sexta-feira, 19 março 2021 / Publicado em Temas & Debates

Lei Mariana Ferrer: Senado recebe projeto de proteção a vítimas de estupro em julgamento

Daniel Cerqueira: O perigo que nos ronda nas propostas para mudar as PMs

Projeto de lei que busca cooptação das forças policiais pelo presidente somada à irresponsabilidade da política de “armas para todos” coloca em sério risco a democracia no país.
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Celso de Mello: Tirar poder de governadores sobre polícias é ‘retrocesso inaceitável’

Para ministro aposentado, há conflito com princípio federativo; magistrados também encaram projetos de reorganização das forças policiais com preocupação.
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O Estado de S. Paulo: Militares das Forças rejeitam status de general para PMs

Oficiais criticam medida em projeto de lei; Ministério da Defesa já rechaçou decreto no Rio que deu patente a policiais e bombeiros
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Projeto de Lei quer tornar obrigatória exigência de nível superior para ministros de Estado

Caso seja aprovada e vire lei, proposta de autoria do deputado tucano Bruno Covas já se aplicaria ao ministros atualmente empossados A Câmara dos Deputados analisa a obrigatoriedade de todos os ministros de Estado possuírem diploma de nível superior. A exigência está prevista no Projeto de Lei 4727/16, de autoria do deputado Bruno Covas (PSDB-SP).
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Barcelona afasta carros das ruas, para ser uma cidade para pedestres

A partir de 2017 a cidade catalã pretende construir ‘superblocos’, áreas residenciais menores que bairros onde a prioridade serão ciclistas e pedestres A Câmara Municipal de Barcelona, na Espanha, quer melhorar a mobilidade urbana da cidade. Um projeto de lei pretende construir ‘super blocos’, áreas onde pedestres terão prioridade e carros terão acesso restrito. Nesses
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Sociedade se une para dizer não a carro a diesel

Diversas organizações, entre as quais a Rede Nossa São Paulo, além de cientistas, médicos, empresários e ex-ministros do Meio Ambiente assinam manifesto em repúdio a projeto de lei que libera no Brasil veículos mais poluentes, condenados em outros países Um conjunto amplo de representantes da sociedade civil brasileira lançou nesta segunda-feira (13/6) um manifesto de repúdio
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