segunda-feira, 16 dezembro 2019 / Publicado em POLÍTICA HOJE

Carlos Pereira: Candidatura avulsa: ter ou não ter?

Érica Gorga: Criminalidade e prisão em segunda instância

Nosso país apresenta cultura jurídica retrógrada, que despreza a análise empírica.
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Adib Abdouni: O trânsito em julgado é cláusula pétrea

A discussão acerca da prisão em segunda instância antes mesmo do trânsito em julgado da sentença penal condenatória — festejada por uns e repudiada por outros — pode até soar casuísta à primeira vista caso se leve em conta que sua motivação gravita exclusivamente em torno da figura do ex-presidente Lula. Na verdade, não há casuísmo.
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Oscar Vilhena Vieira: A Constituição não permite atalhos

Fez bem o Supremo Tribunal Federal em rever o seu próprio erro.
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El País: Gilmar Mendes atende Flávio Bolsonaro e reforça veto à investigação do escândalo Queiroz

Ministro acatou o argumento da defesa de que a investigação seguiu, mesmo depois de Toffoli bloquear o uso de informações obtidas pelo Coaf sem autorização judicial.
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Eugênio Bucci: Censura epidêmica

Ela maculou a reputação do Supremo Tribunal e abalou a expectativa de segurança jurídica...
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Luiz Carlos Azedo: O Supremo na berlinda

“As críticas à investigação sobre os vazamentos da Operação Lava-Jato continuam, principalmente de ex-integrantes da Corte, que questionam o inquérito aberto “ex ofício” por Toffoli”.
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Bernardo Mello Franco: Toffoli levou uma suprema enquadrada

Ao endossar censura, ministro Dias Toffoli levou uma enquadrada dos ministros mais velhos no STF. Ele ensaiou um recuo, mas sairá enfraquecido.
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Luiz Carlos Azedo: O quarto poder

“O Estado não tem poder algum (…) de restringir e de inviabilizar o direito fundamental do jornalista de informar, de pesquisar, de investigar, de criticar e de relatar fatos e eventos de interesse público”.
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Igor Gielow: Supremo vira sócio de Bolsonaro no caos institucional do Brasil

Supremo vira sócio de Bolsonaro no caos institucional do Brasil. Próximo teste será recurso para soltar Lula; militares já alertam para confronto.
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