Adib Abdouni: O trânsito em julgado é cláusula pétrea
quarta-feira, 13 novembro 2019
A discussão acerca da prisão em segunda instância antes mesmo do trânsito em julgado da sentença penal condenatória — festejada por uns e repudiada por outros — pode até soar casuísta à primeira vista caso se leve em conta que sua motivação gravita exclusivamente em torno da figura do ex-presidente Lula. Na verdade, não há casuísmo.
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Oscar Vilhena Vieira: A Constituição não permite atalhos
domingo, 10 novembro 2019
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El País: Gilmar Mendes atende Flávio Bolsonaro e reforça veto à investigação do escândalo Queiroz
terça-feira, 01 outubro 2019
Ministro acatou o argumento da defesa de que a investigação seguiu, mesmo depois de Toffoli bloquear o uso de informações obtidas pelo Coaf sem autorização judicial.
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Luiz Carlos Azedo: O Supremo na berlinda
sábado, 20 abril 2019
“As críticas à investigação sobre os vazamentos da Operação Lava-Jato continuam, principalmente de ex-integrantes da Corte, que questionam o inquérito aberto “ex ofício” por Toffoli”.
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Bernardo Mello Franco: Toffoli levou uma suprema enquadrada
sexta-feira, 19 abril 2019
Ao endossar censura, ministro Dias Toffoli levou uma enquadrada dos ministros mais velhos no STF. Ele ensaiou um recuo, mas sairá enfraquecido.
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Luiz Carlos Azedo: O quarto poder
sexta-feira, 19 abril 2019
“O Estado não tem poder algum (…) de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público”.
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Igor Gielow: Supremo vira sócio de Bolsonaro no caos institucional do Brasil
quarta-feira, 17 abril 2019
Supremo vira sócio de Bolsonaro no caos institucional do Brasil. Próximo teste será recurso para soltar Lula; militares já alertam para confronto.
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Bernardo Mello Franco: No Supremo, tempo é poder
domingo, 31 março 2019
O STF levou dois anos para decidir que uma manobra de Temer e Moreira foi ilegal. Enquanto o tribunal cochilava, a dupla trocou o palácio pela cadeia.
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