terça-feira, 03 março 2020 / Publicado em POLÍTICA HOJE

Míriam Leitão: ‘Ofender mulher é crime’, diz Cármen

O Estado de S. Paulo: Congresso e Supremo reagem a Bolsonaro

Políticos e juristas condenam compartilhamento de vídeos que convocam para atos anti-Congresso; decano do STF diz que conduta revela a ‘face sombria’ do presidente.
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Conjur: Bolsonaro pode ter incorrido em crime de responsabilidade, diz Celso

Para o ministro Celso de Mello, Bolsonaro pode ter incorrido em crime previsto pela "lei do impeachment".
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Afonso Benites: Os acenos de Bolsonaro para colocar Sergio Moro na “gaiola dourada” do STF

Com eventual nomeação de ministro, presidente garante aliado na Corte, elimina adversário em disputa pela reeleição e o afasta de Doria e Huck.
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El País: Fux suspende juiz de garantias e instala batalha no Supremo e com Congresso

"Transfere-se indevidamente ao Poder Judiciário as tarefas que deveriam ter sido cumpridas na seara legislativa”, argumenta o ministro do STF. Presidente da Câmara lamenta decisão “desrespeitosa”.
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Carlos Pereira: Candidatura avulsa: ter ou não ter?

Potencial ganho de representatividade pode gerar perdas expressivas de governabilidade.
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Érica Gorga: Criminalidade e prisão em segunda instância

Nosso país apresenta cultura jurídica retrógrada, que despreza a análise empírica.
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Adib Abdouni: O trânsito em julgado é cláusula pétrea

A discussão acerca da prisão em segunda instância antes mesmo do trânsito em julgado da sentença penal condenatória — festejada por uns e repudiada por outros — pode até soar casuísta à primeira vista caso se leve em conta que sua motivação gravita exclusivamente em torno da figura do ex-presidente Lula. Na verdade, não há casuísmo.
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Oscar Vilhena Vieira: A Constituição não permite atalhos

Fez bem o Supremo Tribunal Federal em rever o seu próprio erro.
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El País: Gilmar Mendes atende Flávio Bolsonaro e reforça veto à investigação do escândalo Queiroz

Ministro acatou o argumento da defesa de que a investigação seguiu, mesmo depois de Toffoli bloquear o uso de informações obtidas pelo Coaf sem autorização judicial.
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