FAP - Fundação Astrojildo Pereira

A transformação do poder armado em perspectiva global comparada

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Tenente da Força Expedicionária Brasileira, meu pai lutou na segunda guerra mundial, uma das raras ocasiões em que um país sem expressão derrotou exércitos de nações avançadas. Morreu no ano passado e sobre seu esquife os poucos companheiros que ainda viviam estenderam a nossa sagrada bandeira e cantaram a “Canção do Expedicionário”. Vez por outra descrevia com humor a preparação em São Paulo, Espírito Santo, Natal, Fernando de Noronha e, por último, com redobrada intensidade, na frente de batalha. Recordava também nos mínimos detalhes o dia que a FEB capturou duas divisões inteiras, uma alemã e outra italiana, quase intactas, frustrando os planos do inimigo de conseguir uma rendição negociada. Só se aborrecia quando lembrava dos “pedidos de baixa” de quem ficou com medo de embarcar para o front, alguns chegando a se mutilar, decepando, por exemplo, dedos dos pés. Pior ainda foi o Exército ter reintegrado boa parte desses desertores assim que a guerra acabou, alguns dos quais depois promovidos a postos de comando.

Contei isso a Frank McCann, professor emérito da Universi­dade de New Hampshire e grande conhecedor da história do Exército. Respondeu-me que valia a pena acreditar no depoimento de meu pai, pois o hábito dos militares brasileiros se auto-anistiarem é notório, repetido durante toda a República, período em que o poder armado brasileiro (polícias e militares) usou e abusou da força. A pri­meira vez foi quando o presidente Prudente de Morais reincorporou os oficiais golpistas que Floriano havia expulsado das forças armadas.[1] McCann disse mais: não há como demonstrar que meu pai tivesse mentido ou exagerado, pois os relatórios dos anos de 1944 e 1945 que deveriam estar nos arquivos do Exército simplesmente sumiram! O curioso é que a do­cumentação desde o século 19 está intacta, faltando apenas os tais relatórios, que, mesmo re­mexendo os arquivos reservados do Estado-Maior, o professor jamais pôde encontrar.

“Pedidos de baixa” como aqueles seriam conside­rados traição e punidos com longas penas de prisão, ou morte em qualquer exército do mundo, nos Es­tados Unidos, França ou Inglaterra e mesmo nos exércitos da América Latina. Entre nós, porém, foram recebidos como simples requerimentos, nada mais, conformes com uma formação militar condes­cendente com indisciplina. Na época em que foram atendidos, ajudou a disposição de espírito dos próprios comandantes da FEB, que jamais souberam ao certo o que o Bra­sil tinha ido fazer na guerra. Ignorância que também serviu para justificar a apres­sada desmobilização dos nossos expedicionários e os impediu de conti­nuar na Europa como parte das forças aliadas de ocupação.[2] Com isso, quase a metade do contingente da FEB, dez mil soldados rigorosamente treinados e prontos para entrar em ação, ja­mais viram combate. Mais grave ainda foi o país ter perdido a sua maior e talvez única chance real até hoje de ser protagonista da política global, o que desde então em vão vem tentando comprar comportando-se como good boy, “responsável” e “pragmático”, no comércio e nas finanças internacionais.

A transferência da FEB da Itália para a Áustria incluiria objetivos geopolíticos posteriores, como ocupar na África o espaço aberto por um eventual colapso do regime salazarista e do império português. Acarretaria também absorver a Guiana francesa, vital para a segurança da Amazônia.[3] Nada disso, porém, despertou interesse no alto comando e nos caciques políticos da época, mais preocupados em deixar que “depois da luta e da vitória cada um to­masse o caminho que quisesse”.[4] Confirmou-se, portanto, o que anos antes o general Góes Monteiro havia previsto, ao alertar que os oficiais superiores (e seus congregados) acabariam comprometendo o “futuro da nação em proveito de interesses particula­ristas, regionais e pessoais”.[5]

Cansados de guerra

Desde antes da guerra a doutrina oficial já encarava o relacionamento do Brasil com os Estados Unidos como “risco” essencialmente “econômico”, pois se os americanos não ameaça­vam “diretamente a nossa independência política”, podiam mesmo assim nos “fazer vassalos”. Isso porque, segundo os nossos estrategistas, a expansão norte-americana se dava “principalmente pela exportação de capital e pelo comércio”, e não segundo os moldes tradicionais, imperialistas, europeus. O que nos tornava “economicamente seus dependentes”, pois adquiriam “o nosso principal produto em quantidades muito maiores que de outros países”, enquanto deles comprá­vamos “relativamente pouco”.[6]

Essa tendência a interpretar política internacional em termos de contas de padeiro era característica não apenas dos oficiais superiores. Conformou no passado a perspec­tiva das elites, dos diplomatas e dos políticos, de direita ou esquerda, e em boa medida ainda o faz. Foi justamente assim, por exemplo, que na Itália um coronel com importantes atribuições de comando explicou as razões da sua oposição à perma­nência da FEB na Europa. O custo da operação seria “incalculável e oneroso aos cofres públicos”, afirmou, até porque a “única coisa que os americanos não cobravam era o ar que a FEB respirava”, e assim mesmo devido aos “bancos não saberem como medir”.[7] Convencido que os brasileiros tinham ido à Itália apenas para “ajudar os Estados Unidos” numa hora que precisavam, qualificou de “ingrata” a atitude que insensatamente imputava aos nossos aliados.

Na realidade, o fato de os americanos contabilizarem despesas não significava que o Brasil tivesse de pagar a conta (pelo menos não em dinheiro).[8] Tudo era feito de acordo com a lógica capitalista e os interesses geopolíticos dos Estados Unidos, coisas que nas escolas militares nossos comandantes, preocupados com exames de física e matemática, não aprendiam. O ins­trumento concreto foi o lend-lease, sistema pelo qual o governo dos Estados Unidos comprava de tudo das empresas americanas, desde tanques, aeronaves, caminhões, víveres, serviços e até brinquedos, e fornecia aos aliados. Arquitetado originalmente para ajudar a Grã-Bretanha, depois a China e a União Soviética, até o final da guerra o lend-lease iria beneficiar 38 nações “cuja defesa era vital para os Estados Unidos” (e para alavancar a indústria americana). Oitenta e cinco por cento dos recursos foram para os ingleses e russos, totalizando 49,1 bilhões de dólares (600 bilhões em mo­eda de hoje), dos quais apenas oito foram amortizados na forma de ajuda dos aliados às tropas americanas estacionadas na Europa.

Dessarte, já sabendo que a fatura estava paga, vários comandantes militares estrangeiros in­sistiram que a FEB ficasse. O general Mark Clark, por exemplo, que lutou ombro a ombro com a divisão brasileira no comando do 5° Exército americano, ao ser designado chefe das forças de ocupação na Áustria pediu ao general Mascarenhas de Moraes que fosse com ele, mas ouviu resposta negativa. Por sua vez, o general Willis D. Crittenberger, co­mandante de várias divisões americanas, que ao lado de brasileiros e sul-africanos deu 326 dias de combate ininterrupto aos alemães, perguntou ao chefe de operações da FEB, coronel Humberto Castello Branco, por que estava com tanta pressa de ir em­bora. O futuro ditador retrucou dizendo que o “Brasil não tinha interesse político na Europa” e uma vez que a FEB não fazia parte do conselho aliado de ocupação da Itália, a missão dos brasileiros estava cumprida. Ficou de mal porque talvez a sua intenção fosse permanecer na península indefinidamente, até por conta do seu tino político que lhe dizia que tão logo os aliados se retirassem “o país pegaria fogo e o nazi-fascismo ressurgiria das cinzas”. À esposa confidenciou, no entanto, que o problema era pessoal, pois estava “saturado com tudo isto aqui, e que o momento certo de voltar é agora”.[9]

“Soldados tão bons como os brasileiros deveriam ir para a Áustria e não para casa”, comentou o general Harold Alexander, comandante supremo das forças aliadas na Itália. Aristocrata como Castello, quase da mesma idade, mas com experi­ência de batalha incomparavelmente superior, lutou na Primeira Guerra e logo em se­guida enfrentou o Exército Vermelho, no Báltico. Serviu na Turquia, em Gibraltar, na Índia, e em 1937 tornou-se o mais jovem dos generais ingleses. Combateu os japoneses na Birmânia, os alemães no norte da África e na Itália. Não estava cansado de guerra como os comandantes brasileiros e disse o que pensava ao embaixador Vasco Leitão da Cunha, que, de imediato telegrafou ao Itamaraty insistindo que a “FEB devia ficar”. Em resposta ouviu que “isso é somente cavação deles [aliados] para ganhar ouro”. Reagiu argumentando que não reconhecíamos a contribuição dos nossos pracinhas e ignorávamos que a razão de ser da FEB era “mais política que mili­tar”.

[A FEB] foi uma confirmação com sangue da nossa aliança com os Estados Unidos. E uma confirmação para os Aliados da nossa posição antinazista e antifascista. Abdicamos das vantagens conquistadas, não soubemos aproveitá-las, ficamos com fofoquinhas, coi­sas de somenos, quando tínhamos um aliado natural. Ficamos de pé atrás com os Esta­dos Unidos.[10]

Um produto por um pesadelo

Confirmar “a nossa posição antinazista e antifascista” e “tirar vantagem das coi­sas que fazemos direito” foi justamente o que impediu a FEB de ficar; em parti­cular porque a decisão final coube, nas palavras do embaixador, a um ministé­rio da Guerra dominado pela “germanofilia”. Deformação que os Estados Uni­dos souberam assimilar a seu favor, assim que depois da guerra a maré começou a mudar e o go­verno Truman adotou orientação bem diversa da que conduziu Roo­sevelt a enfrentar o nazismo. Com isso os Estados Unidos renunciaram a sua condição de país símbolo da democracia e de líder natural das nações que almejavam serem livres e emancipadas.[11] Em vez disso, preferiram “passar a bola” para o movimento comunista internacional, competir com ele e travar uma ignó­bil “guerra fria”, dando ao adversário um propósito e um significado que jamais tivera. A partir daí os Estados Unidos foram se identificando cada vez mais com o velho sistema colonial europeu [12] e seus imperialismos mais abjetos que o próprio na­zismo.[13]

A variante brasileira dessa retrógada ofensiva tomou corpo em 1949, com a entrada em cena da Escola Superior de Guerra, arremedo do National War College (1946), criado para descobrir a “grande doutrina” de conflito global e segurança nacional. Como a ESG, o College era recheado de oficiais que jamais quiseram saber o que o Bra­sil tinha ido fazer na guerra, nem estavam minimamente interessados na formação e de­senvolvimento do nosso produto militar mais apreci­ado durante a guerra, o “fine Brazilian sol­dier”, segundo a expressão de Harold Alexander. A prioridade dos oficiais superiores era a “militarização de todos os civis”, sonho que acalentavam desde o começo do século 20, emulando o “mo­delo turco” de soluções militares para problemas nacionais, algo também sonhado pe­los chefes do Pentágono.[14] Sonho que para a sociedade, no entanto, representava um pesadelo, de vez que se livraria da tutela da “nação armada” somente quando alcançasse um “ní­vel elevado de civilização”.[15] Enquanto isso policiais e militares “regeneradores” e “discipli­nadores” permaneceriam desempenhando “papéis heróicos e gloriosos” [16] – que, na realidade, “jamais encontraram protagonistas à altura de interpretá-los”.[17]

Nessa trágica pantomima a “missão” da ESG seria, em conjunto com a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, propagar a doutrina de militarização por todo o corpo de oficiais, mas sempre cuidando que a participação direta na política se restrin­gisse aos escalões superiores.[18] Entrementes, o adestramento dos nossos soldados continuava limitado a “exercícios de ordem unida” para fazer “boa figura nas paradas e também porque os cabos que supervisionavam o treinamento inicial não sabiam muita coisa além disso”.[19] Esses recrutas incapazes de “reconhecer autoridade constituída” faziam o que bem entendiam, descartando os “detalhes que lhes desagradavam”, preocupando-se, isso sim, com o alinho da farda, por exemplo. Nas palavras de um adido militar norte-americano, bem como na opinião dos oficiais da FEB que o Autor ouviu, os praças “adoravam desfilar e toleravam os exercícios”, porém quando designados para uma turma de tra­balho tornavam-se “emburrados e rebeldes”.

Em condições reais de combate, esses “perdidos de armas na mão” sabiam se redimir, talvez por conta do “fatalismo” que os fazia aceitar seu destino miserável e encarar o “perigo e a morte com louvável grau de frieza”. Algo notado pelos observadores estrangeiros, em especial no campo de batalha, pelos próprios alemães, que chamavam nossos fuzileiros de “doidos” por causa da coragem ao desa­fiar ninhos de metralhadoras, arame farpado, casamatas e campos minados, condição na qual poderiam ser incluídos também argelinos, neozelandeses, e poloneses.[20] O mesmo sangue-frio que, todavia, deu origem a vários episódios de indisciplina, em que o inimigo deixava de ser o alemão e se encarnava no oficial bra­sileiro. Caso do sargento da FEB que, sessenta anos depois da guerra ainda se irritava e reclamava do meu pai tê-lo impedido de colocar dinamite debaixo do assento do jipe de um capitão, que por alguma razão se tornara seu desafeto.

Eventos assim sugerem que os nossos oficiais tinham razão de serem cau­telosos no trato com seus volúveis comandados, que, para seguir ordens precisavam ser persua­didos. Retribuíam desempenhando tarefas com impressionante energia, descansando quase nada e deixando de se alimentar. Em contraposi­ção, “até onde lhes era permitido” macaqueavam a atitude dos oficiais de classes alta e média diante do trabalho, rejeitando tarefas “degradantes”, como carregar peso, e, até porque o ridículo os deixava transtornados, especialmente se elas tivessem de ser execu­tadas em público. Tirante esses embaraços, quedavam-se “passivos e satisfeitos desde que pudessem usar farda, desfilar pela cidade e fazer refeições regulares”.[21]

Valores fundamentais

Que dizer, porém, da extraordinária performance desses recrutas na Itália? Soldados que, para desespero de seus oficiais superiores, somente na Europa tiveram a chance de serem expostos à americana doutrina de “treinar, treinar e treinar”. Deveria esse desempenho ser impu­tado a um impressionante sangue-frio decorrente do “fatalismo” dos nossos soldados? Ou será que a garantia de conduta obediente e corajosa na hora do combate era mesmo a costumeira dose de cachaça [22], ou quem sabe até as anfetaminas que os pracinhas diziam os americanos adicionaram ao rancho da FEB e depois causaram “neuroses de guerra”? No entender dos tão criticados oficiais superiores, no entanto, o verdadeiro “segredo” foi o Exército ter preservado, “geração após geração”, seus valores fundamentais, resultantes de “comprometimentos gerados em nossas escolas” em relação “aos companheiros, à instituição e seus princípios", cuja decorrência foi um “exér­cito disciplinado e coeso”? Valores que são, portanto, peremptórios e definitivos, um “bem que não pode, sob nenhuma hipótese, ser colocado em risco por qualquer empreendimento de trans­formação”.[23]

Na verdade, essa qualidade “excelente” deu ensejo a uma relação espúria entre o Exército com malandros e maníacos assassinos. Caso da quadrilha que, para apoderar-se de 60 mil dólares amealhados no exterior para montar uma oficina gráfica de propaganda pela democratização do país, interro­gou e submeteu a todo tipo de barbaridade um grupo de opositores do regime militar. Muitos deles, incluindo ex-febianos, após torturas inacreditáveis foram banhados com álcool e queimados vivos, culminando o suplício com uma injeção para matar cavalos de meia tonelada. Os corpos foram esquartejados, às vezes em catorze pedaços, para impedir descoberta e identificação. A frenética matança só terminou quando o dinheiro foi encontrado e rateado entre os chefes da quadrilha, cujo líder, um major, o mais cruel e violento dos bandidos, cometeu suicídio tempos depois. Seus asseclas, porém, continuaram usufruindo da condição de “anistiados políticos”, como o de­lator das vítimas, também militar, que requereu e recentemente obteve promoção ao posto de capitão com soldo de major.[24]

O comprometimento do Exército com gente dessa espécie, “geração após geração”, foi condenado até mesmo por um ditador, o general Ernesto Geysel, assim que verificou a extensão pela qual repressão e corrupção se completavam durante o regime militar.[25] Completavam-se e ao mesmo tempo intimidavam a maioria dos oficiais, que, com a desculpa de não colocar em risco a “unidade da corporação”, permanecia silente e compactuava com abusos e atrocidades.[26] Problema ainda não resolvido, mesmo depois de removidos os corruptos e os matadores, por causa da insistência em não conceber a unidade do poder armado a partir de objetivos superiores como glória, honra e defesa da pátria, da constituição, da plenitude democrática.[27] Valores absolutos que denotam um exército como uma “comunidade originária” conformada pelo “companheirismo entre soldados na frente de combate” e pela “pro­ximidade da morte que a todos coloca perante o mesmo vazio”.[28] Valores forjados não em salas de aula ou repartições públicas, muito menos em masmorras ou covis de facínoras, mas no front, a perspectiva privilegiada, na realidade a única através da qual pode ser reconhecido o fundamento social concreto, a base real e objetiva desses valores.[29]

Somente a partir dessa perspectiva é possível entender como até mesmo o inimigo pode ser tratado com grandeza e dignidade. Caso do soldado brasileiro que, extenuado depois de um dia in­teiro de luta encarniçada, no escuro e com muito frio caiu no sono no interior de uma casamata conquistada aos alemães. Despertou subitamente horas depois e, surpreso, constatou que havia dormido ao lado de um soldado inimigo, gravemente ferido, porém ainda vivo. Sem vacilar, colocou o alemão nos ombros e o conduziu para ser medicado.

O fundamento social concreto dos valores militares tem sido objeto da constante preocupação dos pesquisadores. Um grupo deles, ao final da Segunda Guerra, tentou estabelecer porque soldados “exaustos, gelados e enlameados” seguem em frente sentindo na boca o “gosto seco e amargo causado pelo medo das bombas e da metralha inimiga”.[30] De todas as respostas a mais comum foi que era preciso “lutar, vencer para guerra acabar logo e voltar para casa” – a recrutas é permitido ficar “cansado de guerra”, a oficiais não. Em momentos de desespero a primeira providência é recorrer a Deus, mas a partir daí o que vale são fortes vínculos de companheirismo desenvolvidos pelos comba­tentes na frente de batalha. Desde então, a pesquisa e o senso comum [31] parecem concordar que soldados lutam uns pelos outros, o que em linguagem técnica, sociológica, é conhecido por coesão social.

Coesão e idealismo

A coesão social desempenha, na motivação de com­bate, duas funções. A primeira são os laços entre os soldados, cada qual carregando nos om­bros a responsabilidade pelo sucesso da missão e pela proteção do pelotão, de maneira que todos, do soldado raso ao tenente, se sentem importantes, parte essencial da sobrevivência do grupo e do êxito coletivo. A segunda função é a certeza que alguém em quem você confia vai estar lá, “zelando pela retaguarda”, não porque seja o mais competente, o melhor treinado ou o mais compromissado, mas porque tem moti­vos para cuidar da segurança e do bem-estar de todos. Nas palavras de um fuzileiro ameri­cano na Guerra do Golfo, “você tem de confiar no teu companheiro, mais do que con­fia na sua mãe, no seu pai, na sua namorada, na sua mulher, num amigo, seja lá quem for. É quase como se ele fosse o teu anjo da guarda”.

Na concepção americana, laços de mútua confiança gerados na frente de com­bate são mais fortes que a simples amizade, porém podem levar muito tempo para se solidifica­r. Não admira que uma das atuais prioridades do exército dos Estados Unidos seja direcionar recursos para ampliar a 36 meses o período de treinamento de suas tropas.[32] Contudo, malgrado treinamento longo ser importante, superar situações difí­ceis juntos pode ser ainda mais marcante. Tal como ocorreu com os febianos logo que desembarcaram em Nápoles, e que consideraram como a experiência “mais assustadora” da guerra, pior ainda que os primeiros dias na frente de batalha. A saber, fazer mais uma travessia marítima, desta vez até Livorno, no norte da Itália, sob frio glacial e terríveis tempestades, em frágeis barcaças, famintos, ves­tindo apenas short e camiseta. Só ganhariam uniformes em Pisa, onde, para usar uma frase de meu pai, “os americanos vestiram os brasileiros” e lhes deram de comer.

A partir da Segunda Guerra e em outros conflitos importantes a atenção dos pesquisadores permaneceu focada na coesão social, em particular no “grupo imedi­ato e nas formas pelas quais ele contempla as necessidades orgânicas do indivíduo”. A pesquisa priorizava, portanto, elementos externos “indispensáveis” que, acima do inte­resse egoísta na própria segurança pessoal, dão ao soldado uma “sensação de poder”, re­gulam suas “relações com a autoridade” e minimizavam a ênfase na “autopreserva­ção”, a preocupação consigo mesmo que na hora da refrega “impede o efetivo funciona­mento do grupo”.[33] A verdade, porém, é que não basta falar de “necessidades”; cada vez mais o indivíduo “precisa estar apto a cumprir obrigações, desempenhar o que dele se espera”. Compulsão a que se sobrepõem as aspirações, vontade de passar a “um estado que o indivíduo considera superior”, no qual pode alcançar o “que até aqui não lhe foi possível reclamar”.[34]

O enfoque analítico na coesão social como fator crítico de motivação com­batente tende a se concentrar, portanto, na evolução e transformação do poder armado focada na elevação da capacidade do soldado de “valorizar o fator ideológico”, assim como entender as “dimensões morais do conflito”.[35] O que implica confiar nos companheiros, mas igualmente nos seus superiores e no próprio exército. Quem desconhece a real evolução da perspectiva militar norte-americana, por exemplo, pode achar que isso é um despropósito, mas representa de fato um grande passo adiante em relação às dispo­sições das tropas na Segunda Guerra. Nela, “oficiais e soldados indistintamente da­vam pouquíssima importância a motivações idealistas, como patriotismo e saber as razões do conflito”. Excetuando traição e demonstrações mais flagrantes de deslealdade, todo o resto, tudo que pudesse parecer flag-waving (“patriotada”) era objeto de forte re­pulsa nas hostes americanas.[36]

Nas fileiras da FEB a postura era bem diferente, devido à impressão generali­zada que os nossos soldados, apesar de sua origem social “muito humilde”, não per­diam uma chance sequer para declarar seu amor à pátria e demonstrá-lo, a si e a seus companheiros. Disposição que pode ter influenciado, ademais, a forma como o febiano encarava os aliados americanos em geral como “soberbos” e os afro-americanos em particular como “covardes”. Acusação repetida com frequência durante a guerra e não só por brasileiros, que, talvez se referissem ao fracasso do 366° regimento americano de infantaria em supe­rar o fogo de artilharia alemã no Rio Pó.[37] No cômputo geral, no entanto, a valorização do “fator ideológico” (como condicionador das mais diversas atitudes em combate) pode estar relacionada à notória sensibilidade brasileira com a situação da população civil, algo que só agora os pesqui­sadores americanos começaram a dar valor, querendo crer que seus recrutas ficaram mais abertos a “motivações de natureza idealista”.

Nas palavras de um soldado, “libertar a população iraquiana, reprimida, sei lá durante trinta e tantos anos, e saber que as pessoas agora estão livres, é fantástico pra mim”. Outro recruta disse que “há momentos maravilhosos em que você vê as pessoas e pensa como a gente as libertou. Isso levanta o moral. Ver os alegres das crianças, mulheres e homens nos olhando, sorrindo, cumprimentando e dizendo good, good, freedom good, nos anima, ajuda a ir em frente e a perceber que estamos fazendo algo muito positivo”.[38]

Americanos ou brasileiros, no entanto, as “motivações idealistas” e a “sensibilidade” dos militares em relação aos civis devem ser tomadas cum grano salis, até por conta do seu comportamento em relação não somente às populações “inimigas”, mas com seus próprios cidadãos. A partir daí verificamos que o fundamento da “soberba” americana não é disposição “cultural”, mas algo que se explica através da for­mação militar e doutrinas do tipo “terra arrasada” e “guerra total” preconizadas, por exemplo, por Abraham Lincoln e seu comandante William Sherman, também responsável por 15 anos de massacre das populações indígenas dos Estados Unidos. O primeiro chegou a ser mais reverenciado em seu país que o próprio Jesus Cristo, enquanto o segundo, um desequilibrado que mesmo sofrendo graves distúrbios psíquicos que incluíam alucinações, medos paranóicos e tendên­cias suicidas [39], dava-se a si mesmo como padrão ao dizer que militares em ação não têm como diferenciar entre homem, mulher, velho ou criança.[40] A história do exército brasileiro, por sua vez, também está contaminada de episódios de genocídio, como na Campanha do Contestado (Santa Catarina, 1914-1915), em que os paisanos, qualificados de “fanáticos” e “bandidos”, foram exterminados com extrema ferocidade – caso do ataque ao povoado de Santa Maria, principal reduto da rebelião contra o coronelismo.

Com a cobertura de uma possante força de infantaria, os vaqueanos [jagunços a soldo de “coronéis”, latifundiários cujo objetivo era tomar as terras dos rebeldes] foram derru­bando a machadadas a densa vegetação enquanto duas juntas de fortes bois avançavam puxando um obuseiro. Às onze e meia da manhã estava tudo pronto. Do seu ponto de observação, os soldados conseguiram contar trezentas casas e uma igreja no povoado que o comandante, general Setembrino de Carvalho, denominou a “Meca do Fana­tismo”. Uma procissão foi vista saindo da capela e o povo dando graças, pois achava que um milagre havia impedido os projéteis de artilharia de atingir Santa Maria no dia ante­rior. Sua fé e seus corpos foram despedaçados pela primeira salva do obuseiro. Seus corpos encheram-se de terror ao ver partes de corpos voando em todas as direções. Al­guns correram para a capela e trancaram a porta, sendo soterrados quando a construção se incendiou e desabou. O obuseiro espalhou fogo, destruição e morte até as três da tarde. Ao final da campanha, os cursos d’água estavam contaminados, casos de tifo au­mentaram rapidamente, e nas matas o fedor hediondo de carne humana e animal em decomposição tornava em alguns lugares o ar irrespirável. O Exército fizera o Contes­tado seguro para o progresso no qual os interesses dos especuladores estrangeiros tive­ram papel fundamental.[41]

Fatores críticos

A dimensão moral e as implicações políticas da motivação do soldado na atuali­dade têm a ver essencialmente com a consumação dos valores da liberdade e da demo­cracia – à diferença das arengas da Guerra Fria que as reduziam a nacionalismo (obje­tivamente, anticomunismo) e segurança nacional (objetivamente, desprezo pelos di­reitos fundamentais dos cidadãos). Na prática, contudo, ambas foram sobrepujadas por “fatores suplementares”, notadamente “treino e tecnologia”, que geradores de grandes negó­cios que ao mesmo tempo justificam a nivelação das relações dos Estados Unidos, a força hegemônica com seus aliados, em particular na América Latina, cujos exércitos, à diferença do brasileiro, estiveram ausentes da frente de combate européia.[42] A consciên­cia dos nossos militares foi conformada nesse contexto, e mesmo quando, em plena ditadura, pressentiram que o Exército tinha de mudar usando “conceitos pró­prios” e “um pensamento militar com relativa autonomia”, continuaram preferindo T&T. Opção funcional até porque exime o poder armado da obrigação de ir ao próprio cerne e construir “uma mentalidade correspondente aos tempos que correm”, e permi­te que os militares se julguem dispensados de assumir uma “tarefa muito mais vasta que ensinar novos processos de combate”.^[43]

As consequencias foram nefastas, resultando, da mesma forma como ocorreu especialmente na América Latina e nos Estados Unidos, em generalizada degradação dos valores morais e políticos, com espantoso aumento dos índices de violência e cri­minalidade.[44] Os conflitos sociais passaram a se dar em atmosfera de crescente desrespeito aos direitos fundamentais, muitas vezes com o consentimento das autoridades e a indiferença e concor­dância da população que atribui cada vez mais prioridade à segurança pública, algo que os militares sempre consideraram menor, espúrio ou, quando muito, “subsidiário” à sua “missão principal”, a defesa da pátria.^[45] Na verdade, uma superstição que os atormenta quando reconhe­cem que a sua contribuição é cada vez menos relevante para uma socie­dade que questiona, por exemplo, as várias semanas que quase uma centena de organi­zações militares consumiram para desdobrar um segundo contingente da Força Expe­dicionária Brasileira no Haiti. A conclusão inevitável dos próprios generais é que um exército assim, com cento e oitenta mil integrantes e a um custo anual de 22 bilhões de reais é incapaz de atuar com presteza e eficácia em situações que constituem o motivo de ser de uma força militar.

Atualmente, em termos absolutos, nossa relevância repousa em atividades subsidiárias, eventualmente no apoio à segurança pública, Força de Paz e na capilaridade que serve de base para a operacionalização da Estratégia de Presença [i.e., apoiar o Estado na “ta­refa histórica de ocupar, integrar, proteger e desenvolver o território brasileiro”]. Veri­fica-se, portanto, que não há percepção relativa à missão principal (a defesa da pátria) e que tampouco é levada em conta a importância do exército como instrumento de rela­ções exteriores [ou seja, “fazer o País valer suas decisões e agir afirmativamente em de­fesa de seus interesses estratégicos”] (p. 19).

A perda do sentido de serventia perante a sociedade se manifesta, ademais, no fato de o Exército trabalhar boa parte do ano em regime de meio expediente, impe­dindo o pleno exercício da profissão pelos militares e dando à corporação um “atestado de irrelevância e precária imprescindibilidade” (p. 20). A consequência é um sistema disfuncional que despende “suas precárias energias” exclusivamente para “sobreviver, sem produzir os resultados para os quais foi destinado”; uma instituição que mais se parece a uma repartição pública, cujos compromissos estão esmaecidos e não consegue sequer alimentar seus recrutas, “empurrados de volta aos seus ambientes de origem, onde às vezes convivem com a rotina de infrações e até com o crime organizado” (p. 21).

Liddell Hart, em uma de suas frases mais conhecidas, comentava que é próprio da mentalidade militar resistir à substituição de uma concepção já consolidada por uma nova. No caso brasileiro não seria diferente, de vez que procurando modernizar doutri­nas “profundamente arraigadas em sua cultura institucional” o Exército permanece focado em “equipamentos modernos” imprescindíveis para resgatá-lo da “era indus­trial” e transformá-lo numa “instituição da era da informação”. Paradoxalmente, na prática não pode fazê-lo, pois não bastassem proverbiais dificuldades orçamentárias (p. 25), as “tentativas de implantação de novas concepções esbarraram sistematicamente em fato­res críticos, decorrentes de deficiências estruturais” (p. 30).

Essas deficiências são o resultado de uma conjugação de problemas variados, alguns conjunturais, outros, na maioria, históricos, que para serem superados exigirão medidas prolongadas, de grande profundidade e amplitude. Tais medidas, para surtirem os efei­tos pretendidos, deverão incidir sobre diversos setores de atividade e em todos os níveis do Exército.

Conscientes da complexidade da instituição e da dimensão de seus problemas, as ações orientadas à superação dos fatores críticos – aglomerados nas áreas de dou­trina, gestão e recursos humanos – precisam ser conduzidas cautelosamente através de “vetores de transformação”. A partir dessa noção algumas repartições ame­ricanas, incluindo serviços de defesa e segurança pública, pretendem gerir proces­sos “transformacionais” e, ao mesmo tempo, otimizar a performance de indivíduos, sistemas e organizações. A metodologia daí decorrente apregoa a conveniência de in­tervenções multifásicas combinando experiências, estratégias e processos com o obje­tivo de capturar o estado atual da instituição, definir um estado desejado, e mapear pro­cedimentos e eventos “transformacionais” que tornarão esse sonho realidade.

No quadro militar brasileiro a ênfase em vetores transformacionais prevê concretamente estu­dos, diagnósticos, ações de planejamento, recursos, etc. que a médio e longo prazos devem dar ensejo a novas concepções (políticas, estratégicas, doutrinárias, e adminis­trativas) e propostas de modificação nas estruturas. A dificuldade é a cultura organiza­cional, que intrinsecamente não é “boa” ou “ruim”, pois se confunde com a personali­dade das pessoas e grupos, com a linguagem, os símbolos, a história, as práticas cotidi­anas, as peculiaridades, os modos de decidir da instituição. Seus problemas não se re­solvem meramente através de criteriosa seleção de elementos que atrapalham o atendi­mento das “demandas operacionais de um ambiente sob evolução continuada” (p. 46). A unidade da cultura organizacional deve ser preservada e ela mesma abordada de forma direta, explorando os fatores que a determinam, influenciam o ambiente, condicionam o compromisso dos atores com a organização e a efetividade [46] dos seus serviços. Para tanto é necessário – a partir da perspectiva dialética que exige, tal como ocorre na realidade objetiva, passagem do quantitativo ao qualitativo mediante uma hierarquização dos fatores – adaptar ou mesmo conceber novos recursos de investigação e ins­trumentos de intervenção.[47]

Mentalidade neoliberal

Em consonância com a desmedida valorização de fatores neutros, a antes tão valorizada coesão social ficou em segundo plano, em grande parte devido ao retumbante fracasso do imperialismo americano no Vietnã, por conta de “falta de profissionalismo” e inúmeros casos de “dissolução” ou “fragmentação” da coesão das unidades de combate.[48] O foco passou a ser então o bom desempenho do soldado mesmo quando “não se dá” com seus companheiros, ao passo que a coesão agora é encarada como dependente de “ideologias latentes” refletindo um “compromisso subtendido com a legitimidade de um sistema social mais amplo pelo qual o soldado deve lutar”.[49] Tais ideologias nada têm a ver com anticomunismo, como no passado, nem com oposição aos padrões de determinadas culturas, não-ocidentais. Soldados não precisam aceitar nem entender essas ideologias, mas não podem desconhecê-las, até porque hoje dia estariam mais à vontade que no passado para se expressar acerca de valores e comportamentos que constituem “risco inaceitável a ordem, moral e disciplina essenciais à coesão e ao desempenho militar”.[50]

Consequentemente, na opinião dos pesquisadores americanos os soldados atualmente são mais informados e menos sujeitos a constrangimento para defender pontos de vista e lutar por uma determinada causa. Contribui fundamentalmente para isso o fato de serem voluntários e não encararem a carreira militar como uma das piores opções de carreira. Algo que nos Estados Unidos teria raízes no passado distante, nomeadamente na motivação de lutar dos combatentes da Guerra Civil, em que os combatentes eram escolarizados, maduros e, sobretudo, exonerados de alistamento obrigatório.[51] Os de hoje, por sua vez, teriam uma vantagem adicional: provêm de uma geração que passou a acreditar nas forças armadas [52], consideradas instituições orientadas a valores, notadamente profissionalismo. Razão pela qual além de “confiar uns nos outros” os soldados agora estariam dispostos a assumir também “as responsabilidades que o Exército lhes confere”, sentimento que as suas famílias compartilham, convencidas que nas forças armadas os rapazes estão realizando “tarefas dignas e admiráveis”.[53]

A conexão entre passado e presente não é gratuita. A percepção de compromisso moral reproduz o velho conceito da função militar como algo que incorpora valores e normas tradicionalmente cultivados pela nobreza, dando prioridade a status e honra, enquanto os valores, normas e modelos de conduta materialistas, hedonistas, vigentes na sociedade são depreciados. Durante todo o século vinte, todavia, no mundo inteiro a postura dos militares foi cada vez mais se confundindo com a de assalariados que sonham com função bem remunerada, atrativa e permanente. Componente “moderno” atualmente por conta do neoliberalismo que concede excepcional valor a determinadas carreiras do serviço público, considerando não somente os militares, mas também juízes e diplomatas, como credores de condições profissionais incomuns de estabilidade, privilégios e altos salários. Juntos, elementos tradicionais e modernos conformam uma tendência que um atilado analista do papel social do poder armado brasileiro observou desde muito cedo. Ou seja, como uma “hierarquia privilegiada” brotada no seio da classe média e destinada a se tornar não um “exercito de cidadãos”, mas uma “casta autoritária”.[54]

A perspectiva neoliberal não destruiu, porém, a certeza no valor da coesão como fator crítico na motivação do soldado. Contudo, em “exércitos de eu sozinho“ a tendência é considerá-la irrelevante, deletéria ou sem sentido, até porque afeta a liderança, aumenta a ocorrência de “ruídos” ou “turbulências”, complica a gestão dos recursos humanos. Acadêmicos procuraram relativizá-la, dissecando-a em “coesão social” e “coesão em relação a tarefas”, mas a prática de combate continua mostrando suas inestimáveis virtudes: responsabilidade compartida e segurança, a certeza que alguém está sempre cuidando, Ambas acentuadas, conforme a experiência da FEB acentuou, pela relação de confiança desenvolvida durante convivência sob condições rigorosas. Para os americanos, no entanto, foi preciso a Guerra do Golfo para que superassem o trauma da feroz agressão ao povo vietnamita e finalmente entendessem que num exército sem coesão, como o de Saddam Hussein, a única “vantagem” é que a decisão de se render fica mais fácil.[55]

Transformação high tech

O que está faltando mesmo, todavia, é coesão em relação ao exército como instituição, legado da Guerra Fria e da ditadura que a mentalidade neoliberal tenta escamotear promovendo a transformação do poder armado em forças essencialmente profissionais. No Brasil, assim como nos Estados Unidos, os problemas de preparação de uma força terrestre com base em conscrição são históricos, múltiplos e sobejamente conhecidos, relacionados com baixos e declinantes índices de alistamento, com a admissão de recrutas com pouca ou nenhuma formação escolar, física e moral.[56] Entre nós se acentua, ademais, que ela é inadequada ao “desenvolvimento das capacidades operacionais requeridas pelo exército de um país com as responsabilidades como as que o Brasil busca assumir no contexto internacional”. Isso porque “o recruta, e não o adestramento, desde há muito tempo constitui a preocupação central do Exército”, cujas unidades se caracterizam “mais como escolas”, uma vez que os “efetivos profissionais devem se dedicar prioritariamente ao ensino, em detrimento do adestramento”. Isso não bastasse, obrigadas a cumprir ciclos de preparo idênticos, “independentemente da natureza e da destinação estratégica”, as organizações militares incorporam no mês de fevereiro e no “final do ano quase todo o ‘produto’ dessa atividade é descartado pela Força”.[57]

A solução, conforme vaticinava um presidente americano em plena Guerra Fria, é um exército de voluntários com o “calibre que precisamos para lidar com armamento altamente sofisticado”.[58] Na mesma linha, os comandantes militares brasileiros há tempo também insistem que “a complexidade dos novos sistemas de armas a serem adotados ou já em processo de incorporação” exigirá “muito maior qualificação, maturidade e experiência dos recursos humanos”. Razão pela qual esses sistemas “não podem ser operados por recrutas, e sim por profissionais experientes” [59], integrantes de um exército high tech, altamente treinado, eminentemente profissional.

Em ambos os países, porém, a sensação de estar diante de uma solução mágica parece ter obscurecido o entendimento dos visionários. Conformem destacam os cronistas americanos com respeito aos efeitos desmoralizadores dos processos de enxugamento, que rompem abruptamente laços de confiança e instauram um clima de incerteza, provavelmente o fator de impacto mais devastador num ambiente organizacional. Quem sobrevive ao downsizing fica imaginando quando a sua hora vai chegar, enquanto divaga sobre a magnitude e a duração do processo e a forma como está sendo administrado.[60] Em outro contexto, a incerteza se manifesta poderosamente nas expectativas, na esperança que equipamento de última geração necessariamente encurta a duração dos conflitos.[61] Com isso, do mesmo jeito que no passado o coronel Castello Branco desejava que a guerra fosse um evento de duração limitada, nos dias de hoje os soldados e a sociedade que representam enxergam conflitos em termos de semanas, não de meses, algo que acreditam a superioridade tecnológica possibilita.

A verdade, porém, é que malgrado as guerras poderem ser conduzidas mais rapidamente, as operações de paz tendem a durar de forma indefinida e estender-se por áreas territoriais cada vez maiores, testando a paciência e a capacidade de remanejamento de um poder armado. Não admira um observador ter ressaltado a suprema ironia e a desgraça nacional que seria se um exército, depois de ter ganhado uma guerra em curto espaço de tempo, acabasse sendo derrotado tentando manter a paz.[62]

Objetivamente, a perspectiva moderna formada no decurso de confrontos cada vez mais destrutivos, em particular para a população civil, condicionou a noção de enxugamento à instrumentalização do poder armado em termos do esforço nacional envolvendo prioridades políticas, estratégicas, sociais e econômicas. Nada mais natural, portanto, que desempenho militar concentrado em funções “auxiliares”, segundo a experiência das forças de paz. Algo que os generais brasileiros assimilaram quando a campanha do Haiti por fim os fez entender que haviam se acostumado a conviver com “sérias deficiências” de “capacitação do pessoal, desatualização doutrinária, ineficiência dos sistemas operacionais e à situação de obsolescência, sucateamento e insuficiência de equipamentos e suprimentos”.^[63] Resta agora compreender que no mundo contemporâneo (1) o objetivo não é “a vitória” do poder armado nem “a punição” do inimigo, mas o controle do conflito pela sociedade; (2) não existem propriamente “inimigos” a serem eliminados, mas “partes” em conflitos que colocam em risco a população e o desenvolvimento social e econômico; (3) o poder armado deve agir usando o mínimo possível e adequado de violência; (4) diferentemente do passado, hoje em dia as ações policiais e militares devem ser realizadas com o máximo de cautela e extrema paciência.

Grande-angular

Para ter uma imagem real do processo de transformação do poder armado brasileiro é preciso uma grande-angular capaz de abarcar, por exemplo, a experiência do exército da República Popular da China, que, mesmo depois de meio século de gloriosas conquistas renunciou às peculiaridades herdadas da Guerra Fria e à obrigação de “defender o Partido”. Empenha-se agora por inteiro na qualificação acadêmica e na especialização técnica de seus efetivos, mas ao mesmo tempo, sem renunciar à conscrição, implementa um novo conceito, o “oficial-soldado”. Assim, à diferença do exemplo brasileiro, o poder armado chinês busca cada vez mais a integração; por exemplo, incorpora todo mês de setembro, mas a missão principal é das polícias militares, que selecionam e preparam os recrutas para o exército, a marinha, a aeronáutica, e para si mesmas.

Com isso, as polícias não só resolvem um dos problemas mais antigos e cabeçudos das forças armadas, como também garantem a sua inserção positiva e privilegiada no contexto das relações entre poder armado e a sociedade, segundo um objetivo supremo: mudar a condição estratégica do país através da construção a longo prazo do capital humano militar. Nesse sentido, o destaque tem sido a Universidade Nacional de Defesa, criada em 1985, cujas unidades e programas funcionam mediante intensa colaboração da sociedade civil. Nela, “fatores de transformação” como doutrina, capacitação e emprego, gestão de RH, modernização de material, logística, etc., são submetidos a constante definição e revisão, na perspectiva das modalidades de conflito que o país deve enfrentar e do tipo de profissional que o poder armado requer para cumprir suas obrigações.[64]

Para os comandantes chineses as prioridades são recrutar e reter um “novo tipo” de talento militar, adequado às necessidades de um poder armado moderno, capaz de se adaptar intelectual e fisicamente às rápidas mudanças sociais, econômicas e políticas da sociedade. Eles precisam de oficiais com educação universitária, aptidão física e competência técnica para dar combate a adversários aparelhados para lutar em condições modernas, de alta tecnologia. Para tanto, o poder armado configura-se cada vez mais como “força híbrida”, consciente do papel crítico e integral de seus soldados no processo de modernização militar, bem como da necessidade de profundas mudanças na formação profissional militar, doravante focada em ciência, tecnologia e desenvolvimento de capacidades de liderança. Nessa linha, todo ano é implementado um “programa nacional de educação de defesa”, de que tomam parte mais de uma centena de instituições de ensino e pesquisa, integrando cursos universitários e treinamento militar.

Processo de transformação militar na concepção chinesa deve ser acima de tudo um “projeto estratégico para soldados brilhantes e talentosos”, que enfatiza qualidade e avalia méritos a partir de credenciais acadêmicas e competências técnicas. Aqui, uma das grandes novidades é o zelo pela formação de suboficiais, escolhidos dentre os conscritos com mais habilidade e qualificação profissional, que se voluntariam e só agora podem efetivamente assumir responsabilidades de liderança, antes reservadas a tenentes e subtenentes.[65] Dessarte, sem insistir na criação de um “exército do eu sozinho”, o poder armado abre espaço para voluntários de calibre e ao mesmo tempo promove de forma madura e equilibrada uma transformação operacional cujo mantra é o conceito de suboficial como um shiquan, “oficial-soldado”.

Todo esse otimismo e boa-vontade, no entanto, não impede que o processo chinês esbarre em problemas muito parecidos aos que os comandantes militares encontram no Brasil. A saber, as mudanças que ocorrem na sociedade são a efetiva métrica do processo de transformação do poder armado, de modo que este tem de responder constantemente à mesma questão: qual é a relação entre adestramento e recrutamento e de ambos com a sociedade? Mais especificamente, diante dos custos operacionais crescentes e da competição com outros setores, até mesmo estrangeiros, o sucesso do processo e a própria sobrevivência do poder armado em última análise dependem de recursos para enfrentar temíveis adversários que incluem inércia burocrática, lutas intestinas, e o ônus do sucateamento. Outras questões são ainda mais evasivas, como que dizer do impacto do processo de transformação do poder armado numa sociedade cada vez mais materialista e, em particular, nas condições físicas e morais de juventude.

[1] Frank D. McCann, Soldados da pátria. História do exército brasileiro, 1889-1937. Companhia das Letras, 2004: 62.

[2] John W. F. Dulles, Castello Branco. The making of a Brazilian president. Texas University Press, 1978: 167-168.

[3] Frank D. McCann, Brazil and World War II: the forgotten ally. Estudios interdisciplinares de America Latina y El Caribe, 6, 2, 1999: 36-70.

[4] Julio Prestes de Albuquerque (inimigo político de Vargas) a Altino Arantes, 2 set. 1942. Pedro Calmon, História do Brasil (vol. V). José Olympio, 1959: 2262.

[5] “Memória nº 3” (para o governo), quartel-general, Resende, 9 ago. 1932.

[6] Estado-Maior do Exército, Exame da situação do militar do Brasil. Imprensa do EME, 1934.

[7] Floriano de Lima Brayner, A verdade sobre a FEB. Memórias de um chefe de estado-maior na campanha da Itália, 1943-1945. Civilização Brasileira, 1968.

[8] Frank McCann, Limites da aliança Brasil-Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial. Seminário de Estudos sobre a FEB. CFCH/IFCS/UFRJ, 2009.

[9] Dulles, 1978, loc. cit.