Massimiliano Amato: Gramsci vs. Turati - O drama original do comunismo italiano

Será possível tirar a cisão de Livorno, cujo centenário acontecerá daqui a pouco mais de um mês, da trilha única da infinita discussão — que na prática atravessou dois terços do século XX, digamos, do fatal 1921 até o igualmente fatal 1989 — sobre quem, entre Turati e Gramsci, tinha razão? Em outras palavras, pode-se tentar reconstruir o evento mais traumático da história da esquerda italiana, arrancando-o das leituras ideológicas que continuam a se suceder e a se sobrepor, evitando obstinadamente o problema principal que aquela dolorosa separação gerou, vale dizer, a vitória da reação, que desemboca 21 meses depois no golpe saboiano-fascista

Certamente, é perigoso o terreno no qual se coloca Ezio Mauro em La dannazione. 1921. La sinistra divisa all’alba del fascismo (Milão, Feltrinelli, 2020, 190p.). Porque tangencia a chamada “história contrafactual” que os historiadores profissionais rejeitam como a peste. De fato, não se pode em absoluto demonstrar que os socialistas unidos teriam conseguido evitar a tomada de poder mussoliniana. Antes, é altamente provável que, consideradas as circunstâncias que a determinaram (in primis, o papel desempenhado por Vítor Emanuel III e a continuada agonia do Estado liberal), a Turati e a Gramsci não se permiria — para usar uma metáfora futebolística — tocar na bola. Ainda que tivessem continuado a jogar no mesmo time.

E, no entanto, a tese central do livro — que toca na carne viva de uma questão crucial da história política italiana do século XX: a impossibilidade para a esquerda italiana, hoje comprovada e quase definitiva, de ser força hegemônica de governo, como o foram, para exemplificar, os trabalhistas ingleses, os social-democratas alemães e suecos, e também os socialistas franceses — merece ser discutida e aprofundada. Quando menos porque a percepção de que aquela divisão só faria o jogo do “inimigo” fora tida também por dirigentes socialistas mais em sintonia com Moscou do que (ou seja, zero) o fosse Turati: “Nós nos devoraremos entre nós e a burguesia acabará tendo um pouco de paz”, escreve Giacinto Menotti Serrati em outubro de 1920.

Teatro Goldoni, 21 de janeiro de 1921

Com uma operação historiográfica não isenta de riscos (mas para que serve reconstruir os acontecimentos do passado senão para fornecer os instrumentos para ler o presente?), Mauro estabelece o ponto inicial desta impotência, que teve a duração de um século, em tudo o que aconteceu no Teatro Goldoni, de Livorno, entre 15 e 21 de janeiro de 1921. Neste momento, um partido por amplíssima maioria controlado não pelo velho leão Filippo Turati, que o fundara havia 29 anos em Gênova, federando um universo múltiplo e magmático de movimentos de luta e libertação humana, mas pelos maximalistas de Serrati e Lazzari (que, de fato, no fim venceriam o congresso), explodiu em razão do diktat — reforçado na tribuna num tom e numa linguagem de inusitada violência pelo búlgaro Kristo Kobakchev — do Komintern exclusivamente funcional à exigência da Rússia dos sovietes de romper a camisa de força do isolamento internacional que as outras potências imperialistas europeias lhe impuseram. Os socialistas italianos não haviam votado os créditos de guerra: já esta particularidade (com muitas outras, na verdade) tornavam-no um unicum no panorama do socialismo europeu do tempo. E o PSI continuaria a ser um caso exemplar durante grande parte da sua história, ainda por muitíssimos anos depois da guerra e da queda do fascismo. Em suma, a extrema dureza com que Kobakchev repetiu o ultimato dos bolcheviques, sintetizado pelos famosos 21 pontos (que partiam da questão principal e decisiva da troca de nome do partido, de socialista para comunista), o desdém que Bordiga dedicou ao congresso (“Vamos embora, companheiros, e levaremos conosco também o nobre passado do socialismo italiano”), a refinada, mas duríssima, catilinária antirreformista pronunciada na tribuna pelo futuro pai da República, Terracini (que poucos anos antes de morrer, em 1982, afirmaria solenemente, no microfone da RAI, que “em 1921 Turati tinha razão”), seguido logo em seguida por outra fundadora do PC da Itália, Camilla Ravera, não são exagerados relidos hoje. Já então o eram.

Os editoriais de L’Ordine nuovo

Precisamente, um dos grandes “focos” da narração de Mauro, que com este livro se confirma como um dos mais lúcidos e eficazes historiadores públicos em circulação, é a dolorida revisitação do íntimo tormento de Antonio Gramsci, o intelectual que em 1917 analisara criticamente no Avanti! a tomada do Palácio de Inverno (“A revolução contra O Capital”) e que, a partir de 1919, preparara a cisão com flamejantes editoriais em L’Ordine nuovo, o jornal nascido em Turim de uma costela do Avanti!, fundado com Angelo Tasca e Palmiro Togliatti. Enquanto este último permanece em Turim, oficialmente para garantir a saída do cotidiano, em Livorno, por toda a duração do congresso, Gramsci, que numa carta a Togliatti de Moscou, de agosto de 1923, chegará a dizer que “a cisão de Livorno (o afastamento da maioria do proletariado italiano em relação à Internacional Comunista) foi sem dúvida o maior triunfo da reação”, está sumido na sombra de um camarote do Goldoni. Não participa da discussão apesar de tê-la orientada por um biênio. O clima inflamado da reunião parece quase intimidá-lo. Evita o confronto com seu antagonista Turati, o adversário que Lenin indicara à facção comunista, o renegado a expulsar do partido junto com toda a corrente dos gradualistas, culpado por haver repelido sem apelação a solução revolucionária. Em todo caso, não teve fins de argumentação a confusão ensandecida em que subitamente se transforma o XVII Congresso do Partido Socialista Italiano, com Serrati a provocar Bombacci com um canivete e o futuro repubblichino de Salò, que terminaria enforcado, e de cabeça para baixo, na praça Loreto com Mussolini, a sacar no seu camarote uma pistola, mostrando-a à plateia dos delegados.

Gramsci é Livorno e Turim

Mas, mesmo sem subir à tribuna dos oradores, Gramsci “é” Livorno, assim como Turim, a cidade da sua educação ideológica e política, com seu proletariado industrial, é a principal “incubadora” da cisão. O capítulo que o piemontês Mauro dedica à narrativa da ex-capital saboiana durante o biênio vermelho é uma espécie de livro no livro, porque contém uma análise não convencional dos fatores pelos quais, entre 1919 e 1921, na Itália — ou pelo menos na sua parte mais avançada — o mito da revolução desarrumou todas as categorias, morais, política, ideológicas, civis, do compromisso moderado no qual se apoiava a Itália saída do Risorgimento. Um compromisso a que, contrariamente ao que sustentará a vulgata por quase um século, Turati — um marxista oitocentista, neopositivista, portanto, com todos os limites desta formação — jamais se resignara verdadeiramente. O sentido real do seu “gradualismo” podia ser encontrado diretamente no Capital, não certamente no revisionismo bernsteiniano nem nos outros socialismos utópicos do final do século XIX. Ainda que não declarado explicitamente pelo autor, este é o último, fundamental “foco” do livro. Aquele que ajuda a explicar o conceito de “maldição” que o título traz.

Questão de método e de mérito

Turati não era um reformista. Não o era pelo menos na acepção negativa que o leninismo dava ao termo. A cisão de Livorno produz-se em torno de uma questão de método que deixa entrever um gigantesco problema de mérito. A divergência revolução vs. reformas não se refere à modalidade de conquista do Palácio por parte do proletariado, ou pelo menos não só a ela, mas ao tipo de sociedade socialista a ser construída. Eram visões inconciliáveis: burocrática, estatolátrica e centralizadora, como em seguida seria na definitiva estruturação staliniana, por uma parte (e Gramsci, na segunda parte da sua vida, dela se afastaria gradual, mas firmemente); democrática, aberta e pluralista, por outra. A partir de 1944, mesmo aprisionado por muitos anos na rede da “dupla fidelidade”, o PCI togliattiano — como argumentou Emanuele Macaluso num ensaio há alguns anos — assumia, sem o declarar, o gradualismo turatiano. Mas, na semana mais trágica da história da esquerda italiana, tal plataforma foi criminalizada, vilipendiada, humilhada. A partir daí, de tal criminalização, de tal vilipêndio, de tal humilhação, Mauro deduz a “desventura” de um País “em que a esquerda não pode chamar-se por seu nome”. Terá razão? Não terá razão? A discussão está aberta.

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Originalmente publicado com o título “Ezio Mauro e a desventura de uma esquerda que não pode chamar-se por seu nome”, em strisciarossa, 12 dez 2020


Luiz Sérgio Henriques: Além dos pequenos nacionalismos

É preciso considerar os conservadores clássicos para manter viva a corrente da democracia

Até certo ponto inesperada, e por isso ainda vista por alguns como ponto fora da curva ou raio em céu sereno, a pandemia de covid-19 acabou por se impor como o elo que, uma vez bem apreendido, permite lançar luz nova sobre toda uma corrente de fatos e acontecimentos que moldam nosso tempo, particularmente conturbado. Signo ao mesmo tempo da globalização e de suas fragilidades, a faísca que se acendeu há menos de um ano no imprudente “mercado molhado” de Wuhan, espalhando-se por toda parte e praticamente emperrando a máquina do mundo, logo gerou percepções anacrônicas, alimentou negacionismos e confirmou a sensação de que a unificação do gênero humano não é um processo inscrito nas próprias coisas e, portanto, uma marcha triunfal previamente garantida.

A consciência humana, não raramente, costuma correr atrás das mudanças sociais e dos eventos da História, e não há de ser muito diferente desta vez, quando a interdependência de povos e nações, objetivamente estabelecida, convive com instituições políticas em sua maioria restritas ao plano nacional. Somos cidadãos de uma nação, nela votamos e pagamos impostos, sentimo-nos próximos dos governantes que, nos momentos felizes de vida plenamente democrática, podemos eleger ou destituir. Muito mais longe estão os organismos multilaterais, a começar pela ONU; relativamente débeis, com exceção da União Europeia, as tentativas de coordenação supranacional; e ainda fumosa a ideia de uma sociedade civil internacional, em cujo âmbito, mesmo assim e apesar de tudo, já transcorrem manifestações globais antirracistas ou em defesa do meio ambiente, indicativas de que uma cultura de direitos só tem sentido se tender à universalização, como nos ensinaram as grandes revoluções da modernidade.

A consciência estreita, ideológica, no mau sentido da palavra, com que se percebem processos dessa magnitude é uma âncora pesada a nos amarrar ao passado. O internacionalismo dos antigos comunistas, com todas as suas limitações, dava uma chave de leitura do mundo, mas ai de quem o lamentar nostalgicamente. Proclamar mecanicamente a palavra de ordem “socialismo ou barbárie” é pregar para convertidos, antes de mais nada por ignorar que as formas do socialismo de Estado foram também bárbaras ou, na hipótese melhor, autoritárias. O americanismo, a outra forma de universalismo que terminou por assinalar todo o século passado, hoje recua para sua dimensão mais egoísta e rudimentar, renunciando a dirigir os acontecimentos e proclamando canhestramente “America first”. Trump é o interesse bruto, imediato, na contramão do sonho americano de Roosevelt, da Grande Sociedade de Johnson, dos direitos humanos de Carter, das inovações em saúde pública de Obama.

Perigoso internamente, Trump ainda irradia pelo mundo força e inspiração para nacionalismos sem grandeza, como os que caracterizam a experiência dos chamados populismos contemporâneos. O autoritarismo de todos eles – na Hungria, na Polônia, no Brasil ou, ainda, na Venezuela, em sua versão de esquerda – deixa cicatrizes nas instituições democráticas, ferindo-as mais ou menos de acordo com a resistência que encontra.

As lideranças populistas, na versão de extrema direita, enchem a boca para apregoar um conservadorismo que, estranhamente, não conserva instituições, antes as depreda, e para impingir uma religião que, mais estranhamente ainda, se degrada a mero instrumento de poder e de regressão medievalesca. Conservadores “revolucionários” difundem homogeneamente, por onde se instalam, não só a concepção do “inimigo interno”, com o qual não seria possível conviver, como também a do “inimigo externo”, que estaríamos fadados a combater numa reedição extemporânea da guerra fria. O vírus da covid, afinal, é um comunavírus, um vírus chinês, desenhado para abater o “Ocidente judaico-cristão” e implantar o comunismo, esse dragão da maldade a requerer um santo guerreiro sempre mais virulento e implacável.

O paradoxo é que esses pequenos nacionalismos compõem, peça a peça, um singular internacionalismo de extrema direita que hoje desafia as formas da democracia tal como a conhecemos. Reivindicam a estreiteza nacional como destino e âmbito existencial, mas globalmente ajudam-se, reconhecem-se, trocam experiências. Sempre que podem, reúnem-se para demolir ou deslegitimar irresponsavelmente instâncias multilaterais, tornando mais difícil a construção de mecanismos capazes de governar democraticamente processos que afetam todos, como as crises financeiras, o aquecimento da Terra ou as pandemias que decerto nos esperam mais adiante.

Curiosamente, ou nem tanto, para a construção desses mecanismos é imprescindível a presença ativa dos conservadores clássicos. Eis um elo – a contribuição dos conservadores – que é preciso considerar para manter viva a corrente da democracia. Há muito que conservar nas nossas sociedades, mesmo que a História não tenha acabado e se vislumbre um longo e indefinido caminho de mudanças que só descobriremos à medida que o palmilharmos em liberdade.

*Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci no Brasil


Compre na Amazon: Livro Gramsci no seu Tempo tem reflexões sobre problemas da sociedade

Edição da FAP está à venda no site da Amazon; italiano se destacou no início do século 20

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

O legado do fundador do Partido Comunista da Itália, Antonio Gramsci, continua com a marca de um grande autor conhecido pela sua capacidade de analisar problemas da sociedade de maneira universal, sem limitar suas reflexões ao tempo em que as produziu. O livro Gramsci no seu Tempo (2ª edição, 416 páginas), editado pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), apresenta uma coletânea de ensaios selecionados por ele e que, nesta edição, foram reorganizados por Alberto Aggio, Luiz Sérgio Henriques e Giuseppe Vacca. A obra está à venda no site da Amazon.

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A obra compõe-se de ensaios selecionados de Gramsci em seu tempo, originalmente organizado por Francesco Giasi e publicado em dois volumes (Roma: Carocci, 2008), com exceção das contribuições de Francesca Izzo e de Giuseppe Vacca, incluídas especialmente nesta edição brasileira. Com o reordenamento dos textos, os leitores podem ver os resultados de algumas das pesquisas mais avançadas no universo gramsciano, fundamentais para a renovação e o aprofundamento do debate teórico na cultura democrática e socialista brasileira.

Críticos afirmam que Gramsci tinha a plena consciência de que sua reflexão não deveria se limitar ao momento presente, mas, sobretudo, considerar o que havia de universal em suas manifestações. Ele nasceu na Sardenha, na Itália, em 22 de janeiro de 1891, e morreu em Lacio, também na Itália, em 1937, aos 46 anos, em razão de problemas de saúde agravados durante a sua prisão.

Gramsci escreveu os textos dos Cadernos – que começou a redigir em 1929, três anos após sua prisão pela polícia política do fascismo italiano – sob a forma de fragmentos a serem desenvolvidos sistematicamente quando viesse a oportunidade, futuramente. As críticas dele abordavam diversas questões, como literatura, política, economia e filosofia. “Seus múltiplos objetos, contudo, sempre estavam aplicados para uma única direção: exausto o ciclo aberto pela Revolução de 1917, quais as novas circunstâncias com que se confrontava a luta pelo socialismo e que inovações teóricas eram exigidas a fim de levá-la à frente”, escreveu o cientista social Luiz Werneck Vianna.

De acordo com Vianna, Gramsci revive na prisão, sob a forma de um pensamento refletido, o seu passado. “Dele extrai uma teoria nova, o que lhe permite observar a cena contemporânea com categorias originais, instituindo um campo próprio para o estudo do processo de modernização capitalista, em particular na modalidade de modernização autoritária, tal como em suas análises sobre o corporativismo italiano”, acrescenta o cientista social.

“A precocidade e o alcance de sua pesquisa teórica sobre esse assunto, antecipando-se em décadas a feitos da ciência política contemporânea, são bem indicados na formulação do seu conceito de revolução passiva, sua maior contribuição para os estudos dedicados à mudança social, hoje de uso generalizado”, completa Vianna.

Ele sugere destaca que, nesta coletânea de artigos de importantes especialistas italianos na obra gramsciana, reunida por respeitados intérpretes do legado do genial sardo, o leitor encontrará um bom mapa do estado da arte e do tipo de recepção contemporâneos às extraordinárias criações do grande autor que foi Gramsci.

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Alberto Aggio: Um Gramsci para o século XXI

O livro de Marcus Vinicius Oliveira, versão revisada de sua tese de doutorado, tem uma qualidade notável que se observa de imediato. Ao se fixar na leitura do texto original dos Quaderni del Carcere, escritos por Antonio Gramsci nas prisões do fascismo, o autor esclarece de saída que eles se transformam em “obra” por meio das várias edições a que foi submetido desde o final da Segunda Grande Guerra. Levar isso em conta já é um grande mérito porque compreende claramente sua principal fonte de pesquisa e exploração reflexiva além de estabelecer um critério de interpretação historiográfica hoje considerado absolutamente necessário para o entendimento do pensamento de Gramsci.

Como se sabe, Gramsci nunca publicou um livro em vida e seus escritos foram, por escolha dos seus editores, primeiramente publicados a partir de temas que se entrecruzavam nos Quaderni, para só depois, na década de 1970, ganharem uma “edição crítica” que buscou acompanhar a cronologia da escritura gramsciana. Hoje, os Quaderni, junto a outros textos e cartas de Gramsci, estão sendo organizados na denominada “edição nacional”, que já conta com alguns volumes publicados na Itália. Para Marcus Vinicius, os editores, os estudiosos e os comentadores de Gramsci formam o conjunto de “intelectuais mediadores” que deram vida à difusão do pensamento de Gramsci e são tratados com a distância e a importância historiográfica que têm cada um deles.

Por essa razão, a pesquisa que subsidia a tese e o livro não teria como deixar de levar em conta as atuais correntes interpretativas do pensamento de Gramsci, relevando tanto a leitura filológica do pensador sardo, que enfatiza a compreensão dos seus conceitos no ato da escritura, quanto o viés de “historicismo integral” que procurou analisar simultaneamente pensamento e vida como a interpretação mais profícua de Gramsci, fazendo jus ao líder político do comunismo italiano, primeiro, para em seguida aloca-lo no corpo dos pensadores democráticos do século XX.

Situando o debate nesses termos, Marcus Vinícius assume a perspectiva de um diálogo entre filologia e historicismo integral. Também não esconde sua permanente intenção de convocar Gramsci para a grande discussão dos dilemas políticos da nossa contemporaneidade, centrada nas temáticas da interdependência e do cosmopolitismo, dois vetores essenciais para a compreensão e o enfrentamento dos conflitos e dos desafios de um mundo globalizado.

Feita essa opção, o autor não prescindiu, em momento algum, de enfatizar o caráter aberto do texto gramsciano, reconhecidamente uma das razões da grandeza do seu pensamento. Um outro aspecto importante é que não há no livro a perspectiva, como se fez no passado, de procurar extrair do pensamento de Gramsci orientações imediatas para a ação política ou então concepções de mundo integrais sobre a moral e a cultura, a sociedade e a história, o que invariavelmente produz operações reducionistas. É preciso enfatizar, assim, que o autor comunga a ideia da impossibilidade de se pensar em um gramscismo como sistema ou esquema que deveria ser seguido por seus supostos adeptos. O pensamento de Gramsci efetivamente não se presta a isso. Criteriosamente, ao contrário, pode-se notar que está presente em cada passagem do livro a advertência para o fato de que a grandeza do pensamento de Gramsci encontra-se muito distante de qualquer esquema ideológico predeterminado. O que possibilitou ao autor uma orientação metodológica no sentido de compreender e tratar o próprio caráter fragmentário e inacabado do texto gramsciano como um signo da abertura, em sentido produtivo.

Entretanto, é preciso chamar atenção para algumas tentações às quais o nosso autor procura não se deixar seduzir. No livro, não há sinais daquele Gramsci interpretado como homem exclusivamente vinculado à cultura, fora da política, ou como um personagem “aprisionado” na cultura heróica do movimento comunista. Mesmo porque, em relação a esta última imagem cristalizada de Gramsci, hoje já se sabe das dissensões entre Gramsci e a Internacional Comunista (IC), dentre elas a discrepância frente à proposição de luta por uma Constituinte contra o fascismo. A IC buscava fomentar a revolução proletária na Itália como processo simultâneo e sucessivo à derrubada do fascismo enquanto Gramsci projetava uma estratégia de luta democrática para derrotar o fascismo a partir da conquista de uma Constituinte que reunificasse a Nação. É relevante esse aspecto uma vez que explica o isolamento de Gramsci não apenas motivado por sua prisão pelo fascismo, mas por uma “condenação” da IC, desde 1929, em relação à sua proposta de uma Constituinte para a Itália.

Visto sob esse aspecto essencial, há um pressuposto que deve ser assumido de forma límpida: mesmo sendo Gramsci um intelectual-político vinculado ao comunismo histórico, seu pensamento deve ser tratado a partir de uma posição de autonomia em relação ao movimento comunista de sua época e especialmente daquele que se seguiu a ela. Por muito tempo se pensou numa relação estreita e reiterativa entre Gramsci e o comunismo, apesar de reconhecida sua especificidade no interior daquele movimento. Nesta perspectiva, Gramsci deveria ser lido como um pensamento caudatário do desenvolvimento do marxismo revolucionário mundial, reservando a ele um lugar especial em torno da reflexão a respeito da estratégia revolucionária nos países centrais do desenvolvimento capitalista. Relevado como “teórico da revolução” nos países avançados, isto é, como um teórico do “Estado ampliado” ou da “revolução processual”, esse Gramsci perderia os elementos de inquietação intelectual que marcam um texto escrito não somente numa situação-limite como também obcecado em buscar o entendimento de como enfrentar as novíssimas configurações do novo mundo que se descortinava no seu tempo.

É esta perspectiva analítica que dá viço ao livro de Marcus Vinicius, acompanhando o percurso realizado por alguns estudiosos de Gramsci que procuraram buscar efetivamente sua originalidade, especialmente quando enfatiza que nos Quaderni havia o reconhecimento de que o século XX havia presenciado uma emergência de massas jamais vista em qualquer época da história. Gramsci seria assim um pensador que havia assimilado produtivamente essa grande mudança, tornando-a presente, de forma permanente em toda sua reflexão. Nesse quadro, a revolução bolchevique havia sido, antes de tudo, uma revelação da até então desconhecida possibilidade de ação das massas, mas depois desse momento a questão da revolução se havia complicado em termos reais. Na linguagem gramsciana, as ações dos dominantes também sofreriam uma inflexão em relação às massas, revelando que os métodos exclusivamente repressivos não eram mais seguros, sendo necessário acolher, responder e controlar suas demandas e reivindicações. É desse reconhecimento que nasce em Gramsci o conceito de “revolução passiva” que, por sua vez, iria estimulá-lo a pensar na necessidade de um novo tipo de direção política e intelectual, que assumisse a política como elaboração positiva e de reconstrução consensual da ação e da estratégia dos setores subalternos.

O conceito de “revolução passiva” em Gramsci seria a abertura para uma nova concepção de política que se apresentasse de forma produtiva e com capacidade de intervenção nesse novo cenário. Propositalmente polêmico, o conceito de “revolução passiva” não era assumido por Gramsci como um programa político, mas se configurava como a referência analítica e o instrumento de conhecimento mais importante de toda sua obra. Por meio dele se poderia compreender não apenas o movimento da transição para a ordem burguesa, mas também sua universalização, ultrapassando a interpretação de que esses processos teriam, como dimensão empírica, apenas o paradigma clássico da revolução francesa. É, nesse sentido, que Gramsci irá anotar que o americanismo – pela hegemonia da fábrica – se apresentava como a modalidade de revolução passiva típica do capitalismo maduro, uma expressão de racionalidade integral com enorme capacidade de universalização. Na Europa, a política realizaria, de muitas maneiras, a intermediação entre as classes do mundo produtivo. Nos países retardatários – não apenas europeus –, avançava-se em direção ao moderno por meio de uma superestrutura que se colocava à frente dos movimentos da infraestrutura, compensando a defasagem que os caracterizava frente aos países de capitalismo maduro. Em todos esses cenários, contudo, haveria saltos e processos moleculares. Seriam modalidades especificas de revolução passiva que teriam vigência histórica, condicionariam e determinariam fortemente os processos de generalização do capitalismo e da ordem burguesa. Muitos desses processos históricos, fracassados ou não (como o fascismo), iriam marcar profundamente as sociedades contemporâneas que vivenciariam, mais à frente, a passagem do século XX para o século XXI.

Conforme nos explica Marcus Vinícius em seu belo livro, a integridade do categorial gramsciano somente pode ser bem compreendida por meio da mobilização das ferramentas de estudo da história do pensamento político. Trata-se de uma escolha feliz para acompanhar os movimentos criativos e de ruptura que se encontram nos Quaderni, dando sustentação para a historicização das inovações conceituais da hegemonia, da revolução passiva e da filosofia da praxis, seus conceitos basilares.

Um dos tratamentos inovadores deste livro e que compõe um dos referentes do seu título é o fato de Marcus Vinícius considerar o texto gramsciano como um conjunto de “fractais”, em “constante mutação” e gerador de uma “nova consciência histórica”. Para o autor, ancorado em Marx, mas sem reiterá-lo, Gramsci ultrapassa efetivamente o marxismo e o bolchevismo na medida em que seus conceitos são deduzidos do diagnóstico histórico a respeito da transformação morfológica que havia ocorrido entre o final do século XIX e inicio do século XX, principalmente na Europa e nos EUA, exigindo que história e política passassem a ser pensadas “fora do paradigma revolucionário”. Mediante essa operação Gramsci vai se tornar “o político e o intelectual da hegemonia, pensando a política, a democracia e o consenso como formas de transformação histórica”. Assim, depois de ter descoberto o sentido e a dinâmica das estruturas em que se assentou o século XX, o autor sugere que Gramsci tenha aberto a nós a possibilidade de pensarmos, de forma similar, o mesmo para o século XXI.

Assumidamente polêmico, o livro que o leitor tem em mãos é um convite à reflexão, aberta e profunda, a respeito de um pensamento que pertence rigorosamente ao nosso tempo.

 


Alberto Aggio: O populismo com as lentes de Gramsci

O video registra a minha exposição no Seminário Internacional Egemonia e Modernità – il pensiero di Gramsci in Italia e nella Cultura Internazionale, realizado em Roma entre 18 e 20 de maio de 2017. Nessa exposição procuro refletir sobre o conceito de populismo sugerindo que o conceito de “revolução passiva”, presente nos Cadernos do Cárcere, escritos por Gramsci nas prisões do fascismo, poderia ser altamente produtivo na análise daquilo que se convencionou chamar de a “era do populismo” na América Latina.

O texto completo da exposição encontra-se publicado no capitulo 10 do livro Itinerários para uma esquerda democrática, cuja referência de acesso também está aqui no Blog, na seção “Livros”.

 

https://youtu.be/2XJCbRNrq7E


Marco Antônio Coelho: Era possível evitar o golpe de 64

O advogado e jornalista Marco Antônio Tavares Coelho, nascido em Belo Horizonte, em 1926, é o único remanescente da cúpula do PCB em 1964, quando houve o golpe militar que destituiu João Goulart. Era deputado federal pelo estado da Guanabara. Teve o mandato cassado, logo após o golpe; foi preso e barbaramente torturado pelos militares em 1975. Nesta entrevista ao Correio, conta que o secretário-geral do PCB, Luiz Carlos Prestes, defendia a reeleição do presidente João Goulart e rejeitava a volta ao poder do ex-presidente Juscelino Kubitschek, o que considera um erro. Revela também que tentou organizar uma resistência armada ao golpe, mas as metralhadoras e os fuzis prometidos por Darcy Ribeiro, chefe de gabinete de Jango, nunca chegaram. “A saída foi cair na clandestinidade e reorganizar o partido, que, naquele momento, ficou desorientado.” (Entrevista dada a Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense, sexta-feira, 28 de março de 2014)

O golpe de 1964 era inevitável?
Não concordo, o golpe poderia ter sido evitado. Mas, para isso, as forças progressistas deveriam ter outro comportamento. Algumas coisas facilitaram o golpe, embora nada o justifique ou o legitime.

Quais foram as causas do golpe?
Foram várias. Em primeiro lugar, é necessário que se leve em conta que a reação, desde a jogada em que quiseram impedir a posse do presidente João Goulart, em 1962, vinha sendo derrotada. Os ministros militares que lançaram o protesto contra a posse do Jango, após a renúncia de Jânio Quadros, foram obrigados a recuar. Eles nunca se conformaram e se articularam para dar o golpe.

Havia uma situação de radicalização política e crise econômica na época. Por que eles destituíram o presidente Jango?
Naquele momento, havia uma grande campanha das forças progressistas pelas reformas de base, substanciais para enfrentar a crise econômica, mas elas eram consideradas subversivas. Não eram. Por exemplo, a questão da reforma agrária. O San Tiago Dantas e eu preparávamos um projeto de reforma agrária que não violasse as normas constitucionais, mas havia setores que queriam uma reforma mais radical. O Francisco Julião, criador das Ligas Camponesas, lançou um movimento cujo slogan era “Reforma agrária na lei ou na marra”. Era uma dualidade que nós, do PCB, não queríamos aceitar. Houve outros erros das forças progressistas, que precipitaram os acontecimentos.

A sucessão de Jango em 1965, por exemplo?
Realmente, estava em curso a discussão sobre a sucessão presidencial. Em 3 de janeiro de 1964, o Luiz Carlos Prestes, secretário-geral do PCB, deu uma declaração de que o candidato deveria ser o próprio presidente Jango, que não poderia ser candidato. Por cima de todo mundo, lançou essa proposta num programa de televisão, mas isso não era constitucional. Dentro do próprio partido, havia camaradas que não concordavam com a candidatura de Juscelino Kubitschek, que o PSD estava articulando. Se nós tivéssemos recuado e apoiado a candidatura do Juscelino, o golpe seria evitado.

O PCB estava preparando um golpe?
Havia elementos no partido que pensavam dessa forma. O grosso do partido, porém, estava lutando pela legalidade, esse era o nosso problema fundamental. Declarações como essa, de que não seria possível a candidatura de Juscelino, porque seria um retrocesso político, estimularam os golpistas. Por causa disso, o PSD passou a fazer oposição ao governo Jango.

O que aconteceu em 31 de março?
Fui acordado com uma informação de Belo Horizonte, de que a 4ª Região Militar havia se levantado. Em vez de ir para a Câmara, fui para o centro de comunicações do Exército. Lá, recebi informações de que muitos elementos estavam aceitando o golpe, inclusive no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. De lá, segui para uma reunião do secretariado do Comitê Central, na Rua Álvaro Alvim (na Cinelândia, Rio de Janeiro), da qual participaram Prestes, Giocondo Dias e Dinarco Reis, todos ex-militares. Nessa época, Carlos Marighella já não fazia parte do secretariado e fazia agitação lateral.

O que foi discutido?
Na reunião, informei que havia me encontrado com o tenente-coronel Joaquim Inácio Baptista Cardoso, que era comandante da Divisão Blindada do Rio de Janeiro. Ele me contou que acabara de ser solto. Nós sabíamos que quem poderia resolver as coisas era essa divisão. Ele havia sido preso pelos golpistas e destituído do comando de sua tropa, a situação já era irreversível. Prestes propôs que eu fosse me encontrar com o Jango, o que só aconteceu no dia seguinte, em Brasília, com a recomendação de que seria indispensável a demissão do general Amaury Kruel do comando do II Exército. O Jango falou: “Bobagem, ele é muito amigo, acabei de nomear o filho dele representante do Loyd Brasileiro em Nova Orleans, nos EUA”. Fiquei calado, mas nunca mais me esqueci disso. Kruel aderiu ao golpe.

Por que não houve resistência?
Depois de comunicar à direção a resposta de Jango, dirigi-me ao Hotel Nacional para uma reunião com dirigentes e sindicalistas do partido aqui de Brasília, cujo objetivo era preparar a resistência armada ao golpe. O Darcy Ribeiro, que era o chefe de gabinete de Jango e um velho amigo, havia se comprometido a me entregar fuzis e metralhadoras e até me passou uma lista de políticos da UDN e ministros do Tribunal de Justiça que deveriam ser presos. Walter Ribeiro, um dos nossos camaradas do Comitê Central assassinado pela ditadura, era ex-tenente do Exército e orientava os preparativos. Mas não houve distribuição de armas. O grosso do Exército em Brasília já apoiava o golpe de Estado.

Depois que o Jango resolveu ir para o Rio Grande do Sul, em 1º de abril, o senhor foi para onde?
Nós esperávamos que ele resistisse no Rio Grande do Sul. Pretendíamos ir para Trombas e Formoso, em Goiás, onde havia uma guerrilha de camponeses. Mas, como não tínhamos armas, achamos melhor cair na clandestinidade. Alguns colegas da Câmara resolveram pedir asilo nas embaixadas. Alguns foram presos, como Julião. Meu apartamento já havia sido invadido. Mas eu tinha experiência de luta clandestina, decidi ir para São Paulo, por Belo Horizonte e Paracatu, com ajuda da família. Lá, me encontrei com Giocondo Dias e começamos o trabalho de reorganização do partido. Essa clandestinidade durou até 14 de janeiro de 1975, quando fui sequestrado e preso pelo Exército, no Rio de Janeiro.

O senhor foi muito torturado?
Só não fui assassinado como outros companheiros que viviam isolados na clandestinidade porque tinha um compromisso familiar. Pretendia jantar com minha mulher e meu filho, na casa de Helena Besserman, em 16 de janeiro, aniversário do Marquinhos (o jornalista Marco Antônio Tavares Coelho Filho). Teresa sabia que eu só não apareceria se estivesse preso e, por isso, quando não apareci, houve uma mobilização de parentes e amigos para denunciar o meu sequestro e me localizar. Informado, o senador Pedro Simon (MDB-RS) denunciou minha prisão no Senado. Eu era um ex-deputado como Rubem Paiva, que já havia sido assassinado. Quando fui transferido para a Rua Tutoia, em São Paulo, o cardeal Evaristo Arns soube do meu caso e foi lá me visitar. Não puderam me matar.

Cerco e aniquilamento
Após vitória do MDB nas eleições de 1974 — elegeu 16 dos 21 novos representantes dos estados no Senado, entre eles Itamar Franco (MG), Orestes Quércia (SP), Iris Rezende (GO), Mauro Benevides (CE), Paulo Brossard (RS) e José Richa (PR) —, a cúpula do PCB ficou eufórica. “O Orlando Bonfim havia viajado para o exterior e eu escrevi o editorial da Voz Operária que recomendava apertar o cerco contra a ditadura, quando a hora era de recuar. Eles é que apertaram o cerco para nos aniquilar”, conta Marco Antônio Tavares Coelho. No mês seguinte, ele foi preso, numa operação na qual também “caíram” as gráficas do PCB.

Uma delas, em São Paulo, foi montada pelo ex-deputado comunista, com US$ 5 mil que recebera do ex-presidente João Goulart, no Uruguai, onde foi visitá-lo três meses após o golpe, em nome do PCB, para ajudar a demover o ex-governador Leonel Brizola de tentar invadir o Rio Grande do Sul pela fronteira. “Seríamos massacrados.” Nessa gráfica, era impresso o clandestino Notícias censuradas, com a colaboração do jornalista Milton Coelho da Graça, que recolhia as matérias que haviam sido proibidas pelos militares nas redações do Rio de Janeiro e de São Paulo.


Luiz Sérgio Henriques: A filósofa e o autocrata

Agnes Heller adverte que a democracia liberal é nossa única chance de sobrevivência

Talvez não seja vezo, vício, muito menos viés o que tem garantido no debate corrente a fortuna do termo “ideologia”, especialmente no seu mau sentido, aquele segundo o qual, se não formos capazes de um esforço severo e constante, terminaremos por ver o mundo com lentes deformadas ou mesmo de ponta-cabeça. A acreditarmos em Agnes Heller, filósofa de sólida formação marxista e há décadas influenciada pelo liberalismo político, passamos rapidamente de uma sociedade de classes para uma sociedade de massas, em que, se as classes obviamente não desapareceram, foram fortemente redefinidas e deixaram de ser percebidas como o motor único ou mesmo principal do comportamento político.

Neste contexto de massas, ideologias tóxicas de novo tipo, manipuladas por aventureiros, tomam a cena, insuflam atitudes irracionais e servem de escora para modalidades inéditas de tiranos e tiranias. As palavras de Heller, registradas por Le Nouvel Observateur e reproduzidas por O Globo, provêm de um dos vários laboratórios atuais dessas perigosas experiências, a sua Hungria natal. Nela, com efeito, Viktor Orbán, personagem com quem nos familiarizamos já no primeiro dia do ano, com sua presença na posse do novo presidente, radicaliza o projeto de democracia iliberal, oposto ao liberalismo não democrático que, segundo ele, assinalaria uma Europa extenuada, sem cultura e sem alma, termos afins aos do nosso ministro das Relações Exteriores.

A “democracia cristã” do autocrata húngaro nada tem que ver com grupos e correntes da mesma denominação que, no segundo pós-guerra, reuniram partes muito expressivas de eleitores influenciados pelo catolicismo, muitas vezes em confronto aberto, mas institucionalmente regulado, com setores do mundo laico, fossem eles liberais ou socialistas. Conflitos ásperos à parte, a velha democracia cristã incorporava amplos contingentes populares à vida do Estado democrático, vitalizando-o e tornando-o mais representativo, transformando-o, por conseguinte, na arena por excelência da disputa política civilizada. Nessa arena preciosa, resultado de longo e cruento percurso histórico, o conflito, então, poderia ser produtivo para todos, tal como provado por décadas de políticas de bem-estar social que não se restringiram à Europa ou aos Estados Unidos de Roosevelt, mas deixaram marcas por toda parte, até no Brasil.

A nova “democracia cristã”, ao contrário, gostaria de generalizar ideias fora de lugar e de tempo – ideologias, exatamente –, como, em particular, o recurso demagógico a egoísmos nacionais e a extremado conservadorismo de valores. O primeiro de tais recursos choca-se, evidentemente, com os traços de uma época em que o gênero humano, provavelmente pela primeira vez, deixa de ser construção mais ou menos abstrata dos filósofos e passa a ser realidade imediata para cada indivíduo, em qualquer canto que esteja. Difícil contornar essa evidência apontando o dedo contra “globalistas”, uma vez que cada país se vê às voltas com fenômenos de todo tipo que escapam às próprias fronteiras. A interdependência, por isso, é o horizonte do nosso tempo para o bem ou, certamente, para o mal, se não soubermos construir os instrumentos capazes de governá-la.

O conservadorismo de valores assenta-se, no caso de Orbán, e não só nele, numa religião singularmente reativa aos processos de modernização e secularização, além de amputada da dimensão solidária e fraterna que nos acostumamos a encontrar nos fatos religiosos. Não há aqui nem sombra de períodos marcados pelo ecumenismo ou pelo “diálogo” com os não crentes, mas, ao contrário, espírito de cruzada a ser invocado na perspectiva de uma guerra de civilizações. Imigrantes são mal-vindos, as religiões que trazem maculam a pureza dos valores locais, o multiculturalismo próprio de uma vida cosmopolita deve ser desprezado. E não é complicado, para demagogos, explorar ressentimentos incrustados no senso comum e produzir tiradas em série contra o “politicamente correto”, denunciado como insuportável “ditadura” de minorias, quando, nos casos melhores, ele é sinal de atenção e reconhecimento de sujeitos e realidades antes invisíveis.

Viktor Orbán, como dizíamos, não está só no mundo. Pertence a uma galeria de personagens autocráticos que pouco a pouco passaram a fazer parte das nossas preocupações cotidianas. Alguns deles, mais agressivos, certamente por agirem em contextos de tradições democráticas mais frágeis, chegaram a concretizar os elementos iliberais com que sonharam. Outros, como Trump ou Salvini, mesmo implementando políticas regressivas, veem-se constrangidos ou limitados por aquilo que se tem chamado de “regras não escritas da democracia”, as quais, materializando amplo consenso em torno das instituições, impedem que as liberdades morram, para aludir ao livro conhecido de Levitsky e Ziblatt. E não se entende muito bem por que o Brasil, segundo palavras recentes do presidente Bolsonaro, deva se aproximar de países, como esses, ideologicamente vizinhos. Só haveria perdas reais e ganhos imaginários, a não ser que a realidade passe a ser percebida de cabeça para baixo.

A voz da outra Hungria, a de Agnes Heller, adverte-nos que a democracia liberal é a nossa única chance de sobrevivência, ainda que nem todas as suas promessas tenham sido cumpridas nem tenham sido exploradas todas as dimensões da liberdade. Mas nenhuma hipótese de mudança social poderá doravante cancelar o regime de liberdades “liberais”, ao contrário do que políticas puramente classistas do passado admitiram e promoveram, com resultados em geral negativos ou até catastróficos. E não há “populismo dos povos” a ser contraposto ao “populismo ideológico” dos grupos de extrema direita. Mas essa é uma outra frente de combate ideal que se deve travar no âmbito dos progressistas. Incessantemente, aliás.

 


Ivan Alves Filho: Notas brevíssimas sobre o momento atual

1. A política a ser implementada no tocante ao papel do Estado incorpora em boa medida a compreensão de que os setores industriais privados têm de receber incentivos por parte do capital público. Uma vez atingida a fase do chamado Capitalismo Monopolista de Estado — e isso, a rigor, já vem se verificando desde a Primeira Guerra Mundial —, é impossível imaginar um retorno puro e simples à livre concorrência e ao predomínio das chamadas forças do mercado. São os limites do liberalismo econômico, em que pesem seus grandes méritos políticos, ao afirmar o espaço relativo ao individuo frente aos poderes do Estado. Vale dizer, há setores da atividade econômica que não são lucrativos e outros que exigem investimentos que ultrapassam a capacidade operacional do setor privado. E Estado moderno algum pode prescindir do planejamento público. Deixar de recorrer ao financiamento público é simplesmente impraticável para a sobrevivência da própria esfera privada. A esmagadora maioria dos investidores e empresários tem plena consciência dessa questão. Qualquer política de retomada do desenvolvimento ou saída da crise tem que ter total clareza quanto a isso.

2. Da mesma forma que nem toda ditadura é sinônimo de fascismo (apesar de todo fascismo ser uma ditadura), nem toda militarização se apresenta sob a cobertura de uma ditadura militar. Precisamos entender esse fato novo na política nacional.

3. A presença dos militares nesse início de governo Bolsonaro — oito dos 22 ministérios são ocupados por eles, salvo engano — é completamente desproporcional ao peso numérico das Forças Armadas na vida brasileira: são menos de meio milhão de homens fardados para cerca de 210 milhões de civis. A partir dai já podemos falar em militarização do governo, de consequências imprevisíveis para a sociedade, independentemente da qualidade dos quadros militares que integram a administração central.

4. Está em marcha uma espécie de Integralismo de caserna que tem por características principais o desprezo pela atuação parlamentar, a valorização da chamada moral tradicional, o nacionalismo estreito e o autoritarismo.

5. Não há a menor possibilidade de a oposição ter outro posicionamento que não seja propositivo. A era do slogan — que vende ilusão, simplesmente — esbarra no muro da realidade. O que de fato importa é a defesa intransigente da democracia, do mundo do trabalho e da cultura. E essa defesa passa seguramente pela reforma do Estado. Resta saber se a oposição compreenderá isso também.

6. O discurso populista pode ser bloqueado por uma política econômica antipovo. O discurso moralista, abafado pelo comportamento de alguns membros destacados do governo nas redes sociais. O discurso anticorrupção, derrotado pelas próprias práticas de corrupção. Nessa quadra, o inimigo principal do governo pode perfeitamente ser ele mesmo, caso não haja uma mudança substantiva de rumos.

7. O fato de o conservadorismo extremado ter um peso considerável na atual administração só reforça a necessidade de uma Frente Ampla reunindo o Campo Democrático em defesa dos valores da Civilização contra a Barbárie. Que fique bem claro que ditadura nenhuma é de esquerda e regime democrático nenhum é de direita. Essa é, cada vez mais, a nosso juízo, a linha divisória na sociedade brasileira de hoje. A democracia é o norte, sempre.

*Ivan Alves Filho é jornalista, historiador e autor de mais de uma dezena de livros, entre eles Memorial de Palmares e O caminho do alferes Tiradentes.

 


Luiz Sérgio Henriques: Os fatos da Venezuela

Absurdo drama humano, motivo de vergonha para seus promotores e quem lhes dá apoio

Certamente próxima do fim, mas sem que se possa excluir como desfecho uma intervenção externa ou uma guerra civil catastróficas, a tragédia venezuelana em curso põe de ponta-cabeça o mundo tal como o temos experimentado. É verdade que parte da esquerda global - seria mais apropriado falar de extrema esquerda - permanece irredutível na defesa do que seria uma “revolução nacional e democrática”, com todos os seus erros e até crimes, contra a ameaça iminente do “imperialismo”, acorrentando-se com cegueira deliberada ao destino da ditadura bolivariana. Não menos verdade é que, dada a gravidade dos acontecimentos, atores como Donald Trump e os que a ele se associam de forma subordinada podem apresentar-se, pelo menos taticamente, como defensores de uma agenda humanitária que raramente, até agora, deram mostras de considerar com seriedade.

Trump, afinal, é o político que constrói muros, mesmo quando na fronteira se amontoam refugiados de países centro-americanos literalmente devastados pela “guerra às drogas”. E o nativismo que apregoa é versão particularmente grosseira daquele “esplêndido isolamento”, uma das vertentes, ainda que não a única, do modo norte-americano de estar no mundo. O nacionalismo que pratica e, ao mesmo tempo, ajuda a difundir entre sócios menores hostiliza instituições multilaterais que, com todas as suas limitações, participam do “governo global” minimamente necessário numa fase histórica em que o mundo objetivamente se unifica, ao menos em termos econômicos, e a interdependência se afirma como possível fator de paz e entendimento.

Naturalmente, há razões geopolíticas de muito peso no movimento para além da própria fronteira, em direção ao sul do continente. Há motivos econômicos óbvios e há novos aliados ideológicos a serem mobilizados em ordem unida: a conjunção de astros aqui parece muito favorável, pouco depois do encerramento do ciclo dos governos ditos nacional-populares. Mas a justificativa imediata e, em seus termos estritos, rigorosamente defensável decorre de algo com que governos de direita e extrema direita dificilmente contam, a saber, uma emergência humanitária sem precedentes, acarretada, no caso, pelo colapso do frágil e ruidoso experimento de Hugo Chávez e Nicolás Maduro.

Trata-se, em suma, de uma questão de direitos humanos ferozmente violados por uma ditadura que se apresentava, e se apresenta, como de “esquerda”, ainda que tenhamos de ampliar consideravelmente este último conceito para nele incluir expressões acabadas de caudilhismo, militar ou não, típicas da história do autoritarismo latino-americano. Para mencionar uma fonte acima de dúvida, ao tomar posse como alta comissária dos Direitos Humanos da ONU, em setembro de 2018, a socialista chilena Michelle Bachelet teve palavras muito duras: em meados do ano passado, o êxodo venezuelano tinha dimensões assombrosas, atingindo até então cerca de 7% da população do país. Um êxodo causado pelo colapso econômico, pela falta de comida e de remédios, pela perseguição política pura e simples. Suas origens foram basicamente endógenas e não advieram de sanções ou pressões do poderoso vizinho do norte. Um absurdo drama humano, motivo de profunda vergonha para seus promotores diretos e para aqueles que ao longo de duas décadas lhes deram algum tipo de apoio.

Nenhuma possibilidade, por isso, de evocar o presidente Salvador Allende a propósito de aventureiros. Allende foi homem de Estado, que escolheu morrer com a democracia de seu país. A diáspora chilena seguiu-se à sua derrubada, diferentemente do drama venezuelano de agora. Por certo, Allende não está acima de exame crítico e menos ainda se presta à mitificação infantilizadora. O projeto com que passou dignamente à História - a construção do socialismo em regime de liberdades - era certamente inviável num tempo em que a potência dominante não permitiria outra Cuba no continente, embora houvesse distância imensa entre o ethos republicano do chileno e o caudilhismo “nacional-popular” característico de Cuba.

Tanto se tratava de personagem de outra envergadura que um destacado líder do comunismo histórico - talvez o último - tomou-o como inspiração para escrever sofridamente a propósito do 11 de setembro de 1973. Enrico Berlinguer, refletindo sobre os “fatos chilenos”, mostra então plena consciência do papel desempenhado tanto pelo PCI quanto pela Democracia Cristã no segundo pós-guerra. Os dois partidos rivais, que, no entanto, se entendiam e se condicionavam mutuamente, tinham sido praticamente os únicos recursos com que o país contara para se reconstruir depois dos 20 anos de fascismo e da catástrofe nacional por ele produzida. Por isso, qualquer avanço na conjuntura difícil dos anos 1970 só se poderia dar no quadro de amplo compromisso que resguardasse, em primeiro lugar, os institutos democráticos “clássicos”.

Impossível aqui avaliar as peripécias que frustraram generosos propósitos como os de Allende e Berlinguer. De resto, assim será sempre a história dos homens, fadada a não conhecer nenhum fim determinado - nem mesmo o “socialismo” como etapa última e superior -, mas por certo suscetível de equilíbrios mais justos e valores compartilhados, à medida que se afirmem os processos de democratização próprios da modernidade. A esquerda política, necessária “apesar de todas as quedas”, como no verso de Bandeira, está chamada a refletir impiedosamente sobre os “fatos venezuelanos”, sem minimizar as pesadas responsabilidades que recaem sobre parte de si mesma. Da extensão e da qualidade de tal reflexão dependerá a possibilidade de se recolocar coerentemente como fator de justiça e liberdade. Se não o fizer, continuará a deixar o caminho livre para autocratas capazes de manipular emergências humanitárias e redefinir direitos humanos, esvaziando-os de seu extraordinário universalismo.

*TRADUTOR E ENSAÍSTA, LUIZ SÉRGIO HENRIQUES É UM DOS ORGANIZADORES DAS ‘OBRAS’ DE GRAMSCI NO BRASIL

SITE: WWW.GRAMSCI.ORG


Alberto Aggio: Uma esquerda sem conceito

Mais uma vez pode-se registrar a distância sideral que sempre existiu entre o PT e Gramsci

Era o ano de 2001. Uma plêiade de intelectuais de esquerda reuniu-se no histórico edifício da Faculdade de Filosofia da USP, na Rua Maria Antônia, para celebrar os 25 anos do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec) e “Pensar o Brasil”. Lua Nova n.º 54, publicação da entidade, registrou as exposições e os debates. Naquela época ainda se podia reunir intelectuais para esse tipo de discussão. Ao contrário do que ocorre hoje, o debate intelectual importava para a construção de referências visando a elaborar algum pensamento de fôlego sobre o País e o mundo.

“Articular transformação com conservação” foi o tema que norteou a exposição de Marco Aurélio Garcia. Resgatar aquela exposição não é importante apenas em razão do conteúdo, mas também pela importância que o expositor assumiu nos governos do PT durante os 15 anos seguintes.

Questionando a tese de que nossa formação histórica fosse resultado de uma “transição por cima”, demarcando nossa “pronunciada especificidade”, Garcia afirmava que aquilo que “foi contabilizado de maneira geral como revolução passiva”, além de se voltar para o passado, seria tributário “de uma certa visão linear da história”. É significativo que um dos próceres do PT manifestasse uma visão francamente contrária à noção gramsciana de revolução passiva, desqualificando-a de maneira integral. Surpreende porque o conceito de revolução passiva, em Gramsci, não guarda absolutamente nada daquela visão obtusa da história. Surpreende, também, porque desde 1997 tínhamos à disposição A revolução passiva – iberismo e americanismo no Brasil, seminal estudo de Luiz Werneck Vianna sobre o tema e seus rebatimentos no Brasil.

O oximoro da revolução passiva, formulado por Gramsci nos Cadernos do Cárcere, juntamente com uma específica noção de hegemonia, já era reconhecido, por inúmeros estudiosos, como o par essencial de uma nova teoria sobre a política. Impossível expor, com profundidade, o que dá sustentação a essa nova conceituação. Aqui farei apenas uma breve súmula.

Revolução passiva é uma categoria analítica voltada para a compreensão de uma época de transformação histórica na qual o “impulso renovador” não advém do desenvolvimento econômico local, e sim de ideias derivadas do desenvolvimento internacional. Por incapacidade de autoconstituição da sociedade nacional, o Estado assume um papel preponderante na condução das mudanças, autonomizando sua classe dirigente. Nestes processos de construção do moderno, a conservação pesa, mas não é uma condenação. É distinto de uma contrarrevolução. Não há reação integral à mudança e o que se sobrepõe nas relações sociais é um conjunto de transformações moleculares. A história muda, mas não por meio de revoluções explosivas.

Como contemporâneo da revolução bolchevique, do fascismo e do americanismo, Gramsci sugere que se poderia entender como revolução passiva processos reformistas de transformação da estrutura econômica rumo a uma economia planificada, superando os momentos mais liberais e individualistas do capitalismo do século 19. Para Gramsci, o mundo caminhava rumo ao que ele chamava de uma “economia de programação”, dirigida quer pela política, quer pelo Estado em sua trama privada (o americanismo). A categoria da revolução passiva possibilitaria, então, a compreensão não apenas das modalidades de trânsito ao moderno, mas também as modalidades de reprodução da dominação sob o moderno.

Essa compreensão da história dá suporte a uma nova teoria da ação a partir da identificação de um grande problema político: saber em que grau, alcance e através de que formas as classes subalternas teriam constrangido o seu protagonismo. Em outros termos: de que forma as classes subalternas poderiam se manter ativas nos contextos de revolução passiva. Com centralidade na democracia política, a luta pela hegemonia seria essencial para a manutenção das classes subalternas em plena ativação, descartando tanto a ideia de assumir a revolução passiva como seu programa quanto o voluntarismo jacobino de uma estratégia de “antirrevolução passiva”.

A revolução passiva, na arguta observação de Luiz Werneck Vianna, expressaria, simultaneamente, positividade “em termos de processo, uma vez que, no seu curso, a democratização social, por meio de avanços moleculares, se faz ampliar”, e negatividade, “porque a ação das elites se exerce de modo a ‘conservar a tese na antítese’”. O problema estaria no agir político capaz de obstar a lógica predominante do “conservar mudando” e, realisticamente, conseguir inverter os vetores, fazendo com que a mudança dirigisse a conservação. Rovesciare, colocar em pé a revolução passiva, ou girar o registro do transformismo, de negativo para positivo, eis o sentido do que se vem chamando de “novo reformismo”, inspirado em Gramsci, no qual democracia e reformas, por meio de consensos, visam a suplantar a oligarquização do Estado, ampliar a participação, sem suprimir a representação política.

Sensível ao nexo transformação/conservação, Marco Aurélio Garcia preferiu a crítica convencional à “linearidade da história”, recusando-se a dialogar com o que havia de melhor no “comunismo democrático” brasileiro, na sugestiva expressão de Maria Alice Rezende de Carvalho. O rechaço à angulação da revolução passiva impediu a adoção de uma estratégia reformista fundamentada teoricamente e aberta à inovação.

Por que o intelectual petista optou, como está no final da sua exposição, por uma escolha burocrática que descrevia de maneira superposta e simplista as questões democrática, social e (pasmem) nacional como o feixe de problemas que se deveria enfrentar para mudar o País? Difícil dizer, mas o que se pode inferir é que foi uma escolha consciente.

Mais uma vez pode-se registrar a distância sideral que sempre existiu entre o PT e Gramsci. O resto da história dessa esquerda avessa a conceitos é conhecido.