Nelson desculpe, mas por uma razão qualquer não consegui postar o texto abaixo como "comentário".

É claro que tua proposta é relevante, mas gostaria de pontuar algumas questões:

a) Do ponto de vista de uma teoria do desenvolvimento - não estamos falando apenas do desenvolvimento econômico, mas do desenvolvimento enquanto uma totalidade - o que hoje computamos como elemento principal de alavancagem é o capital humano consorciado com o capital social. Esta é uma visão aproximadamente pacífica e consagrada dentro do debate do desenvolvimento em diversos trabalhos acadêmicos bastante consistentes;

b) O que a teoria e o mundo real têm nos mostrado é uma forte correlação entre desenvolvimento, capital humano e capital social. Em particular uma outra forte correlação entre capital humano e capital social. Esta última correlação indica que as "instituições" formais ou não, de fato ou de jure, enfim instituições vistas como um conjunto de regras e normas mais ou menos estáveis e consensuadas, cumprem um forte papel na construção dos processos que envolvem o capital humano. Então registremos que esse debate deve ser feito a partir desses dois termos e de sua estreita correlação;

c) A inserção de cada vez mais tecnologia na produção e na prestação de serviços tem dado a demonstração de como o capital  humano pode ser e é a cada dia que passa mais relevante. O economista Daron Acemoglu, junto om J.A. Robson, no Economics Origins of Dictatorship and Democracy, já nas conclusões comenta a desdemocratização nos EUA como um fenômeno ligado à crescente perda de poder político dos sindicatos de trabalhadores em decorrência da substituição de pessoas por tecnologia. Vai mais além e comenta como a questão da formação desses trabalhadores está clivando o mercado americano de trabalho em categorias bem nítidas de trabalhadores alinhados com o processo tecnológico e trabalhadores desalinhados que formam um vasto mercado americano de subemprego atualmente. Outros economistas, algum tempo atrás, constataram um interessante paradoxo: Nas faixas de idade entre 18 e 28 anos de idade a demanda por emprego estava caindo. A investigação feita demonstrou que os jovens dessa faixa estavam saindo do mercado de trabalho para a cadeira das instituições de qualificação;

d) Neste sentido, o mundo real, o quadro brasileiro é meio dramático e bastante complexo. Cerca de metade dos trabalhadores brasileiro estão na economia informal.Neste sentido até há um alinhamento entre a baixa qualidade de nosso capital humano e o mercado de trabalho informal, já que empresas informais costumam usar pouca tecnologia. A questão está com a outra metade que disputal num mercado formal que segue as regras globais de incorporação de tecnologia. Evidentemente ao discutir a qualidade do capital humano no Brasil estamos lidando com a primeira metade do problema, já que a segunda metade depende diretamente de uma profunda mudança de qualidade no Estilo de Desenvolvimento: a passagem da economia informal para a economia formal. Esta uma escolha política;

e) Muito bem. Agora a gente pode chegar ao núcleo da questão: Infelizmente o debate sobre "educação", principalmente quando ele é feito entorno da "educação institucional", aquela que se oferece nas escolas, é, digamos e sem ofensa, "reducionista".

Não discordo que "educação para todos", "educação universal" etc. são palavras de ordem tão poderosas quanto "saúde para todos", "saúde universal". Mas se fosse apenas isto o SUS brasileiro é que "para todos" e "universal" seria a oitava maravilha do mundo e todos sabemos o que o SUS é.

O que eu discordo é que nós façamos este debate nestes termos.

Explico por que discordo:

Capital humano no sentido de ser uma "qualidade" é muito mais que a "educação formal" das escolas e envolve diversos outros processos que não passam pelas escolas formais do sistema de ensino. Esta é a real razão do "fracasso" das propostas do Senador. A qualidade do capital humano tem a haver, claro, como o ensino formal, mas passa por instâncias de qualificação fora das escolas nos eventos de qualificação e requalificação de mão de obra, questão posta de lado pelo nosso debate e hoje ponto de aplicação de todo tipo de prática patrimonialista - Vide o Sebrae e o FAT. Mas ela também passa por outras instâncias como a família e ai tem uma forte conexão entre capital humano e capital social.

A visão reducionista é exatamente a visão que olha apenas para a educação formal, nas salas de aula, e abandona todo o resto.

Vou mais além transformar a questão do capital humano x capital social apenas na questão do ensino formal acaba nos colocando na alternativa de considerar que o Estado e apenas o Estado é a solução para todos os problemas. Na medida em que eu considero o desenvolvimento como resultado de uma totalidade não consigo encontrar no Estado todas as soluções. As soluções estão é na interação entre os atores e estou muito longe de acreditar que o agente público seja o único ator válido. O que me leva a concordar quando vc fala sobre o controle da sociedade na questão da educação. Controle que deveria ser feito a partir da família e não se viabiliza na prática, não por falta de meios institucionais, mas por que a família se afastou da escola e a escola é incapaz de atrair a família. Num certo sentido as escolas vão se tornando um depósito de crianças e adolescentes para que pais e parentes possam ter suas vidas privadas. Há um erro monumental aqui. A escola não pode fazer o papel da família. E o mesmo é verdadeiro no sentido contrário. ESTA é uma questão de capital social e não de capital humano. Não haverá educação formal pública que funcione, no sentido da eficiência do processo de formação, se a sociedade, especificamente a família, não e interessarem em participar ativamente dessa construção. Estamos no terreno do déficit de cidadania.

Voltando a lembrar quer estamos num país onde quase a metade dos trabalhadores estão no mercado informal e o mercado informal não demanda qualificação. Isto talvez explique as pesquisas eleitorais que colocam o tema "educação" nas terceiras ou quarta escolhas, com a famílias pontuando que ter filhos na escola é importante, mas que a qualidade do ensino não é uma questão de atenção. Convém notar que os nossos "gênios" da mídia usam este argumento para não darem relevância programática para o tema.

Da mesma forma não acho que o ensino privado seja só $$. Se fosse tão verdadeiro as escolas privadas não seriam melhores que as públicas em média. Vide o rendimento dos alunos. Evidentemente há péssimas escolas privadas, como há péssimas escolas públicas.

Não acho que o ensino formal seja ou deva ser um "bem público". Acho que o Estado está obrigado a oferecer esse serviço com a qualidade necessária. Assim como está obrigado a oferecer saúde com a qualidade necessária. O que nos remete ao papel dos municípios. O que não funciona no SUS é a rede e principalmente as bases municipais da rede. Na educação formal não é diferente e não será diferente. Não adianta ter leis de obriguem os municípios a investir seja o que for se os municípios, eles mesmos, não tiverem meios técnicos, vontade, interesse e participação ATIVA da sociedade civil local. Estamos numa seara onde imperam fortes interesses patrimonialistas. É muito mais que uma mera questão de haver uma lei que diga para fazer isto ou aquilo. Agora ingressamos na questão do Poder Local, mas vamos ficar por aqui.

Saudações

Demetrio Carneiro