos os candidatos do PSDB e aliados do partido a fim de se tornar conhecido país afora com vista à campanha presidencial. Luciano Huck, também pretendente, mas de atua¬ção mais discreta, ainda hesita entre as recomendações dos conselheiros.

Alguns acham que ele deve ficar de fora para se preservar, outros o aconselham a já se mostrar como candidato. Na dúvida, Huck parece atender a ambos: não assume a candidatura, mas vai trilhando os caminhos da política com conversações naquelas áreas ditas de centro e centro-direita que arquitetaram politicamente a candidatura de Fernando Henrique em 1994. Tiveram êxito. A dúvida é: só por causa do Plano Real ou por expertise? Desse dilema talvez esteja prisioneiro Luciano Huck.

Em armadilha parecida, em termos de prós e contras, poderá se ver o Congresso em 2020, que terá também uma grande novidade: o Orçamento da União impositivo. Quer dizer que o Parlamento passa a ser o responsável pelo ordenamento de despesas da União. Acaba aquele negócio de troca de votos de deputados e senadores por liberação do dinheiro das emendas e, com isso, o Executivo perde poder no quesito barganha.

O Legislativo fica mais independente, o debate sobre a distribuição do Orçamento ganha nova importância (de onde merece mais atenção das senhoras e dos senhores), mas suas excelências não terão mais esse velho colo para chorar, vão ter de se virar. É como diz o presidente da Câmara, Rodrigo Maia: “A gente vai precisar fazer bonito pelo próprio esforço. Se não fizermos, não teremos a quem culpar”. É isso, que venha 2020. Se possível, fagueiro.