sábado, 01 agosto 2020 / Publicado em POLÍTICA HOJE

Miguel Reale Júnior: Os súditos do presidente

Ricardo Noblat: Se Queiroz foi solto pra evitar o vírus, outros presos também deveriam ser

Sabe, a Justiça tem lá suas esquisitices. E os juízes, um elenco sempre renovado de motivos para, com base em leis existentes e levando-se em conta as circunstâncias, justificarem suas decisões por mais contraditórias que possam soar aos ouvidos dos cidadãos. Esses, no mais das vezes, a tudo assistem petrificados.
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Bernardo Mello Franco: Um amor correspondido

Em cerimônia no Planalto, Jair Bolsonaro abriu o coração para o ministro João Otávio de Noronha. “Confesso que a primeira vez que o vi foi um amor à primeira vista”, desmanchou-se. O flerte foi correspondido. Fisgado pelo capitão, o presidente do STJ se tornou seu fiel escudeiro no Judiciário.
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El País: Lula faz um ano na cadeia à espera do STJ e empenhado em controlar o PT

Recurso de ex-presidente deve ser analisado pelo tribunal em breve, com poucas possibilidades de soltura. Partido tenta reavivar o "Lula Livre" e adia eleição do comando da legenda para o segundo semestre.
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Plantonista não poderia ter decidido o caso de Lula, diz STJ

Ao negar HC em favor do ex-presidente, Laurita Vaz, presidente da Corte, diz que decisão de Rogério Favreto causa ‘perplexidade e intolerável insegurança jurídica’.
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Ruy Fabiano: A institucionalização do crime

Lula, PT e aliados, flagrados na prática de delitos, acusam e difamam juízes.
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Roberto Freire: O esperneio próprio de um condenado

A decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que por 5 votos a 0 rechaçou a concessão de um habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula para evitar o possível cumprimento de um pedido de prisão, impõe uma nova derrota ao petista no âmbito jurídico e deixa a sua situação ainda mais delicada.
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Merval Pereira: A responsabilidade de cada um

O ex-presidente Lula, ao gravar um vídeo após a derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmando que os que o levarem à prisão terão que assumir a responsabilidade de condenar um inocente, que passaria a ser um preso político, definiu com clareza o espaço em que os diversos atores envolvidos nesta trama se movimentam.
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Merval Pereira: Justiça eficiente

Trata-se de tornar a aplicação da lei penal efetiva, encerrando ciclo de impunidade. A recusa por unanimidade do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em conceder habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, além de todas as implicações colaterais, tem um significado fundamental para a nossa ordem jurídica, que foi muito bem abordado pelo ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas em seu voto.
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Merval Pereira: Justiça em xeque

O que está em jogo nos vários julgamentos que se seguirão ao de hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que têm como pano de fundo a possibilidade de início do cumprimento da pena de prisão após condenação em segunda instância, é a lógica interna do nosso sistema judicial, que está sendo confrontada pela defesa do ex-presidente Lula. O STF mudar o entendimento sobre essa matéria, forçado pela situação política atual, é declarar que nosso sistema de Justiça não resiste a pressões externas.
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