O artigo abaixo foi postado hoje no Jornal da Ciência da SBPC. Acho que é uma boa contribuição para esse debate sobre a edução.

Demetrio

Um apartheid silencioso

Autor : Fernando Luís Schüler*

A última edição do Pisa, avaliação realizada em 65 países com alunos de 15 anos, pela OCDE, apresenta um dado perturbador. Os nossos alunos das escolas privadas tiveram nota média de 502, semelhante à nota dos estudantes dos EUA. Os nossos alunos das redes estaduais e municipais de ensino alcançaram uma média de 387, semelhante à da Albânia.

Os dados do Enem mostram o mesmo quadro. Das mil escolas mais bem posicionadas (contando apenas as escolas que tiveram mais de 75% de participação dos estudantes), 92% eram particulares.

O fato é que estamos alimentando, no Brasil, uma espécie de apartheid educacional entre os jovens de classe média e alta, cujas famílias há muito "privatizaram" a educação de seus filhos, e os estudantes de famílias mais pobres, que são levados a estudar nas redes estaduais e municipais de ensino, com seus problemas crônicos de gestão. É uma situação paradoxal: o sistema público de educação, que deveria assegurar uma base de oportunidades igual para todos, é ele mesmo uma máquina geradora de profundas desigualdades sociais.

Alguns dirão que não é possível debitar os resultados pífios da educação pública às deficiências estruturais do sistema. Pesaria a condição das famílias para apoiar os filhos em suas atividades fora das salas de aula. É um argumento que pode tranquilizar o nosso sono, mas é inaceitável. Caberia ao Estado exatamente criar as condições para compensar essas assimetrias sociais. Recursos não faltam para isso.

Nosso sistema estatal é caro e ineficiente. Escolas estatais são repartições públicas. Não têm autonomia para tomar decisões com a racionalidade e a rapidez que a educação requer no dia a dia - como atualizar laboratórios, bibliotecas e fazer obras de infraestrutura. Elas sofrem com a burocracia, com o corporativismo e com a visão antimeritocrática comum no serviço público brasileiro. É fácil constatar esse quadro e dizer que tudo poderia ser diferente. Mas não é o que a experiência demonstra.

Penso que chegou a hora de apostar em uma mudança de paradigma no Brasil. Uma mudança estrutural de longo prazo: repensar a relação entre o Estado e a sociedade brasileira no que se refere à educação.

Em vez de continuarmos tentando o que se tentou no século 20 - ou seja, nivelar o acesso à educação pela oferta do ensino estatal-, podemos buscar soluções efetivamente possíveis no século 21: assegurar o acesso de todos ao ensino não estatal - composto por escolas com ou sem fins lucrativos, desde que elas tenham qualidade, uma gestão ética e uma relação positiva entre custo e benefício.

O Brasil tem apresentado inovações importantes nessa direção. Basta observar o ProUni e o Fies. O Estado financia (via abatimento fiscal para as instituições ou via juros subsidiados para os estudantes) a matrícula dos alunos nas instituições particulares. É, grosso modo, o que, há décadas, propunha-se no País sob o conceito de "voucher" para a educação. Em vez de criar e administrar repartições públicas de ensino, o Estado utiliza a capacidade disponível das redes privadas, deixa que as famílias escolham onde querem estudar e concentra a sua ação na criação de indicadores e na exigência de qualidade.

Fica a pergunta: por que esse não se torna o padrão de atuação dos governos na educação também no ensino médio e fundamental? Por que continuar abrindo repartições públicas educacionais e continuar (como os indicadores mostram) aumentando o fosso social brasileiro? Não seria melhor apostar em modelos transparentes de parceria entre Estado e sociedade, com o financiamento direto aos estudantes, deixando que eles escolham onde estudar?

Alguém já comparou a relação entre custo e benefício dessas duas alternativas? O Brasil fez muitas revoluções nas duas últimas décadas. Precisamos agora de mais uma. Uma revolução para que exista igualdade de oportunidades, que vai começar quando tivermos alguma coragem para revisar velhos conceitos.

*É doutor em filosofia e mestre em ciências políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e diretor acadêmico do Ibmec-RJ.

Nelson desculpe, mas por uma razão qualquer não consegui postar o texto abaixo como "comentário".

É claro que tua proposta é relevante, mas gostaria de pontuar algumas questões:

a) Do ponto de vista de uma teoria do desenvolvimento - não estamos falando apenas do desenvolvimento econômico, mas do desenvolvimento enquanto uma totalidade - o que hoje computamos como elemento principal de alavancagem é o capital humano consorciado com o capital social. Esta é uma visão aproximadamente pacífica e consagrada dentro do debate do desenvolvimento em diversos trabalhos acadêmicos bastante consistentes;

b) O que a teoria e o mundo real têm nos mostrado é uma forte correlação entre desenvolvimento, capital humano e capital social. Em particular uma outra forte correlação entre capital humano e capital social. Esta última correlação indica que as "instituições" formais ou não, de fato ou de jure, enfim instituições vistas como um conjunto de regras e normas mais ou menos estáveis e consensuadas, cumprem um forte papel na construção dos processos que envolvem o capital humano. Então registremos que esse debate deve ser feito a partir desses dois termos e de sua estreita correlação;

c) A inserção de cada vez mais tecnologia na produção e na prestação de serviços tem dado a demonstração de como o capital  humano pode ser e é a cada dia que passa mais relevante. O economista Daron Acemoglu, junto om J.A. Robson, no Economics Origins of Dictatorship and Democracy, já nas conclusões comenta a desdemocratização nos EUA como um fenômeno ligado à crescente perda de poder político dos sindicatos de trabalhadores em decorrência da substituição de pessoas por tecnologia. Vai mais além e comenta como a questão da formação desses trabalhadores está clivando o mercado americano de trabalho em categorias bem nítidas de trabalhadores alinhados com o processo tecnológico e trabalhadores desalinhados que formam um vasto mercado americano de subemprego atualmente. Outros economistas, algum tempo atrás, constataram um interessante paradoxo: Nas faixas de idade entre 18 e 28 anos de idade a demanda por emprego estava caindo. A investigação feita demonstrou que os jovens dessa faixa estavam saindo do mercado de trabalho para a cadeira das instituições de qualificação;

d) Neste sentido, o mundo real, o quadro brasileiro é meio dramático e bastante complexo. Cerca de metade dos trabalhadores brasileiro estão na economia informal.Neste sentido até há um alinhamento entre a baixa qualidade de nosso capital humano e o mercado de trabalho informal, já que empresas informais costumam usar pouca tecnologia. A questão está com a outra metade que disputal num mercado formal que segue as regras globais de incorporação de tecnologia. Evidentemente ao discutir a qualidade do capital humano no Brasil estamos lidando com a primeira metade do problema, já que a segunda metade depende diretamente de uma profunda mudança de qualidade no Estilo de Desenvolvimento: a passagem da economia informal para a economia formal. Esta uma escolha política;

e) Muito bem. Agora a gente pode chegar ao núcleo da questão: Infelizmente o debate sobre "educação", principalmente quando ele é feito entorno da "educação institucional", aquela que se oferece nas escolas, é, digamos e sem ofensa, "reducionista".

Não discordo que "educação para todos", "educação universal" etc. são palavras de ordem tão poderosas quanto "saúde para todos", "saúde universal". Mas se fosse apenas isto o SUS brasileiro é que "para todos" e "universal" seria a oitava maravilha do mundo e todos sabemos o que o SUS é.

O que eu discordo é que nós façamos este debate nestes termos.

Explico por que discordo:

Capital humano no sentido de ser uma "qualidade" é muito mais que a "educação formal" das escolas e envolve diversos outros processos que não passam pelas escolas formais do sistema de ensino. Esta é a real razão do "fracasso" das propostas do Senador. A qualidade do capital humano tem a haver, claro, como o ensino formal, mas passa por instâncias de qualificação fora das escolas nos eventos de qualificação e requalificação de mão de obra, questão posta de lado pelo nosso debate e hoje ponto de aplicação de todo tipo de prática patrimonialista - Vide o Sebrae e o FAT. Mas ela também passa por outras instâncias como a família e ai tem uma forte conexão entre capital humano e capital social.

A visão reducionista é exatamente a visão que olha apenas para a educação formal, nas salas de aula, e abandona todo o resto.

Vou mais além transformar a questão do capital humano x capital social apenas na questão do ensino formal acaba nos colocando na alternativa de considerar que o Estado e apenas o Estado é a solução para todos os problemas. Na medida em que eu considero o desenvolvimento como resultado de uma totalidade não consigo encontrar no Estado todas as soluções. As soluções estão é na interação entre os atores e estou muito longe de acreditar que o agente público seja o único ator válido. O que me leva a concordar quando vc fala sobre o controle da sociedade na questão da educação. Controle que deveria ser feito a partir da família e não se viabiliza na prática, não por falta de meios institucionais, mas por que a família se afastou da escola e a escola é incapaz de atrair a família. Num certo sentido as escolas vão se tornando um depósito de crianças e adolescentes para que pais e parentes possam ter suas vidas privadas. Há um erro monumental aqui. A escola não pode fazer o papel da família. E o mesmo é verdadeiro no sentido contrário. ESTA é uma questão de capital social e não de capital humano. Não haverá educação formal pública que funcione, no sentido da eficiência do processo de formação, se a sociedade, especificamente a família, não e interessarem em participar ativamente dessa construção. Estamos no terreno do déficit de cidadania.

Voltando a lembrar quer estamos num país onde quase a metade dos trabalhadores estão no mercado informal e o mercado informal não demanda qualificação. Isto talvez explique as pesquisas eleitorais que colocam o tema "educação" nas terceiras ou quarta escolhas, com a famílias pontuando que ter filhos na escola é importante, mas que a qualidade do ensino não é uma questão de atenção. Convém notar que os nossos "gênios" da mídia usam este argumento para não darem relevância programática para o tema.

Da mesma forma não acho que o ensino privado seja só $$. Se fosse tão verdadeiro as escolas privadas não seriam melhores que as públicas em média. Vide o rendimento dos alunos. Evidentemente há péssimas escolas privadas, como há péssimas escolas públicas.

Não acho que o ensino formal seja ou deva ser um "bem público". Acho que o Estado está obrigado a oferecer esse serviço com a qualidade necessária. Assim como está obrigado a oferecer saúde com a qualidade necessária. O que nos remete ao papel dos municípios. O que não funciona no SUS é a rede e principalmente as bases municipais da rede. Na educação formal não é diferente e não será diferente. Não adianta ter leis de obriguem os municípios a investir seja o que for se os municípios, eles mesmos, não tiverem meios técnicos, vontade, interesse e participação ATIVA da sociedade civil local. Estamos numa seara onde imperam fortes interesses patrimonialistas. É muito mais que uma mera questão de haver uma lei que diga para fazer isto ou aquilo. Agora ingressamos na questão do Poder Local, mas vamos ficar por aqui.

Saudações

Demetrio Carneiro

A notícia foi repercutida pelo Blog do Vicente que coloca uma indagação sobre a necessidade de não só investigar essa, mas todas as morte rotineiras por falta de assistência tanto no sistema de saúde público como no privado.

Já tem tempo que a exigência de caução está proibida e qualquer hospital do país, público ou privado, está obrigado a atender pacientes em risco de morte.

Eu chamo isso de "homicídio" de deveria ser suficiente para mandar para a cadeia toda a diretoria dos dois hospitais e que deram a ordem, e todos os funcionários que aceitaram cumpri-la, incluindo os médicos que permitiram que o paciente foi removido para outro hospital. São todos cúmplices no mesmo crime e Da mesma quadrilha. A vítima são todos os brasileiros honestos e trabalhadores SUJEITOS A MORRER POR FALTA DE ESCRÚPULOS de pessoas que deveriam ser proibidas de exercer qualquer papel na saúde.

CADEIA PARA ELES!!!!!!

POLÍCIA CIVIL DO DF ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR MORTE DE SECRETÁRIO DO GOVERNO DILMA

Por GABRIEL CAPRIOLI, do Correio Braziliense

O diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Onofre Moraes, afirmou que, diante das denúncias de servidores da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento e dos relatos levados a ele pelo Correio Braziliense, abrirá inquérito para apurar as condições e o atendimento recebido por Duvanier Paiva nos hospitais Santa Lúcia e Santa Luzia. Se comprovado que houve negligência ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, os responsáveis poderão ser punidos. A exigência de cheque, cartão de crédito ou outros valores a título de caução para pacientes que alegam possuir plano de saúde é expressamente ilegal.

Órgãos de defesa do consumidor ouvidos pelo Correio, consideram que os hospitais erraram ao negar o atendimento a Duvanier, vítima de infarto. O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor determina, em seu inciso 5º, que o prestador de serviço não pode exigir "vantagem manifestamente excessiva" do consumidor — caso no qual se encaixa o caução, uma vez que o próprio plano de saúde é a garantia do hospital.

Desde 2003, a Resolução Normativa nº 44 da Agência Nacional de Saúde Suplementar também proíbe a cobrança de qualquer tipo de garantia adicional antecipada ou durante a prestação de serviço. "Não é só ilegal. É muito ilegal. Além dessas regulamentações específicas, o Código Civil protege o cidadão das cobranças abusivas no que é classificado como Estado de Perigo, que são essas situações extremas na qual o sujeito está defendendo a própria vida, como quando ele chega a um hospital buscando atendimento de emergência", enfatizou Joana Cruz, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

O diretor geral do Procon-DF, Oswaldo Morais, afirmou que a recusa de atendimento é injustificável, uma vez que a identificação do paciente junto ao plano de saúde é simples de ser feita. "Os hospitais conveniados mantêm contato permanente com as operadoras. Com o número do CPF, é perfeitamente possível saber se a pessoa tem ou não o plano", afirmou. E mesmo no caso de o hospital não aceitar o plano do paciente, o atendimento, diante do risco de morte, deve ser feito do mesmo jeito, com ressarcimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Morais ressaltou que o Procon pode intervir imediatamente na questão, caso seja acionado. "Nas situações em que somos avisados, podemos entrar em contato com o hospital ou com a operadora e tentar solucionar a questão rapidamente", completou. Quando há prejuízo à saúde ou nos casos de morte pela negativa do atendimento, a família deve procurar a Justiça — nos Juizados Especiais Cíveis, em ações menores do que 40 salários mínimos ou na Justiça comum, para ações acima desse valor.

Joana Cruz, do Idec, assinalou que não há números precisos para esse tipo de ocorrência, mas que as reclamações de exigência de cheque-caução na rede privada de hospitais é corriqueira. "Foi exatamente por essa frequência que a ANS baixou essa determinação", concluiu.

Os usuários da rede privada que também tiverem o atendimento negado pelo mesmo motivo devem denunciar o plano de saúde à ANS. Joana explicou que mesmo que a prática seja feita pelo hospital, sem o conhecimento da operadora, esta é responsável por sua rede credenciada. De qualquer forma, o primeiro procedimento tomado pela agência é a notificação da empresa e o pedido de explicações em relação ao ocorrido.

Brasília, 13h12min

Conforme relatado pelo Climate Progress o ex-presidente, ativista ambiental e Prêmio Nobel da Paz, Al Gore, via uma entidade educativa e de defesa na questão da mudança climática, Climate Reality Project, juntou forças com o PSFK para desafiar empresas de designe virtual na produção de games dedicados à questão ambiental.

Segundo Al Gore os vídeos games e as redes sociais jogarão um importante papel no futuro da luta sobre as mudanças climáticas. "As políticas precisam acelerar a transição para uma economia limpa, mas são bloqueadas pela influência das indústrias de petróleo, gás e carvão sobre nosso governo", diz ele.

Foram apresentadas 60 contribuições. Uma delas, como exemplo, foi baseada no Tamagoshi, um jogo que fez muito sucesso anos atrás e basicamente tratava da "criação" de um animal virtual, que precisava ser cuidado para permanecer vivo. Na mesma linha foi desenvolvido o Realitree, uma árvore virtual que precisa ser mantida e cuidada pelo jogadores. Diferentemente do animal japonês a árvore não é um jogo individual e pode ser "cuidada" por milhares de pessoas. O jogo relaciona o crescimento e vida da árvore com a saúde ambiental por meio da inserção de dados ambientais em tempo real, provendo informações que acabam colaborando com a conscientização ambiental e  podem, ainda, desfazer inúmeros mal-entendidos sobre a questão das mudanças climáticas. A ideia é instalar imensos painéis em locais de grande circulação transmitindo o jogo em tempo real.

Ai está um belo exemplo da criatividade na luta envolvendo as mudanças climáticas aliada à compreensão do papel exercido atualmente pelas redes sociais.

Demetrio Carneiro

Noves fora, feitas as contas da execução do orçamento fiscal de 2011 fica evidente a contradição entre a discurseira oficial e o mundo real: Comparativamente à execução de 2010 as despesas com pessoal cresceram 7,2% e as despesas denominadas outras despesas correntes cresceram 14,5%! Ou seja, apesar das juras apaixonadas de corte fiscal as despesas cresceram além da inflação. Enfim, houve crescimento real da despesa de custeio.

Já do lado das despesas de investimento, apesar das juras apaixonadas de que o investimento seria a razão de ser do governo, eles caíram 6,2%. A medida comparativa entre 2010 e 2011 da queda do investimento precisa ser posta contra a medida do aumento da arrecadação de um ano para o outro, que foi de 17,5%!!!!. Este aumento foi em parte usado para a mágica do cumprimento da meta de superávit primário, justificando um poupança de papel, apenas contábil e em parte para aumentar ainda mais os gastos de custeio. Esses são os fatos. O resto é cascata, conversa fiada, papo de botequim, como queiram.

Não dá para imaginar a teoria econômica que sustenta as ações concretas, e não as falsas promessas, desse governo. Deve ser uma teoria muito inovadora e radical para dispor esse tipo de políticas real de crescimento onde só se gaste em custeio, sem investimentos. Da forma como as coisas vão é capaz de sair para nós o próximo Nobel de Economia. Quem sabe a nossa Economia Política do Papo Furado e da Incompetência não nos dá um prêmio?

Demetrio Carneiro

A tese do aquecimento global gerado pela ação entrópica, ação do ser humano, ainda vai sendo posta em teste e não é um terreno de certezas. O que, claro, não contribui para o estabelecimento de políticas públicas mais consistentes.

Alguns pesquisadores,  por exemplo, defendem um lado positivo para a intervenção negativa da humanidade na questão climática com referência ao próximo período de glaciação.

Glaciações, o resfriamento do planeta, se dão em ciclos determinados, de cerca de 10 mil anos. É alguma coisa semelhante aos resultados do filme O dia seguinte. A próxima se daria em cerca de 1.500 anos e o aquecimento acelerado pela intervenção humana aumentaria a possibilidade de termos com resultado final temperaturas mais amenas, facilitando a sobrevivência da nossa espécie.  Na última glaciação havia uma população bem menor e muito mais rarefeita o que deve ter contribuído para a sobrevivência. Dá cogitar, por exemplo, a demanda energética por aquecimento de 9 bilhões de pessoas? Na realidade não sabemos muito das glaciações. Mas fica mais um ponto de dúvida.

Dentro da linha de argumento há uma tese mais antiga, de outros grupos: O próprio fenômeno do aquecimento poderia ter causas naturais, além das causas humanas, como parte do ciclo de resfriamento. Quer dizer, às vésperas dos períodos de glaciação a temperatura naturalmente aumentaria, para depois ir baixando até a glaciação.

Num e noutro aspecto são questões que envolvem um período de tempo extremamente longo. Longo o suficiente para estar fora das contas estratégicas da maioria absoluta das pessoas. Dificilmente alguém pensa no que poderá ocorrer com seus descendentes daqui a 15 séculos. Essa questão de equidade intergeracional em prazos muito longos certamente não facilita as coisas.

Na outra ponta novas pesquisas mostram o papel relevante da vegetação na criação de oxidantes capazes de reciclar gases do efeito estufa gerados pelo uso de combustíveis, neutralizando-os.

Demetrio Carneiro

Frente a forte concorrência chinesa na questão dos painéis solares o governo alemão já havia se comprometido a jogar pesado. Agora um consórcio de 50 empresas alemãs começa um investimento no norte da África que deve ser na ordem de alguns bilhões de dólares. A ideia é usar a forte insolação da região equatorial africana, com alta eficiência, para construir uma rede de painéis solares conectada à Europa  Ocidental. A previsão é que se chegue a abastecer até um quinto da demanda continental européia de energia.

Há uma nova economia com base em tecnologias sustentáveis que vai ser firmando como um resultado positivo da disputa econômica entre alemães e chineses. Enquanto isto, dispondo de amplas áreas com forte insolação, nossa melhor estratégia é usar tecnologia importada.

Demetrio Carneiro

A se acreditar na mídia Mantega teria antecipado suas férias para discutir com Dilma novas medidas fiscais para baixar ainda mais a taxa Selic. Evidentemente antes da reunião do Copom.

Baixar a taxa Selic nesse momento é politicamente oportuno e uma política bom-bril, com mil e uma utilidades. Primeiro desvia o foco do desgastante debate sobre a demissão ou não de Bezerra. Afinal o ministro é da cota do PSB, aliado que não parece estar no conceito das gordurinhas que podem ser cortadas na base de apoio. Desvia o foco da prometida reforma ministerial. Implementa uma forte medida de estímulo frente a um cenário muito diferente do cantado em prosa e verso pelo governo: Números de PIB bem mais baixos em 2011 e 2012, retração do fluxo de investimentos estrangeiros.

Num artigo no Financial Times, repercutido pelo Valor, o articulista Martin Wolf coloca os emergentes como uma espécie de esperança da economia mundial, frente a nítida dificuldade de retomada das economias do Centro. É um ponto de vista não apenas dele, mas também do governo brasileiro. O problema aqui é que a economia globalizada depende do fluxo de comércio entre a Semi-Periferia e o Centro do Sistema. Há diferentes lógicas em cada um dos grupos. As economias do Centro dependem fortemente de seus mercados internos, importam meio ambiente da semi-periferia e bens de baixa e média tecnologia e exportam não apenas bens de alta tecnologia, mas fundamentalmente conhecimento no formato de propriedade intelectual. As economias da Semi-Periferia, as chamadas eufemisticamente de emergentes (emergindo de onde para onde?), têm seus mercados internos em fase de formação, sem que sejam sólidos o suficiente para sustentá-las sem os fluxos de exportação de meio ambiente ou/e bens para o Centro. Estão bem longe de ter estruturas amplamente competitivas de produção de conhecimento, embora a China especificamente esteja se tornando competitiva em áreas bem pontuais. No sentido inverso ainda são dependentes do fluxo de conhecimento em forma de propriedade intelectual. Vistas as coisas assim, talvez não seja tão simples quanto parece.

Nesse contexto a redução da taxa Selic mira diretamente o mercado interno. De fato a única aposta viável. Há apenas alguns pequenos problemas: Instituições consolidadas e confiabilidade. É inegável que a manipulação da taxa Selic tem sua importância como mecanismo de estímulo econômico. Mas não há com certeza uma relação mecânica entre a redução da taxa e o ritmo da economia. Entre uma coisa e outra há todo um sistema de filtros que podem de alguma forma comprometer a qualidade dos sinais emitidos pela política econômica governamental. Devemos somar a esses filtros o feito das avaliações dos agentes econômicos que podem não ter poder de voto no sentido político, mas votam no sentido de apostar ou não na atividade econômica.

Vamos viver uma período bem interessante desse ponto de vista. Durante anos, décadas, se insistiu que todos os problemas do nosso crescimento econômicos estavam na taxa Selic e na Política Neoliberal e pró rentistas das direções anteriores do BC. Agora que a taxa caminha na direção do solo e que o BC brasileiro foi enquadrado pelo projeto nacionaldesenvolvimentista vamos viver o teste das verdades dessa fé.

Demetrio Carneiro

Dentro da teoria econômica os tributos pigouvianos são destinados a internalizar as externalidades negativas. Quer dizer quando um agente econômico gera, por sua atividade produtiva e de forma involuntária, efeitos negativos sobre outros agentes ou consumidores, a forma de corrigir a situação é criar algum tipo de tributação que onere o preço forçando a redução da oferta. A redução da oferta por si só já reduziria o efeito negativo e, adicionalmente, o tributo geraria renda pública que poderia ser utilizada para minorar os impactos da externalidade. Por exemplo, indústrias de refrigerantes com base em açúcar geram empregos etc., mas também geram problemas de saúde aos seus consumidores. Como não está em jogo proibir a atividade econômica, então, a solução pigouviana é tributar o bem para reduzir o consumo e gerar novas rendas para o Estado.

No Wonkblog(1) de ontem, 8, há um texto sobre o uso da tributação para efeitos de melhorar os problemas de saúde pública.

A depreender do texto os americanos bebem anualmente cerca de 1 bilhão de latinhas de refrigerantes com base em açúcar, o equivalente a um consumo per capita diário de cerca de 4 latinhas. Acho que dá para chamar de epidemia.

Ainda dentro do texto um estudo da Universidade de Columbia sugere que um tributo de U$ 0,12 por latinha levaria a uma queda entre 10% e 25% no consumo. Tendo em vista a população entre 25 e 64 anos de idade uma queda  média de 15% no consumo de refrigerantes reduziria os casos de diabetes 2 em 2,6%  e os casos de obesidade em 1,5%. Em dez anos seriam menos 96 mil casos de doenças coronarianas, menos 8 mil derrames e menos 26 mil mortes prematuras. Sem contar que seriam mais U$ 17 bi em tributos para apoiar as ações de saúde.

Segundo a articulista, Sarah Kliff, embora a tributação tenha todos esses efeitos positivos, e existam  diversos projetos de lei em estados americanos, dificilmente eles seriam aprovados, tendo-se em vista que a tributação já existente - quando há tributação - é menor que a proposta de novo acréscimo de taxação. Enfim, seria preciso quase que dobrar a tributação atual dos refrigerantes.

Evidentemente as resistências vão existir nos EUA por conta de uma indústria que gera empregos etc. No caso brasileiro, como a tributação já varia entre 36% e 46% do valor final, dá para imaginar que um aumento de tributos, tipo uma CPMF específica e destinada aos setores de saúde pública, campanhas etc. iria certamente carrear recursos, mas teria que passar pelo poderoso quase-monopólio dos produtores de bebidas. Com uma tributação já tão elevada talvez não haja reflexos no consumo.

De qualquer forma as evidências são de que o aumento do consumo de refrigerantes caminhas junto com o aumento da capacidade de compra.

Há outras constatações localizadas, mas que dão uma boa noção sobre o comportamento geral:

Fatores associados ao consumo regular de
refrigerante não dietético em adultos de Pelotas, RS
RESULTADOS: Cerca de um quinto da população adulta de Pelotas (20,4%) ingeria regularmente refrigerante não dietético. Indivíduos do sexo masculino(RP 1,50; IC95%: 1,20;2,00), fumantes atuais (RP 1,60; IC95%: 1,20;2,10) e que consumiam semanalmente lanches (RP 2,10; IC95%: 1,60;2,70) apresentaram maior prevalência de consumo de refrigerantes não dietéticos na análise ajustada. A análise estratifi cada por sexo mostrou que o consumo regularde frutas, legumes e verduras foi fator protetor ao consumo de refrigerantesentre mulheres (RP 0,50; IC95%: 0,30;0,90)


CONCLUSÕES: A freqüência do consumo regular de refrigerantes não dietéticos na população adulta foi elevada, particularmente entre homens, jovens e fumantes.

Associação entre consumo de refrigerantes, sucos e leite, com o índice de massa corporal em escolares da rede pública de Niterói, Rio de Janeiro, Brasil

RESUMO

Avaliou-se a associação entre o consumo de refrigerantes, sucos e leite, com o índice de massa corporal (IMC) em 1.423 estudantes, entre 9 e 16 anos, de escolas públicas de Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. O consumo de bebidas foi avaliado por meio do recordatório alimentar de 24 horas e questionário de freqüência de consumo alimentar. Peso e estatura foram coletados para o cálculo do IMC. As análises de regressão linear foram estratificadas por sexo e ajustadas por atividade física, idade e efeito do conglomerado (classes). Verificou-se associação positiva entre freqüência de consumo de refrigerante e idade (p = 0,05) e negativa entre consumo de leite e idade (p = 0,004). Apenas para as meninas, o IMC associou-se positivamente com o consumo de sucos (β= 0,02; p = 0,03). Para as outras bebidas não foram encontradas associações entre IMC e freqüência usual de consumo. O consumo de refrigerantes e sucos representou cerca de 20% do total de energia média consumida diariamente. Os resultados indicam que esforços para reduzir a ingestão de energia por meio de bebidas devem enfatizar também os sucos.

Demetrio Carneiro

Entre muitos outros fatos o que envolve o Ministério do Interior e as ações eminentemente patrimonialistas do, ainda, ministro Bezerra, deixam muito claros os laços entre a Rede Patrimonialista e o Regime Presidencialista no Brasil.

Não foi por acaso que o II° Plano Nacional de Desenvolvimento,  equivocadamente admirado por Lula(1), fez uma marcha em direção ao interior do país. Por trás do projeto de levar o crescimento econômico ao nordeste havia o projeto político de revitalizar as Rede Patrimonialistas, postas de lado no processo do golpe de estado. A ditadura vinha perdendo espaço nos centros urbanos e foi aos caciques do interior revigorá-los e assim se revigorar. É dentro desse estilo de fazer política que ingressam no cenário nacional, com peso diferenciado pela oportunidade,os grupo oligárquicos de Antônio Carlos Magalhães, José Sarney e outros menos famosos, mas não meno predatórios.

Aquele presidencialismo autoritário precisava do apoio das Redes Patrimonialistas para permanecer. Apoio que não duraria tanto, pois no balanço dos riscos o oportunismo político acabou mostrando a essas Elites a hora de desembarcar do projeto autoritário e embarcar na renovação democrática. No novo presidencialismo a Rede Patrimonialista assume novo papel e torna-se interlocutora privilegiado de todas as coalizões, chegando mesmo a ter, na transição, seu próprio presidente, com a morte de Neves, ele próprio no topo de uma ampla rede patrimonialista em Minas Gerais. É ela quem articula, numa coalizão de interesses em comum, o poderoso centrão, o baixo clero fisiológico que compõe a maioria esmagadora do Congresso Nacional.

O episódio de Collor serviu para mostrar aos presidentes seguintes a fundamentalidade de uma base fiel e subserviente. Mais uma vez a Rede Patrimonialista cumpriu se papel à risca e ofereceu a todos os presidentes os votos necessários para a manutenção de delicados equilíbrios de poder. Mas não mais que isso. Reformas em profundidade são assunto fora de pauta. A Rede não tem interesse algum em mudar o status quo. Na realidade o poderoso presidencialismo brasileiro, quase um regime imperial, vive da ilusão de um poder que não é dele, mas da Rede. Ela é o Poder de Fato por trás do Poder de Jure

O Poder Executivo tem atrações ímpares para a Rede, pois ele tem a chave do cofre. No caso,  os ministérios não são exatamente o braço executivo da Presidência da República, mas sim, primeiro o lugar das negociações entre o Executivo e a Rede e, em segundo, o lugar onde a Rede busca recursos públicos para transformá-los em benefício privado. A corrupção é o momento mais extremo de um amplo processo que envolve empregos, favores cruzados, direcionamento de recursos, ausência de controles, que é a DRU informal etc.

Estruturalmente falando o Poder Executivo recolheu-se à Presidência da República e de lá, via um sofisticado esquema de controle e avaliação, monitora os ministérios. Controlar e avaliar têm fortes limites quando não é possível questionar métodos. Lula espertamente se abstinha. Dilma tenta mostra algum grau de seriedade, mas caminha entre escândalos a age pressionados por esses. Escândalos na sua maior parte gerados por fogo amigo.

Na prática Dilma é impotente para agir preventivamente. Faça a reforma que fizer os votos no Congresso continuarão sendo da Rede e tão maior será a sua fragilidade quanto maiores forem as ambições de aliados como o PSB ou o PMDB. É nessas fissuras que está a esperança do PSD, o novo player.

Uma indagação interessante seria quanto a uma rotação de poder. Vamos admitir que Dilma não se reeleja e que assuma um outro presidente. Mudaria a relação entre a Rede e o Executivo? O histórico da presidência de FHC mostra que não, pois o problema dos votos e da formação de uma ampla maioria irão permanecer, assim como acabará permanecendo a política de usar os ministérios como moeda de troca. Não faz muito diferença se o ministro propriamente é uma figura respeitável. O que importa é o que acontece mais abaixo, onde na maior parte das vezes, as coisas não acontecem pela via da corrupção, mas por outros mecanismos bem mais sutis e muito menos visíveis.

É mais que evidente que o jogo político com a Rede, ao transformar políticas públicas em benefício privado acaba afetando diretamente o desempenho do governo. O que está em causa não é apenas a Rede e a necessidade de seu apoio, mas o próprio presidencialismo enquanto regime. Não e trata de trocar nomes. Este é o problema.

De onde vem nosso processo de democratização só avançará com a mudança de qualidade do regime republicano. Está na hora de começarmos a discutir a mudança. O parlamentarismo precisa voltar ao debate, mesmo que não seja tão fácil devido à forte cultura do presidencialismo imperial entre nós.

(1) Lula analteceu o II° PND pela "coragem" de ir contra o mainstream, que recomendava na época e redução dos gastos públicos, pela interiorização em direção ao nordeste e, finalmente por ter implementado uma infraestrutura que fundamentou o crescimento posterior. Bem antes e contra o mainstream foi atitude de Juscelino, estrategicamente esquecido por Lula, com seu Plano de Metas. Celso Furtado, o estrategista por trás do Plano, diferentemente dos generais, não almejava entregar o questão do crescimento regional nas mãos das oligarquias locais. No fim do dia o II° PND foi a base concreta para a transferência das cadeias produtivas do Centro para o Brasil, dentro do modelo de alto consumo de carbono. Este é o problema em medir desenvolvimento apenas pelo produto do crescimento.

Demetrio Carneiro

Stephen Hawking fez ontem 70 anos. Em sua homenagem a Universidade de Cambridge organizou um simpósio científico, apoiado pela Intel, O Estado do Universo, com a participação de outros cientistas de grande relevância como o astrônomo Martin Rees, o professor Saul Perlmutter, Prêmio Nobel de Física, e um dos mais importantes físicos da atualidade o professor Kip Thorne, da Caltech.

Já vão 50 anos que o cientista enfrenta uma grave doença degenerativa e atualmente só se comunica por meio de um computador e uso de voz sintética. Isto não impediu de, mesmo na mais complexa deficiência- impossibilitado de se movimentar, apenas usando a mente -de complementar e elaborar um conhecimento que transformou de forma radical a nossa compreensão sobre a origem do Universo e sua dinâmica. Já pode pode ser considerado um dos cientistas mais importantes de toda a história.

Ele é o exemplo do quanto o ser humano é capaz de romper limites e se transformar num sentido positivo. A agenda positiva para o ser humano. Importante frente as manchetes diárias da agenda negativa.

Demetrio Carneiro

Consumo e poupança são componentes da renda.

Quando o governo optou por crescer a qualquer custo e dentro desta opção escolheu o consumo interno como alavanca e ao mesmo tempo se desinteressou completamente da questão da poupança, a aposta foi encontrar ai um atalho para um rápido crescimento.

A finalidade do crescimento a qualquer custo é nitidamente eleitoral e nos coloca no caminho de um estilo de crescimento insustentável.

Não é uma boa troca essa de escolher atalhos no lugar de crescimento no longo prazo.

É mais ou menos como a questão do álcool combustível:

No momento todo o interesse do governo é torrar nossas reservas de combustível fóssil.

Danem-se as consequências ambientais e, principalmente, danem-se os programas para combustíveis alternativos.

A jogada é o aqui e agora, impressionando o eleitor com sua melhora imediata de qualidade de vida.

O resto fica mais ou menos como a inevitável crise previdenciária que virá nos próximos anos: No futuro. E o futuro não tem voto entre nós brasileiros.

Captação líquida da poupança é a menor desde 2006

PS - Logo vai aparecer alguma nota do Mantega e cia explicando que é um evento passageiro etc. e que o PIB vai crescer 50% em 2012, que o nosso futuro é dourado com tons de diamante e pérolas.

Demetrio Carneiro

Não é apenas do mal da corrupção que padece o ministério de Dilma, o patrimonialismo tem outros formatos como a proteção dos interesses políticos e o favorecimento via orçamento público de um determinado grupo.

O ministro disse que a presidente sabia que a maior parte dos recursos foram para um estado apenas...Se ela sabia e não fez nada foi conivente e agiu contra os interesse de todo o país, principalmente das populações agora atingidas em Nova Friburgo, RJ, e Minas Gerais em diversos municípios.

O ministro não precisa brincar de andar de helicóptero ou ficar fazendo de conta que o trabalho dele é sério, se reunir com o governador, tirar fotos e fazer declarações evidentemente mentirosas... nada disto.

Ele precisa mesmo é ter um pouco de dignidade, reconhecer a própria incompetência, submissão aos interesses políticos mais mesquinhos e se demitir pelo bem de todos os brasileiros....

E Dilma precisa ter a coragem e a honradez de fazer uma autocrítica pública.

Bezerra Coelho vai ao Rio para se reunir com Cabral

Abaixo um extenso, mas resumido, depoimento, de uma ativista do movimento ambientalista inter-religioso nos Estados Unidos.

É tradução livre do texto postado originalmente no blog ambientalista americano Climate Progress.

Acho que é um texto que trás importantes informações sobre as bases e o formato de funcionamento do ativismo ambientalista de base religiosa nos Estados Unidos. Relevantes para nós brasileiros que vivemos em um país de forte e amplíssima tradição religiosa e eventualmente podemos não os dar conta de que pode haver uma conexão entre religião e questão ambiental.

Demetrio Carneiro

A FÉ NA LINHA DE FRENTE DA PROTEÇÃO CLIMÁTICA

Grupos de fé vêm jogando um forte papel na crescente conscientização sobre as mudanças climáticas e outras questões ambientais. Do tema sobre o oleoduto de Keystone XL(1) às conversações sobre o clima em Durban as pessoas de fé se colocam elas mesmas no meio da ação e encorajam a cidadania e os agentes políticos a administrarem melhor o planeta.

Abaixo uma entrevista com Joelle Novey, diretora executiva do Greater Washington Interfaith Power and Light(2), um grupo de base religiosa que trabalha com centenas de congregações para promover os valores religiosos na questão ambiental. Sally Steenland, a entrevistadora, por sua vez é diretora do The Faith and Progressive Policy Inciative no Center for American Progress. A conversa gira em torno da uma resposta religiosa em âmbito nacional para a crise climática.

SS – Sua organização esteve recentemente envolvida no protesto contra o oleoduto Keystone XL. O que foi feito? E por qual razão se opuseram ao oleoduto?

JN -  O Interfaith Power and Light trabalha com mais de 14 mil congregações religiosas através do país objetivando dar  uma resposta  à crise climática  e toda a nossa rede esteve muito envolvida. Especialmente nossos ativistas dos estados de origem da proposta: Texas, Kansas e Nebraska.

Opomos-nos ao oleoduto antes de tudo por se tratar de petróleo sujo, extraído das areias xistosas do Canadá, cujo oleoduto tem mais de 2.500 km, atravessando seis estado, do Canadá ao Golfo do México, colocando em risco um aqüífero do qual muitos americanos retiram sua água para beber. A extração, manipulação e o uso desse petróleo são prejudiciais à natureza e será pior ainda feito de forma contínua. O cientista do clima James Hansen disse que a plena exploração desse petróleo fóssil não convencional, de areias xistosas, ser pode ser um game over para o clima. Concordamos com essas conclusões.

Também é necessário um acerto de contas. O presidente Obama disse em sua campanha de 2008 que a nossa seria a geração que colocaria o combustível fóssil fora de uso. Essa administração poderia tomar uma decisão sem ter que passar pelo Congresso. Contudo não só parece que o projeto será aprovado como o presidente deixou de usar a palavra “clima” em suas falas. Então temos que perguntar: “Como nação iremos conciliar na questão da crise climática?”.

Engajamos nossas congregações em diversos fronts de luta. Numerosos líderes religiosos nossos se arriscaram a ir para a cadeia assim como outros 1.200 americanos, quando se expressaram no fim de agosto e princípio de setembro. Participamos de diversos eventos. Eu falei e citei o profeta Isaías quando ele indaga: “este é o jejum que eu desejo?”. Perguntei: “É esse oleoduto que Deus deseja para nós? O que precisamos é de oleodutos que nos conectem uns aos outros. Oleodutos para a solidariedade, a compaixão, para a ingenuidade, por isso suspeito que esse não é o oleoduto que Deus deseja para nós”.

Enviamos milhares de cartões com comentários críticos ao Departamento de Estado, assinados por pessoas que tiveram a oportunidade, após os serviços religiosos nas congregações, de conversar com os líderes de nossas equipes verdes que organizaram esse movimento de protesto. Tive a honra de entregar um enorme número desses cartões, com muito impacto, na audiência do Departamento de Estado quando dei meu testemunho. Testemunhei contra o oleoduto no dia do Yon Kippur o dia sagrado mais importante na tradição judaica, que é a minha tradição. Nesse dia, quando o sol se põe começa a noite mais sagrada, quando jejuamos e somos honestos com nós mesmos, meditamos sobre o quanto queremos ser pessoas honestas e se nossas vidas estão no caminho certo.

Nessa audiência eu disse: “Este parece ser para mim um momento típico do Yon Kippur: Ou nós investimento mais e mais em combustíveis fósseis e estressamos o clima num sentido bem perigoso ou voltamos atrás e dizemos que esse não é o nosso futuro, essa não é a vida que queremos que não é justo, não é correto com as gerações futuras. Isso não pode deixar de ser percebido”. Depois realizamos um evento fora do Departamento de Estado onde estiveram presentes inúmeros religiosos.

SS. Quero fazer o papel momentâneo de advogada do diabo e oferecer alguns argumentos contrários aos seus esforços: Presentemente alguns sindicatos de trabalhadores argumentam: “Vocês estão tirando emprego de americanos num momento de crise”. Outro argumento é que esse petróleo acabará indo para outro país, vendido para a China se nós não o comprarmos. Que ao invés de buscar petróleo na Venezuela ou na Arábia Saudita podemos tê-lo de uma vizinhança amigável, o Canadá. O que você tem a dizer?

JN. O prejuízo do gás carbônico em nossa atmosfera é irreparável. Não sabemos exatamente quando chagaremos ao ponto sem retorno. Portanto a idéia de que poucos milhares de empregos são mais importantes que a destruição do clima no único planeta que podemos viver não faz qualquer sentido. Claro que as pessoas precisam de uma boa e honesta vida de trabalho. Mas somos todos seres humanos que vivem na Terra e estamos frente a uma catástrofe sem precedentes. O dano ao clima é irreparável. Qualquer questão de curo prazo é comparativamente frágil.

Eu disse na audiência do Departamento de Estado: “Cada um de vocês é um ser humano que vive nesta única Terra e esta deve ser a base de nossa conversação”. Eu sei que as pessoas precisam de emprego. Devemos descobrir maneiras para empregá-las num caminho honroso, que não leve à destruição do planeta onde seus filhos precisarão viver.

Quanto à questão: “Se fizermos a coisa certa, outros países não farão a coisa errada?”, meu entendimento é que os EUA são o maior mercado para esse tipo de petróleo e parando o oleoduto evitaremos a exploração das areias betuminosas. Não há na vida uma situação onde as pessoas digam “Quero primeiro que as pessoas parem de fazer as coisas errados, quando elas pararem eu pararei.” Evidentemente não se fala: “Não pararei de furtar enquanto as pessoas da cidade estiverem furtando também.” No entanto você caba escutando esse tipo de argumento sobre a nossa responsabilidade enquanto nação durante todo o tempo quando o assunto são as mudanças climáticas. As pessoas dizem: “ Porquê devemos ser corretos com nossa vizinhança, porquê devemos pensar nas próximas gerações? Porquê devemos ter políticas positivas no clima se a China e a Índia  ainda não fazem as coisas certas?”  Esse não é um argumento moral que aceitemos em outras situações! Eu quero que meu país faça a coisa certa. Tenho esperanças que essa atitude leve as pessoas na China e na Índia questionem por qual razão seus governos não fazem as coisas certas. Para mim o que importa é aqui e não lá. Desejo que meu país seja o líder em fazer as coisas certas independentemente dos que os outros países façam.

SS. As pessoas falam sobre um tipo de excessão moral americana, em como somos líderes mundiais na moral, mas não o somos nesse caso. É um padrão moral confuso?

JN. A reverenda Mari Castellanos da United Church of Christ também esteve lá testemunhado contra o oleoduto. Ela disse que nos vemos como pessoas de moral extremamente elevada, mas se construirmos esse oleoduto teremos que passar a pensar sobre nós mesmos de forma diferente.  Este é o custo verdadeiro que pagaremos.

SS. Há desafios específicos ou benefícios na colaboração interfé?

JN. Um dos grandes desafios da crise climática é que não iremos achar uma solução se não trabalharmos juntos. Mas uma das fragilidades dessa proposta é que la pode nos induzir a blefar sobre o que nos faz iguais e o que nos torna diferentes. Só estaremos habilitados a resolver esse problema se reconhecermos que nossa humanidade comum, nosso entendimento comum sobre o planeta é mais importante que quaisquer divisões ou identidades que possamos ter tido em nosso passado. Então, da forma como vejo, trabalhar numa base interfé é uma incrível oportunidade que o complexo problema das mudanças climáticas nos apresenta.

Por meio de meu trabalho percebo que cada congregação, cada tradição de fé, tem pelo menos uma pessoa que se porta como uma ovelha “verde” na sua comunidade. Eles acreditam com convicção em construir esta proposta em suas comunidades, procuram apaixonadamente conexões e agem, mas eventualmente se sentem solitários. Eventualmente não têm o apoio de seus clérigos ou não são ouvidos pela congregação. O grande valor deste trabalho que faço é juntar as ovelhas verdes da Igreja Presbiteriana, com as ovelhas verdes das mesquitas, com as ovelhas verdes das sinagogas. Todas têm um mérito em comum, têm lutas similares e podem inspirar umas às outras.

Quase toda a gente toma café após os serviços religiosos. Quase todos tomavam em copos de isopor. Trata-se de achar meios de manter as coisas, mas sem gerar lixo desnecessário, por exemplo. Nós temos uma lista de debates onde os líderes verdes das congregações podem dialogar entre si , trocar recursos e encorajamentos. Muitas congregações têm aquecedores em seus porões que precisam ser trocados por outros mais eficientes. Muitas congregações têm terrenos que podem ser ajardinados e podem ser usados para plantar. No fim de tudo há uma maravilhosa cooperação interfé que encontra espaço em nosso trabalho. Não há diálogo pelo diálogo, mas conversações com o objetivo de resolvermos as coisas juntos. É belo ver isso.

SS. Como vocês avaliam a colaboração interfé com os grupos ambientais convencionais? Vocês estão envolvidos num tipo de caminho comum ou é mais uma colaboração informal?

JN. Na área do Distrito Federal estamos muito satisfeitos, pois somos bem acolhidos e somos parte central de diversas coalizões trabalhando com objetivo de uma advocacia comum. Nosso papel nessas campanhas é juntar  pessoas que não ouviriam sobre esses assunto de outra forma. Quando as pessoas escutam mensagens sobre meio ambiente diretamente em suas comunidades de fé elas percebem o tema de forma bem diferente. Percebem que são objetivos morais e liçõers sobre o certo e o errado. Trazemos para esses eventos pessoas que nunca tiveram contanto com essas mensagens em outros locais.

Também acredito que, quando as pessoas se dirigem a esta coalizão ouvem sobre a profundidade moral, num lugar espiritual, justificando por que devem apoiar a energia limpa e se opor ao uso do carvão, as pessoas ficam diferentes. As coalizões ambientalistas transformam-se quando são emponderadas na articulação com a fé, falando de uma perspectiva moral. Isso também dá a elas um cuidado político diferente dos grupos ambientalistas dominantes. Então eu sinceramente, muito sinceramente acredito nesse valor único do que estamos fazendo. Estamos reunindo pessoas para uma proposta e ao mesmo tempo mudamos as pessoas significativamente enquanto fazemos isso.

SS. Um dos grupos da comunidade cristã são os evangélicos brancos(3). As pesquisas indicam que são muito mais céticos quanto as mudanças climáticas do que as denominações presbiterianas. Qual a sua experiência? Você percebe alguma divisão entre gerações no caso desses evangélicos?

JN. Temos o prazer de trabalhar com inúmeras organizações que estão liderando esses caminhos entre os evangélicos. Faço grande uso de um livro chamado “Climate for change” de Katerine Hayhoe(4)  que é uma cientista do IPCC, que trabalha na Texas Tech University e é casa com um pastor evangélico. O livro dela tem um belo trabalho que explana a ciência contextualizada na teologia cristã.

Também tenho feito um bom trabalho com o Evangelical Environmental Network(5), é impressionante a clareza de visão deles e poderosa sua mensagem chamando a comunidade para trabalhar seriamente no que eles definem como “Pró-vida”. A comunidade entende com convicção como as coisas devem ser.

Eles costumam dizer: “Devemos apoiar a regulamentação sobre o mercúrio da EPA(6), pois pode proteger as crianças ainda não nascidas.” Não é exatamente isso que chamamos de “Pró-vida”? Eles usam uma linguagem verdadeira e auto-explicativa para sua própria comunidade levando-a na direção de apoiar a legislação ambiental e suas posturas.

Há também um grande trabalho feito por um grupo chamado “Blessed Earth”(7), com o Dr. Mattew Sleeth e sua esposa Nancy Sleeth. Eles farão inúmeros eventos nos próximos meses aqui na Catedral Nacional de Washington.

Essas são todas vozes dos cristãos evangélicos que estão se destacando e vivendo a tradição e de fato encarando o cristianismo com seriedade. Precisamos ter cuidados com a criação de Deus. Por tudo que me dizem, especialmente entre as gerações, esta mensagem está ressoando.

SS. Em termos mundiais essa questão climática parece envolver o fato de que as comunidades mais pobres acabam afetadas de forma desproporcional.

JN. O reverendo Jim Ball(8) da Rede Ambientalista Evangélica (Evangelical Environmental Network) escreveu um livro chamado “Climate change and the Rising Lord” no qual fala sobre o impacto da mudança climática nas comunidades ao redor do mundo. Muitas comunidades evangélicas têm fortes conexões com os missionários na África e países onde podemos ver em primeira mão esses impactos. Os missionários estão dizendo: ”Você precisa dar a sua atenção para isto, pois eu estou vendo o sofrimento e nós temos algo a haver com isto.” É muito poderoso.

SS. Tudo isso soa muito autêntico e deve dar  muitas esperanças, especialmente em termos das comunidades. Então como a mudança climática pode se tornar um tema de luta da cidadania e não apenas um assunto para a ciência?

JN. Não posso dizer com se constrói exatamente este caminho, mas Possi dizer a você que falar sobre as mudanças climáticas para as comunidades religiosas tem um efeito único e por poucas razões:

A primeira é que quando as pessoas estão nas suas congregações elas nos ouvem com seus ouvidos morais. É o lugar onde elas assumem seus valores de forma mais intensa e isso as leva a viver-los. Então, quando você tem uma conversa sobre mudanças climáticas em alguma comunidade de fé essas pessoas entendem isso como uma questão de fazer a coisa certa no mundo. Eu acredito com toda sinceridade que essas conversas nos locais onde rezamos são profundamente transformadoras.

Em segundo lugar as pessoas reagem com respeito à ciência do clima. Eu alerto antecipadamente quando apresento um quadro sobre as mudanças climáticas dos últimos 150 anos. Poucos gráficos evocam tantas emoções. Quando as pessoas escutam os dados científicos sobre o clima expressam fortes sentimentos e algumas vezes quando tentamos manter conversas sobre ciência em ambientes onde essas informações não foram apresentadas as pessoas parecem esquivas e defensivas. Elas se retiram.  Algumas atitudes negativas acabam vindo de pessoas com dificuldades de encarar o mundo conforme a ciência o apresenta.

Então quando falamos sobre o clima num lugar de fé esse também é um lugar onde as pessoas vão para celebrar, orar, perdoar. Então esse é um bom lugar para falar de sentimentos. Eu aviso as pessoas antes de minha apresentação. Eu digo:”Minha experiência é que as pessoas reagem por conta desses fatos. Eu também reajo. Quando eu falar sobre a ciência do clima você talvez preferirá não estar aqui. Ou você irá querer pensar em outro assunto. Ou pensará que essa mulher que está falando nem é uma cientista. Ou você pensará que haverá alguma coisa na internet que desmentirá o que ela fala.” Eu as convido para reconhecer esses fatos  e procurarem entendê-los. Dizer isso com antecedência e checar as reações  durante as apresentações é positivo para uma conversa se tornar produtiva.

A ciência climática desafia nossa teologia. Todos têm uma teologia que é simplesmente nossa idéia sobre como o universo funciona e nosso papel nele. Sugerimos que podemos ter algum papel na questão do clima e que podem estar ocorrendo alterações no como a Terra funciona e que isso poderá mudar negativamente o mundo em que nossos filhos viverão. Isto num sentido que nossos antepassados que escreveram a Bíblia jamais puderam imaginar. É inquietante. É assustador.

O que podemos reconhecer é que as pessoas são profundamente afetadas por essas informações e que é correto e honesto quebrar a falta de cuidados e atenção com a questão climática quando estão todos juntos. É o melhor caminho para falar sobre a ciência do clima.

SS. A isso digo Amém. Obrigado.

JN. Obrigado.

Notas complementares de tradução

(1) http://www.tarsandsaction.org/spread-the-word/key-facts-keystone-xl/

(2) http://gwipl.org/

(3) http://translate.google.com.br/translate?hl=pt-BR&langpair=en%7Cpt&u=http://pewresearch.org/databank/dailynumber/%3FNumberID%3D1378

(4) http://www.depts.ttu.edu/communications/news/stories/07-10-nobel-winner.php

(5) http://en.wikipedia.org/wiki/Evangelical_environmentalism

http://wiki.dickinson.edu/index.php/Evangelical_Environmental_Network

(6) http://www.epa.gov/

(7) http://www.blessedearth.org/

(8) http://www.huffingtonpost.com/rev-jim-ball/love-and-truth-and-global_b_899713.html

O governo federal parece não saber dizer onde foram parar R$ 700 mi em recursos repassados à diversas prefeituras. O assunto foi repercutido pelo Coturno Noturno (veja abaixo).

Aconteceu uma coisa muito parecida com os convênios realizados entre os ministérios e as ONGs. Em ambos os casos são recursos de livre provimento e não os obrigatórios.

Podemos começar lembrando que a ideia da DRU-Desvinculação de Receitas da União é justamente dar liberdade para o governo poder dar o destino que entenda aos recursos, como foi feito.

Da mesma forma em ambos os casos o que se viu é que o governo federal não está interessado em controlar de fato a destinação dos recursos. Talvez por imaginar que é problema do Tribunal de Contas da União ou da Controladora Geral da União, ministros e seus assessores são chegados em dar entrevistas sobre os milhões transferidos, mas não são muito chegados em cobrar eficiência das prefeituras, o que certamente passa pelo controle das prestações de conta.

O quanto essa atitude tem a haver com a apropriação indevida de recursos públicos ainda terá que ser esclarecido. Há diversas formas de apropriação indevida. A começar pelo uso diferente do previsto no convênio e terminando nas incontáveis evidências de corrupção como o super-faturamento. Há uma imensa rede patrimonialista que se alimenta nesse processo.

Se houver apropriação indevida oculta pela inexistência da obrigatória exigência de prestação de contas talvez esteja na hora de cobrar da cadeia de comando do poder executivo as devidas responsabilidades legais. A começar pela Presidência da República.

Demetrio Carneiro

Para onde foram R$ 700 milhões? Governo Dilma não sabe.

Post do Coturno Noturno - 02.01.2012

O governo federal não tem pistas do destino de R$ 700 milhões repassados para prefeituras por meio de convênios. As prestações de contas sobre o uso desse dinheiro deveriam ter sido apresentadas até 2011, mas não foram. O valor se refere a 3.481 convênios assinados pelos ministérios da Saúde, Educação, Esporte, Transportes e Cidades com os municípios. Os números foram levantados por uma força-tarefa do Ministério Público Federal. Em 2011, procuradores da República apresentaram 80 denúncias à Justiça contra prefeitos que não justificaram o destino das verbas, 11 foram aceitas e 4, rejeitadas.

Até o ano passado, muitos prefeitos não apresentavam comprovação para o uso de dinheiro, que deveria financiar, por exemplo, construção de hospitais e escolas. Apesar disso, eram raros os casos em que os administradores eram processados pelo crime de não prestação de contas, que tem pena de até três anos de prisão. Em muitos casos, uma ação judicial só é iniciada após longos processos de tomada de contas. O resultado é a prescrição dos crimes ou a apresentação da denúncia depois que o prefeito já deixou o cargo.(Folha de São Paulo)

Em todos os cantos do planeta, Líbia, Egito, Irã, Rússia, China, Estados Unidos, Nigéria ou Cuba algo nos fez próximos e solidários neste 2011 que se encerra:

A luta pela Democracia vista em todas as suas diversas dimensões: Política, Econômica, Cultural, Gênero, inclusive a Étnica dos sem-país como os Ciganos ou a Religiosa dos proibidos como os Baha'i...

A todos essas companheiras e companheiros de luta desconhecidos e conhecidos, brasileiros ou não a minha pessoal homenagem e convicção de que continuaremos juntos, lutando sempre, em 2012.

Demetrio Carneiro

De que Serve a Bondade1

De que serve a bondade

Quando os bondosos são logo abatidos, ou são abatidos

Aqueles para quem foram bondosos?

De que serve a liberdade

Quando os livres têm que viver entre os não-livres?

De que serve a razão

Quando só a sem-razão arranja a comida de que cada um precisa?

2

Em vez de serdes só bondosos, esforçai-vos

Por criar uma situação que torne possível a bondade, e melhor;

A faça supérflua!

Em vez de serdes só livres, esforçai-vos

Por criar uma situação que a todos liberte

E também o amor da liberdade

Faça supérfluo!

Em vez de serdes só razoáveis, esforçai-vos

Por criar uma situação que faça da sem-razão dos indivíduos

Um mau negócio!

(1)Bertold Brecht, in 'Lendas, Parábolas, Crónicas, Sátiras e outros Poemas'

Tradução de Paulo Quintela

DESPERTAR É PRECISO

Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma Flor do nosso jardim e não dizemos nada.

Na segunda noite, Já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.

Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, Já não podemos dizer nada.

Vladmir Maiakóvski

No post anterior comentávamos sobre o comportamento à-crítico da mídia. Podemos usar o recém lançado Plano Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência - Viver sem limites, como um bom modelo dessa lógica de imprensa, mas também como um ótimo modelo dos métodos gerenciais do governo Dilma. Supostamente muito eficientes...

Um bom exemplo desta cobertura a-crítica, bem diferente das matérias da BBC, foi o showmício de lançamento do decreto com o pomposo "Plano Nacional de Defesa da Pessoa com Deficiência - Viver sem limites".

Um verdadeiro festival de promessas sem qualquer fundamento no decreto que é apenas um instrumento de organização administrativa, mas com direto a choro presidencial. Quem conhece a enorme diferença entre declarações de intenções desse governo e o que realmente é feito sabe do que estamos falando.

Na prática, e sob o silêncio das entidades do movimento, todas estatal-dependentes e com a maioria dos dirigentes empregados no setor público,  é um decreto que retira qualquer diálogo com a comunidade dessas pessoas, recriando uma proposta que já estava superada anos atrás e que dá ao poder executivo central todas as chaves de controle dos recursos para o segmento, mas com participação zero das pessoas com deficiência.

O decreto destina a administração dos recursos, que ainda precisam ser autorizados etc., a um comitê gestor constituído por ministérios. Ministérios que são a moeda de troca com a base aliada. Já dá para imaginar o que vai acontecer...

Notando que o site da "presidente" da Frente Parlamentar do Congresso Nacional, uma cadeirante, que trata da questão da pessoa com deficiência registra na cerimônia todas pessoas do poder, mas passa ao largo do Conade e dos conselhos estaduais, que são estruturas participativas paritárias.

Demetrio Carneiro

Antes de ontem, 28, a BBC veio com uma excelente reportagem, de Sílvia Salek, sobre a relação entre o PIB brasileiro e uma cesta de outros indicadores, mostrando como a riqueza do PIB não refletia a diversidade dos problemas enfrentados. A começar pela extrema concentração de renda, problemas de ordem institucional etc. Com base nas informações contidas nela é que fizemos os posts: 2011: O Brasil em números e Quando o crescimento se dá em bases insustentáveis. Falha minha não ter dado à repórter e à mídia o devido crédito.

Ontem, 29, a BBC trás outra ótima matéria, de Mario Camera, falando da perspectiva dos brasileiros que vivem em países desenvolvidos, basicamente Noruega e Holanda, do norte da Europa. Países tradicionalmente considerados mais equalitários social e economicamente falando.

Em particular o modelo norueguês pode nos ser interessante por conta do uso da exploração do petróleo para sustentar todo um conceito de atenção e serviços ao cidadão. Está longe de ser um ponto pacífico, mas é uma excelente referência de como as democracias maduras lidam com a questão da exploração de recursos naturais, tanto no sentido das questões ambientais envolvidas, quanto no sentido das distribuição social desse ganho ao lidarem com uma fonte finita de energia fóssil.

O que a matéria relata basicamente é o que acontece em democracias plenas e maduras onde a renda não é violentamente concentrada como no Brasil e onde as rederes patrimonialistas não se apropriam de boa parte do produto social apropriado pelo Estado. Como comenta um dos entrevistados, lá você percebe que o tributos que é apropriado é usado em seu favor.

Enfim democracia não é apenas liberdade de voto e opinião, embora seja evidentemente essencial termos estas e outras liberdades políticas e, ainda, mecanismos de defesa da cidadania frente ao Estado. Como totalidade é preciso que a Democracia também alcance diversas outras dimensões. Entre essas diversas que seja democracia social, com o acesso equitativo e a custos aceitáveis, com base na renda, a serviços e bens públicos de qualidade.

Para que isto aconteça, do lado do Estado é preciso, por exemplo, eliminar as deseconomias geradas pela corrupção e a apropriação dos recursos públicos, os privilégios injustificados em diversos segmentos do funcionalismo. Precisamos discutir a qualidade e o próprio controle dessa qualidade dos bens e serviços públicos. Do lado da sociedade, pois é a sociedade que precisa exigir, precisamos rever os mecanismos que conduzem a nossa absurda concentração de renda. A começar pelo caráter regressivo e fortemente desigual da tributação, mas sem esquecer o quanto a baixíssima qualificação do sistema de ensino e a dificuldade do acesso às escolas de boa qualidade colaboram na formação de uma sociedade desigual. Precisamos de coragem e vontade política para promover as reformas que se façam necessárias, para construir instituições mais sólidas capazes de gerar estímulos e cooperação, mas também competividade e produtividade.

Há uma fartíssima agenda propositiva e estruturante para 2012 e os próximos anos e é somente assim, por esse caminho que, gostemos ou não, é duro e difícil que chegaremos lá e não pelos atalhos oportunistas do voto fácil e da ampla cobertura midática a-crítica, onde pouquíssimos se dão bem em detrimento da absoluta maioria.

Demetrio Carneiro