FAP - Fundação Astrojildo Pereira

Nossas atuais esquerdas têm muito a ganhar se interpelam a trajetória contemporânea do Partido Comunista Brasileiro (PCB). O caminho elaborativo seguido por esse partido pode lhes passar confiança para não caírem na armadilha doutrinária deixada pela extinção da URSS. Por suas dificuldades em compreender o fim do comunismo, não poucas áreas de esquerda, em vários lugares, inclusive no Brasil, foram levadas à contestação da nova época histórica e ao isolamento paralisante.

A razão de ser das nossas esquerdas está em ativarem um movimento por um novo reformismo a se construir em parceria com outros grupos e partidos, hoje existentes no país. Um reformismo – comprometido com a democracia política e o desenvolvimento com oportunidades para todos – que responda ao sentido dos tempos, supere os efeitos negativos da globalização e ponha suas muitas potencialidades a serviço da vida nacional.

As correntes ligadas ao campo do marxismo político brasileiro não têm porque aceitar “marco zero” de ideias de esquerda nem aderir ao pragmatismo perigoso a que leva quem não se vale dos melhores estilos de pensar e agir deste país. No Brasil, há uma grande tradição de pensamento social e um instigante modo de ver nossas coisas a duras penas acrisolado na esquerda pecebista.

Este opúsculo tem por propósito realçar esse último tipo de patrimônio. Esperamos que estimule o leitor a avaliar o PCB não apenas por suas atuações na história, como imagem do passado, mas sobremaneira como um partido que nos traz, até os dias atuais, pontos de referência de uma cultura política de esquerda bastante útil.

Os textos “A Imagem do Brasil da Declaração de Março de 1958” e “A Defesa da Política nos Anos de Chumbo”, da primeira seção, sugerem duas proposições pecebistas interligadas: 1) a da centralidade da política, conquanto apenas a ação política, sob o Estado democrático de Direito, reúne energias reformistas e condições favoráveis à melhoria da sociedade, de forma sustentável; e 2) a tese de que o caminho democrático por meio da política possibilita a reestruturação progressiva da nossa economia de mercado, lembrando a propósito o que disse Habermas por ocasião da Queda do Muro de Berlim (“A economia não é um templo, mas um campo de testes”). Aquela segunda tese foi apresentada por uma vertente pecebista bem antiga, descrita na recensão “A Presença das Teses Caiopradianas nos Textos de Elias Chaves Neto”, apensada na seção inicial do volume. Está em Caio Prado Jr. – no cânone “produtivista” que o historiador constrói com sua imagem de Brasil – a melhor raiz das proposições programáticas do seu PCB (cf. PRADO JR., 2007).

- Autor : Raimundo Santos

- Ano de Edição: 2009

- 105 páginas

- ISBN 978-85-89216-20-3

Um dos capítulos mais importantes da história do socialismo democrático, no decorrer do século XX, encontra-se localizado nas reflexões empreendidas pelos intelectuais (militantes e dirigentes) reunidos em torno do Partido Comunista Italiano (PCI).

Do seu interior, adveio uma boa parte das mais ricas contribuições para a renovação do pensamento socialista de matriz marxista, num momento em que este último rumava de maneira acelerada para o esclerosamento teórico, em virtude das vicissitudes da construção do sistema soviético a partir de 1917.

Na contra-corrente de um marxismo progressivamente oficializado, transformado numa ortodoxia (o marxismo-leninismo) que trazia em si mesmo a exigência de uma heresia (renegados, revisionistas e traidores de toda espécie), o movimento comunista italiano trazia a luz – não sem a existência de fortes tensões – um pensamento crítico, aberto à incorporação dos novos elementos da realidade social e disposto ao diálogo com outras tradições político-ideológicas.

Fundado pelas reflexões levadas a cabo por Antonio Gramsci durante os anos de luta contra o fascismo e desenvolvido por Palmiro Togliatti nos anos mais sombrios da Guerra Fria, o pensamento comunista italiano teve um terceiro salto de qualidade, em meio ao avanço da barbárie terrorista, com as propostas de Enrico Berlinguer.

Nos quinze anos em que esteve à frente do PCI – da sua eleição à vice-secretaria-geral no XII Congresso, em 1969, à sua morte, em 1984 – , Berlinguer foi responsável pela difícil obra de atualizar a “via italiana ao socialismo” em meio a uma significativa onda de transformações sócio-econômicas e político-ideológicas, a nível mundial.

- Autor : Marco Mondaini

- Ano de Edição: 2009

- 195 páginas

- ISBN 978-85-89216-21-3

A questão constitucional encontra-se no cerne das análises teóricas e dos sistemas políticos das sociedades democráticas no início do século XXI. Trata-se de uma questão que se desdobra em duas perspectivas. Por um lado, refere-se à ordem jurídica, econômica e política da sociedade contemporânea. Mas por outro, situa a questão constitucional, considerada historicamente como assunto que se esgotava no âmbito da soberania dos estados nacionais, em outra dimensão.

As questões da soberania e da Constituição deixaram de ser estritamente nacionais e na contemporaneidade integram o contexto das relações de natureza cosmopolita entre nações e estados soberanos. Por essa razão, o entendimento e o estudo do Direito Constitucional não podem deixar de embasar-se no entendimento do texto constitucional como expressão da vontade constituinte soberana e nacional, mas que se encontra atenta, principalmente, no que se refere aos direitos humanos, para a sua inserção na ordem jurídica de uma democracia chamada por diferentes autores de “democracia cosmopolitana”.

O livro do professor Paulo de Tarso Mendes de Souza permite que se tenha essa compreensão dos fundamentos e dos institutos políticos e jurídicos estabelecidos na Constituição de 1988. É obra que se inicia com a necessária recuperação do sentido do “universo constitucional”, na feliz expressão do professor Paulo de Tarso. Deixada essa questão pelas letras jurídicas nacionais em segundo plano, ela volta a ganhar no livro em epígrafe a sua importância na formação dos juristas do futuro e na aplicação do próprio texto constitucional. Passa então por uma necessária digressão sobre a teoria do Estado democrático de Direito para, em páginas criticamente elaboradas, dissertar com propriedade sobre a natureza do poder constituinte. Esse tema, qual seja a explicitação da vontade constituinte, é tema que se deve desenvolver não com uma visão histórica, mas sim como fonte para a interpretação e aplicação da Carta Magna.

Ao fazer um balanço histórico das constituições brasileiras, o professor Paulo de Tarso cria as condições para que se tenha uma visão crítica e em perspectiva da evolução político-institucional do Brasil. Mais uma vez contribui para que se possa retirar, das entranhas da nossa história constitucional, os valores fundantes da nacionalidade e como esses valores se constituem em parâmetros definidores da ordem constitucional vigente.

Estuda, então a seguir o professor Paulo de Tarso, os direitos fundamentais que têm na ordem constitucional de 1988 papel essencial na definição e na aplicação do sistema constitucional. Mostra o professor Paulo de Tarso como os direitos fundamentais no quadro do Estado democrático de Direito têm uma hierarquia interna que o irão destacar das declarações de direitos do homem e do cidadão do Estado liberal clássico.

- Autor : Paulo de Tarso Mendes de Souza

- Ano de Edição: 2009

- 338 páginas

- ISBN: 978-85-89216-24-1

Com grande satisfação, a Fundação Astrojildo Pereira traz a público este pequeno ensaio de Augusto de Franco: A independência das cidades. Sobre a emergência das cidades inovadoras no século XXI, uma das teses a ser apresentada na Conferência Internacional de Cidades Inovadoras (CICI2010), louvável iniciativa do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), que também abrigará a Conferência Internacional sobre Redes Sociais (CIRS), as quais ocorrerão entre os dias 10 e 13 deste mês de março corrente, em Curitiba. Assim, a capital paranaense receberá mais de 80 especialistas de todo o mundo que irão debater caminhos para a construção de realidades urbanas mais inovadoras, prósperas e humanizadas. Esta iniciativa revelará experiências de sucesso em planejamento urbano, sustentabilidade, mobilidade, gestão e políticas públicas, entre outras, que transformaram cidades em ambientes propícios ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.

Esta nossa satisfação se dá, em primeiro lugar, pela relevância do tema. É sabido que a situação de circulação da informação em tempo real, que vivemos a partir da disseminação de inovações tecnológicas relativamente recentes, está a induzir uma profunda mudança nas relações sociais, econômicas e políticas. Um dos aspectos dessa mudança, a perda relativa de importância dos Estados nacionais em benefício de instâncias supranacionais e locais, em razão da magnitude nova que os problemas, e o risco a eles inerente, assumem e da eficiência maior das instâncias locais, a glocalização, em suma, impulsiona o processo de ressignificação das cidades a que assistimos hoje. Esse processo é pleno de implicações e possibilidades, muitas delas exploradas com pertinência e sensibilidade no presente texto.

Em segundo lugar, pela subestimação sistemática do tema por parte da agenda política no Brasil. Na verdade, a questão afeta, profundamente, a vida cotidiana de todos. No entanto, o debate sobre esse futuro que, em muitos aspectos já chegou a nós, floresce na academia e na mídia, mas é postergado ou simplesmente ignorado pela política. A verdade é que a agenda da política permanece presa ao leque problemas e soluções próprios do horizonte do Estado nacional. Com esta publicação, a Fundação Astrojildo Pereira pretende contribuir para a superação dessa situação de alienação entre a política e a realidade que os cidadãos vivem.

- Autor : Augusto de Franco

- Ano de Edição: 2010

- 63 páginas

Arildo Dória

ESSAS COISAS

Memórias

Caetano Pereira de Araújo

As memórias políticas de Arildo Dória, que agora vêm a público, justifi cam plenamente a expectativa que alimentaram, em amigos e companheiros de militância, desde que a notícia do projeto começou a circular.

Mais de meio século de engajamento, na trajetória política que vai do PCB ao PPS, é apresentado, refl etido e criticado, numa narrativa construída em torno de casos exemplares, que mostram a lógica da militância e os valores e modelos que orientavam a ação dos militantes.

A trajetória pessoal do autor foi propícia à observação desses casos e à participação neles. Arildo viveu uma militância multifacetada. Participou dos movimentos estudantil e sindical, fez o trabalho da legalidade e andou pelos subterrâneos, pela clandestinidade da clandestinidade, pelo trabalho especial, a preparação para a autodefesa das massas, organizado pelo partido. Conviveu com militantes de base e com dirigentes estaduais e nacionais, com Luiz Carlos Prestes, de quem foi segurança, e Salomão Malina, responsável pelo trabalho especial e o último secretário-geral do PCB.

Tudo está no texto, na concisão e força dos casos apresentados, vividos pelos militantes anônimos e pelas grandes fi guras do Partidão, a começar pelo “Cavaleiro da Esperança”. Dedicação, abnegação, coragem, desprendimento, mas também o dogmatismo, o sectarismo, a intolerância, daqueles que se engajaram num projeto de mudança radical do mundo.

Aliás, o livro todo pode ser lido como ilustração e confi rmação da hipótese de Gildo Marçal Brandão: a história do PCB pode ser vista como a constante relação confl ituosa de dois princípios antagônicos e complementarestares, a insurreição e a democracia, a legalidade e a clandestinidade, a luta de massas e a luta armada, as duas almas do PCB que convivem em cada militante e que se manifestam às vezes de maneira inesperada.

- Autor : Arildo Sales Dória

- Ano de Edição: 2010

- 112 páginas

Os prisioneiros formavam uma fila para o interrogatório, à porta de uma sala comprida. Estávamos sob as arquibancadas do Estádio Nacional do Chile, recém-transformado pela Junta Militar em campo de concentração. Fazia um pouco de frio em Santiago, era primavera, final de setembro. O ambiente visivelmente tenso, ninguém sabia o que poderia acontecer, pois não tínhamos notícias de experiências anteriores neste Estádio. Corria de boca em boca que, no Estádio Grécia, a poucos quilômetros dali, os militares haviam matado Victor Jara, cantor e compositor chileno, depois de haverem cortado suas mãos, quando ele se negou a tocar violão e cantar para seus carcereiros. Falava-se de dezenas de fuzilamentos. Na porta da sala, dois soldados armados de fuzis olhavam para os prisioneiros de forma indiferente, e um sargento, armado apenas com uma pistola, chamava-os pelos nomes, de quatro em quatro. À medida que os primeiros interrogados saíam da sala, o clima começou a se desanuviar. Alguns sem marcas de tortura, outros com escoriações e algum sangue no rosto. Era duro e repugnante, mas até aquele momento a tortura não se comparava à que sofríamos dos órgãos de repressão no Brasil.

Na minha frente estava um jovem que fora preso na região montanhosa do sul do Chile. Ele havia chegado ao Estádio fazia alguns dias, bastante machucado, com equimoses por todo o corpo, o supercílio aberto e com sangue pisado. Mesmo para nós ele insistia em contar uma história que ninguém acreditava: dizia que estava nas montanhas para implantar um projeto de granjas para criar coelhos (conejos, em espanhol). Todos estavam certos de que as tais granjas deveriam se parecer mais a um acampamento guerrilheiro. De qualquer maneira, sua narrativa valeu para cunhar o apelido pelo qual era tratado pelos prisioneiros: Conejo.

Quando chegamos próximos à sala do interrogatório percebemos como os militares “trabalhavam”: estavam sentados atrás de pequenas mesas e, à frente destas, havia uma cadeira destinada ao prisioneiro. Os três que estavam mais à frente somente faziam perguntas e anotavam as respostas. O último, mais ao fundo, colocara a cadeira ao seu lado e brandia um cassetete. Quando a resposta do prisioneiro não lhe agradava, ele golpeava violentamente o interrogado em qualquer parte do corpo: rosto, braços, pernas, onde alcançasse.

Como entravam dois prisioneiros de cada vez, à medida que a fila avançava, dava para calcular mais ou menos com que dupla se cairia. Quando restavam somente dois à frente de Conejo, tudo indicava que ele cairia com o espancador. Ele olhou para mim e perguntou como estava a minha situação. Respondi que estava bem, que sobre mim não havia acusação. Ademais, eu estava bem vestido, de terno, trabalhava legalmente como engenheiro em uma empresa do Estado, tinha meus documentos legalizados e, até aquele momento, não havia sido agredido por meus carcereiros.

– Não vejo problemas em ser interrogado pelo do fundo – disse-lhe. – Tenho quase certeza que ele não me espancará.

Conejo olhou-me agradecido. Quando nós dois fomos chamados, tomei-lhe a dianteira e, entrando na sala, me dirigi à mesa do fundo, puxei a cadeira e, quando ia me sentar, o Espancador disse:

– Você não. Vai lá para a frente. Vem você aqui, seu filho da puta! – disse, dirigindo-se a Conejo.

- Autor : Sérgio Augusto de Moraes

- Ano de Edição: 2010

Este livro nasceu aos poucos, a partir de artigos que foram publicados em revistas de ciências sociais e web sites dedicados às práticas políticas ou à ciência política. Os artigos foram revisados e desenvolvidos com maior profundidade neste livro, procurando trabalhar dois temas que se entrecruzam: a configuração do que denomino de lulismo e sua emergência no mesmo instante em que os movimentos sociais surgidos nos anos 1980 (que grande parte da literatura especializada denominou de novos movimentos sociais) caminhava para sua institucionalização, alterando, na prática, o ideário anti-institucionalista que os caracterizava. Um capítulo inédito dedica-se à análise do que se publicou até então sobre o governo Lula.

Ambas as situações – o surgimento do lulismo e a mutação dos movimentos sociais brasileiros – nascem sob o mesmo signo e motivação. O esforço aqui contido é o da tentativa de mergulhar no mérito desta transformação política do Brasil, que cruzou ousadia e inovações, configurando uma página da história política de nosso país sem paralelo.

Entretanto, embora os dois fenômenos se cruzem, os percursos não foram exatamente os mesmos. Os movimentos sociais tiveram na década de 1990 um imenso desafio de construir uma nova institucionalidade pública que haviam conseguido lograr no processo constituinte de 1987. O que não era um esforço dos mais simples, já que os movimentos sociais dos anos 80 eram declaradamente refratários em relação a toda institucionalidade pública que consideravam viciada e excludente. Contudo, muitos artigos da última Constituição Federal, a começar pelo art. 1º, seguido pelos 14 e 204, entre tantos, criaram o arcabouço jurídico que alguns cunharam de participacionismo ou cidadania ativa. Nasceram de articulações e iniciativas de lideranças sociais no interior do Congresso Nacional. A gestão participativa, em que o cidadão governa com o eleito, se insinuando nos escaninhos da burocracia pública, criando estruturas híbridas (governamentais e de sociedade civil), nasceu como novidade, desde o início. Superou uma leitura vigente em uma parte da esquerda brasileira (notadamente os trotskistas, muitos deles, fundadores do Partido dos Trabalhadores), que alimentava a expectativa da criação de um poder dual, originário da sociedade civil organizada, que conflitaria com o Estado burguês.

- Autor : Rudá Ricci

- Ano de Edição: 2010

- 252 páginas

- ISBN 978-85-89216-28-9

Se estudar um partido, na afirmação famosa de Gramsci, importa estudar de forma monográfica a história do seu país, ter como objeto de análise a sua legislação sobre o mundo do trabalho, suas leis e seus sindicatos, pode consistir na melhor perspectiva para se compreender a natureza das relações entre suas diferentes classes sociais e do seu Estado com a sociedade. Essa legislação pode garantir amplos direitos aos trabalhadores, entre os quais o de greve, a autonomia de suas associações, ou, em um limite oposto, em um continuum que admite várias soluções institucionais, conceder-lhes direitos sociais ao preço da sua incorporação às estruturas estatais, tal como na forma do sindicalismo corporativo-autoritário. Como notório, o sindicalismo brasileiro, nasce, nos anos 1930, sob essa última modelagem, e, assim, por décadas, ora mais, ora menos, conforme variavam as conjunturas, esteve vinculado ao Estado.

O regime militar foi um desses momentos de severa tutela estatal sobre os sindicatos e não à toa encontrou neles fortes opositores, em particular a partir de meados dos anos 1970, tornando-se um dos grandes animadores da luta pela democratização do país e do movimento em favor da convocação, em 1986, da Assembléia Nacional Constituinte. A forte influência social do sindicalismo no país recém-democratizado, graças à sua presença na vida pública na resistência ao regime militar, assegurou-lhe importantes conquistas na elaboração do texto constitucional, a principal delas a constitucionalização dos direitos sociais em lugar nobre da sua arquitetura, o Título II que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais, em oposição a Cartas anteriores que os remetiam à ordem econômica e social.

A Constituição, de outra parte, interditou qualquer interferênciado Estado nas organizações sindicais (art. 8o, inciso I).

Contudo, apesar dessas relevantes mudanças, manteve elos não triviais com o ordenamento sindical anterior ao conservar a unicidade sindical, que devia suas características burocráticas precisamente à articulação do princípio da unicidade com a contribuição sindical obrigatória, criada pela CLT nos idos do Estado Novo e que persistiu vigente nos quadros da legislação trabalhista.

Tal comunicação da Carta de 1988 com o passado não se restringiu, no entanto, a esses aspectos pontuais no ordenamento do mundo sindical, que, de resto, foi amplamente democratizado. Sobretudo esteve presente na opção do constituinte de reter marcas importantes da tradição republicana brasileira, que o levou a preservar papéis fortes para a dimensão do público na regulação da vida social e a adotar, como inspiração fundamental para a construção de sua obra, uma perspectiva comunitarista, com sua ênfase nos valores sociais historicamente compartilhados.

A intervenção do público deveria se orientar no sentido de que a sociedade, além de livre, realizasse valores de justiça e de solidariedade social. Para o cumprimento desses fins, redefiniu, no nosso contexto republicano, o papel do Judiciário, dotando-o de novos instrumentos processuais, como, entre outros, o mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão. Ao lado disso, recriou, extraindo-a da malha do Estado, a figura institucional do Ministério Público, destinando-o "à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis" (art. 127), inovação constitucional inédita no Direito comparado.

Com essas características não foi imprevisto, que, logo após sua promulgação, a Constituição tenha conhecido poderosas pressões no sentido da alteração de várias de suas disposições ou mesmo da sua inteira revisão. Segundo seus críticos, a concepção social-democrata que ela endossava, teria perdido seus fundamentos com as reformas neoliberais introduzidas pelos governos Thatcher e Reagan na década anterior e que tinham ganhado estatuto de verdade universal. Os acontecimentos que se seguiram após a queda do muro de Berlim, em 1989 – pouco depois da sua promulgação – pareciam confirmar o neoliberalismo como a ideia-força no mundo ocidental.

Luiz Werneck Vianna

Marcelo Baumann Burgos

Paula Martins Salles

Astrojildo Pereira In Memoriam

De há muito, vínhamos pensando em homenagear Astrojildo Pereira, reunindo, numa só obra, depoimentos de várias personalidades; alguns dos seus artigos, críticas literárias, reflexões e estudos históricos estampados nos jornais, principalmente nos que foram editados no Rio de Janeiro e, no final, suas fotos, em vários tempos históricos.

A oportunidade chegou, com esta efeméride dos seus 120 anos de nascimento lá na sua querida e inesquecível terreola – Rio Bonito.

Para este tributo, achamos mais claro determinar o título de Astrojildo Pereira – in Memoriam, que mais soaria como uma homenagem póstuma a quem nos legou uma vida dedicada à literatura, conduta ímpar aos seus ideais e pelo seu caráter de homem lúcido e comprometido com o próximo.

Astrojildo Pereira foi uma dessas figuras que se sobressaem, de tempos em tempos, rareando cada vez mais. Não se limitou a um círculo restrito de amigos e idealistas; pelo contrário, foi muito mais além, participando ativamente das grandes ações do seu tempo, permeando pelo seu caminho trôpego nas perseguições que fora alvo no transcurso de sua vida.

A unanimidade, em torno de seus predicados, o tornou célebre e respeitável, mesmo aos poucos que lhe foram contra ou mesmo os que lhe não confessavam os mesmos ideais. Contudo, temos a acrescentar que foram poucos, mas poucos mesmo, os que lhe não deram crédito ou que dele disseram inverdades. Citamos, como exemplo sempre presente, os embates que ele manteve com Octavio Brandão. No auge da refrega, quando parecia que este romperia definitivamente com Astrojildo Pereira, o célebre viçosense pediu-lhe para ser padrinho de sua filha e, ainda, trazer de Moscou ("Jildo" estava de viagem à capital soviética, em 1961, para tratamento de um enfarte) alguns livros e pertences que lá deixara em casa de sua filha.

Afável com todos, pensador nato, intelectual dos mais consagrados, conhecedor profundo da nossa história, amigo de todos, inconfundível no abraço aos seus ideais, humilde até o último fio de cabelo e generoso no trato, Astrojildo Pereira teve uma existência das mais belas e dignas. Não é por mero acaso que lhe avivamos a memória.

Esta obra reúne parte de sua produção intelectual ao longo de seus anos de jornalismo e crítica literária, bem como de sua atuação política-socialista. Ainda, de sobra, reflexões e pequenos ensaios sobre diversos aspectos do cotidiano – demonstração inequívoca de sua capacidade de absorver as variadas formas de contribuição à formação social do país.

Mas para esta homenagem, convidamos alguns de seus admiradores e estudiosos, com o intuito de emprestar os seus bons ofícios em descrevê-lo. Desses depoimentos identificamos na figura de Astrojildo Pereira, um caminho de retidão, de compreensão e de meditação em torno dos destinos da humanidade. Foi e sempre o será uma fórmula capaz de transformar e apaziguar espíritos, a mensagem deixada por este revolucionário – ainda merecedor de uma estátua central na sua pacata cidade natal (que isto chegue aos ouvidos da administração de Rio Bonito-RJ).

- Organizador: José Roberto Guedes de Oliveira

- Ano de Edição: 2010

- 260 páginas

Marxista erudito, de imaginação larga e fôlego inesgotável, Giorgio Baratta dedicou-se a uma batalha incansável para agitar ideias, unir experiências e produzir cultura de esquerda. Foi intensa e original sua relação com o pensamento de Gramsci, que empregava para interpretar as urgências do presente. Baratta girou o mundo, em busca de links político-culturais que pudessem ajudar a unir povos e sociedades e promovessem intercâmbios que contribuíssem para a formação de um novo senso / imaginário comum. Não foi por acaso que Baratta dialogou com Leonardo da Vinci, uma prova de versatilidade e empenho em compreender os tempos hipermodernos em que vivemos. Numa época de con/fusão multimidiática, como ele gostava de dizer, Leonardo revela-se uma ponte que articula arte e ciência, as diferentes linguagens, os humanos e suas culturas.

Marco Aurélio Nogueira

Giorgio Baratta viveu um marxismo aberto e dialógico, sem o temor de enfrentar novos temas e autores, modernos ou pós-modernos, nem de abordar autores clássicos a partir de novas perspectivas. Um exemplo disso é, exatamente, este Leonardo entre nós. Incansável divulgador de Gramsci, Baratta usou-o como emblema de uma humanidade que só pode se uni€ car polifonicamente e em contraponto, sem se deixar reduzir unidimensionalmente. Este livro deve ser também considerado como o legado de Baratta para o leitor brasileiro. Na verdade, o rigoroso professor de Filoso€ a da Universidade de Urbino foi um apaixonado pelo nosso país, um estudioso da história, da arte e muito particularmente da nossa música. “Giorgio Baratta, amigo do Brasil” – eis um epíteto que lhe cairia como uma luva e que ele, certamente, apreciaria acima de tudo. Um amigo fraterno e exigente, com quem por muito tempo teremos de travar a elevada “conversação civil” que nos propôs.

Luiz Sérgio Henriques

-Giorgio Baratta (1938-2010)

-Tradução: Luiz Sérgio Henriques

- Ano de Edição: 2011

- 212 páginas

Hoje o mundo se encontra mais uma vez mergulhado numa crise econômica, com desdobramentos pouco previsíveis. Nada mais oportuno, portanto, que a publicação destes relatos de falências de empresas e sua recuperação atribulada, em condições de controle e gestão de seus trabalhadores. Processos desse tipo sempre ocorrem em condições de capitalismo industrial. Na Argentina,contudo, foram especialmente frequentes a partir da crise econômica que varreu o país no início do século. Nos casos apresentados neste livro, os trabalhadores enfrentaram um longo processo, do desemprego à ocupação e recuperação das fábricas, tornando-as novamente produtivas e integradas à economia nacional. Trata-se de uma luta entre trabalhadores que ousam defender o seu direito de trabalhar e uma rede de normas e instituições que recusam a priori a possibilidade de sucesso da gestão dos trabalhadores. Os lances desta luta desigual são a substância desta obra, cujo título – SEM PATRÃO – é profundamente emblemático.

As empresas recuperadas integram a economia solidária, formada por empreendimentos de propriedade coletiva de seus trabalhadores, que os operam em autogestão e repartem entre si o ganho obtido pelo trabalho combinado de todos, por critérios de justiça distributiva, definidos com a participação de todos.

Os relatos pormenorizados da epopeia de empresas recuperadas constituem lições preciosas de como a perseverança, a coragem e, sobretudo, a solidariedade dos que quase nada têm possibilita-lhes enfrentar a cobiça sem fim dos que muito têm e tudo querem.

-Edição: Caetano Pereira de Araujo

-Tradução: Raquel Vieira Parrine

-Revisão: Cecília Rosas Mendes

-Produção, revisão e edição final: Francisco Almeida

- Ano de Edição: 2011

- 158 páginas

É possível – e o presente volume pode comprová-lo – que já esteja em curso e seja até mesmo identificável um novo e intenso período de estudos gramscianos que parta do indiscutível estatuto de clássico da política do século XX, adquirido pelo teórico e político sardo, com evidente projeção para este nosso século de agora.1 Não se trata apenas de uma questão filológica, decorrente de novas iniciativas editoriais, de novas hipóteses de ordenamento dos "parágrafos" dos Cadernos, de descobertas de correspondência e documentação em arquivos oficiais soviéticos ou dos próprios familiares, que começam a lançar luz sobre aspectos até aqui parcial ou totalmente ignorados do que Giuseppe Vacca tem chamado de "biografia intelectual e política de Antonio Gramsci", surpreendentemente ainda por ser construída.

Tudo isso, sem dúvida, é muito importante, especialmente no caso de um autor sui generis, cuja obra, esparsa numa miríade de jornais de partido, cartas e notas do cárcere, por ter sido reunida em livros postumamente, está umbilicalmente ligada ao trabalho dos vários editores – com destaque para Felice Platone e Palmiro Togliatti entre 1948 e 1951 e para Valentino Gerratana em 1975 – que deram forma, "temática" ou "crítica", aos escritos do autor.

Num caso e no outro, as demandas políticas e culturais do tempo em que operaram estes editores eram bem diferentes. No imediato pósguerra, a exigência de tornar imediatamente acessível e assimilável o texto de Gramsci fez com que se distribuísse o material bruto dos – efetivamente, cadernos de tipo escolar preenchidos com letra miúda e regular – em seis livros, que reproduzem aproximadamente uma visão disciplinar convencional: filosofia, sociologia da educação e dos intelectuais, teoria política, história da Itália, literatura e folclore, além de uma coletânea de notas com o abrangente título de "passado e presente". Em seguida, a exigência de respeitar a integridade do texto levaria a reproduzir, num processo que culmina com a edição de 1975, os cadernos no seu ordenamento material, possibilitando pela primeira vez uma leitura diacrônica dos fragmentos gramscianos, ainda que, hoje, a "edição nacional" 3 que se inicia e deve continuar pelos próximos anos ponha em questão o ordenamento respeitado por Gerratana e sugira um novo encadeamento temporal para as notas do cárcere, além de tornar públicas as traduções feitas "para destravar as mãos".

Na verdade, além destas complicadas questões editoriais, a questão é basicamente de método: trata-se do amadurecimento definitivo de uma abordagem histórica, ou, para mencionar Giuseppe Vacca, de uma orientação no sentido de uma "historicização integral" do pensamento e da vida de Gramsci, reestabelecendo, com a nitidez hoje possível e sem vínculos ou hipotecas ideológicas de qualquer natureza, a relação entre o autor e o seu próprio tempo. Uma relação decisiva, pois só o fanatismo teórico poderia isolar Gramsci como uma espécie de "palmeira no deserto" – para usar uma imagem do nosso autor –, desvinculando-o de "contaminações" e da interlocução com autores marxistas e de muitas outras tradições, a começar pelo exemplo canônico de Benedetto Croce.

- Organizadores : Alberto Aggio , Luiz Sérgio Henriques e Giuseppe Vacca

- Ano de Edição: 2010

- 416 páginas

- ISBN 978-85-89216-30-2

Texto de capa: Este livro – uma coletânea de artigos de conjuntura – trata do sentido verdadeiro do segundo mandato de Lula e da política brasileira nos últimos anos. Um leitor cético e inteligente logo dirá que não existe na política – o reino por excelência das coisas humanas – um "sentido verdadeiro" para os fatos, eles mesmos submetidos à incontrolável e flutuante força das versões e das opiniões, sem as quais a própria democracia não existe...

- Autor : Moacir longo

- Ano de Edição: 2011

- 195 páginas

- ISBN 978-85-89216-35-7

- Autor: Luiz Werneck Vianna

"O povo brasileiro retoma o Estado em suas mãos depois de período turbulento, carregado de intranquilidade, indignação e constrangimentos. É em nome desse povo, e no cumprimento da Constituição da República,> que este Governo se inicia, comprometido com os valores simples dos brasileiros. Esses valores, que pareciam se perder, reafirmaram-se nas últimas semanas, tomaram as ruas, retornaram à consciência de cada um de nós, para servirem de pilar à reafirmação da responsabilidade do Estado.

A nossa primeira e urgente tarefa é a de colocar o Governo realmente a serviço do Estado, e o Estado a serviço da nação. A nação, em sua grandeza e permanência, não reconhece privilégios corporativos, e não pode admitir discriminações nem preconceitos.

Este Governo, dure o tempo que durar, será o Governo de todos, para não ser o Governo de alguns poucos. É hora de descer ao áspero solo da realidade, senti-lo sob os pés, trabalhá-lo e torná-lo fértil para a colheita comum.

Sabem Vossas Excelências, tanto quanto eu sei, que não podemos administrar este país com palavras de ordem, embalá-lo com retórica, iludilo com neologismos importados.

Diante de nós estão a miséria, o desemprego, a insegurança, o desencanto e o medo. Há várias décadas que milhões de nossos filhos nascem privados de todos os direitos, até mesmo o de sonhar. São seres para os quais a vida è apenas curto intervalo de sacrifícios.

Repilo, por criminosa e cruel, a modernidade que lhes nega a dignidade do pão, do alfabeto, do trabalho honrado, da saúde e da alegria. Um país não pode ter a sua modernidade recluída em setores de ostentação enquanto o resto do povo se afronta, todos os dias, com a fome, o desespero, a doença e a ofensa.

A única coisa que se reparte equitativamente em sociedades injustas como a nossa é o medo!

- Organizadores : Francisco Inácio de Almeida

- Ano de Edição: 2011

- 216 páginas

Do Stalinismo a Democracia

Este livro é uma versão da tese de Doutoramento intitulada Palmiro Togliatti e a construção da via italiana ao socialismo, defendida em dezembro de 1998, junto ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dentro da área de concentração “Serviço Social, Política Social e Cidadania”. >Então, a banca examinadora formada pelos professores titulares Carlos Nelson Coutinho (meu orientador), José Paulo Netto, José Maria Gomez, Daniel Aarão Reis Filho e Francisco Carlos Teixeira da Silva concedeu-me o grau dez (10,0). Tenho em relação a cada um deles uma dívida de gratidão intelectual.

Tal tese, outrossim, deve muito aos estudos por mim implementados durante o ano de 1997 no Instituto Gramsci de Roma, dirigido à época pelo professor Giuseppe Vacca, o qual me propiciou a possibilidade de implementar a pesquisa histórica sobre a figura do líder comunista italiano fazendo uso dos ricos arquivos e biblioteca desta renomada instituição.

Tanto durante os anos de estudos no Brasil, quanto no decorrer da minha estadia em solo italiano, o apoio financeiro da Capes (bolsa de doutorado no país) e do CNPq (bolsa de doutorado sanduíche no exterior) foi decisivo, tendo se constituído numa condição sine qua non para a finalização das minhas pesquisas. Passados mais de dez anos da sua defesa, a publicação dessa versão da tese (acrescida de três apêndices que versam sobre o pensamento de Antonio Gramsci, os inúmeros debates travados entre Norberto Bobbio e os comunistas italianos e a breve história do eurocomunismo – escritos publicados anteriormente no site Gramsci e o Brasil e na revista Política Democrática) somente se tornou possível devido a dois apoios decisivos: de uma parte, do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco, ao qual faço questão de agradecer na figura da sua atual coordenadora, a professora (e amiga) Ana Cristina de Souza Vieira; de outra parte, da Fundação Astrojildo Pereira, à qual também agradeço na pessoa do seu editor executivo, o sempre cordial Francisco Inácio de Almeida.

- Autor: Marcos Mondaini

- Ano de Edição: 2011

- Páginas: 310

- ISBN: 978-85-89216-34-0

O Grande Sertão - Os currais de boi e os índios do corso

ANTEPRÓLOGO - A paisagem do Sertão

Há uma frase de Charles Darwin, no chamado Esboço de 1842, de The Origin of Species, que não passa de um caderno em que o grande naturalista inglês registrava suas dúvidas e esboçava o livro futuro, com o mesmo título e só publicado em 1859, que é simplesmente magistral: A Geologia destrói a Geografia. Nada mais certo para quem contempla o Grande Sertão. O sertão, visto dos altiplanos de Paracatu de Minas, onde na serra da Canastra nasce o rio São Francisco, e cava o grande rio, com seu caudal de águas, o longo vale que só se encurva para o mar diante dos confins de pedras dos últimos contrafortes da cordilheira da Borborema, explica bem a frase de Darwin, que nunca viu o Grande Sertão. E sobretudo quando o Grande Sertão se estende, ao norte, ao longo da cordilheira da Borborema, para findar-se nos sertões ínvios do Piauí, onde demora o vale fecundo do Gurgueia e seus afluentes, alimentado pelas chuvas súbitas do verão sertanejo, e que sobe suas águas – como um Nilo sertanejo – para fecundar com sua nata de húmus a terra seca do sertão. Abrem-se, no semiárido, as savanas herbáceas do pastoreio colonial, e onde antes corriam as tribos indígenas tapuia-kariri em nomadismo.

Essa grande paisagem do sertão, que vai de Paracatu de Minas aos campos sertanejos do Piauí, registra, como nenhuma outra, a luta da pré-história geológica com a geografia física de uma paisagem corroída. E então o Grande Sertão apresenta uma paisagem de ruínas geográficas criada pela luta da geologia contra os delineamentos geográficos do passado. No Grande Sertão se caminha entre montanhas que são monumentos, que contam uma antiga pré-história geográfica, que adivinhamos mais que lemos. É que – como disse Darwin – a geologia não cuida de seus arquivos. Cada época, nela, se mistura, faz zigue-zagues, interrompe-se e forma nova geografia.

Vendo-o como o vi em minhas longas viagens migratórias, o Grande Sertão nos deixa a impressão de que a geografia se faz e se desfaz, em cada época geológica. Cada paisagem do sertão é, a um tempo, uma geografia nova e uma ruína geológica velha. Basta olhar a paisagem geográfica do sertão baiano, vista do lago artificial de Sobradinho: uma linha de cumes geológicos, e de feitio geodésico, que dá a impressão do talvegue que a geologia formou de um rio só imaginado. Um rio de existência geológica que corre imaginado pelo sertão de Diamantina. Um rio sedutor que corre, em linha geodésica, pelos cumes dos sucessivos altiplanos que atravessam o espaço do sertão. Será que este rio existiu, ou apenas, pelo fácies geológico atual, apenas o imaginamos? Será que, no sertão, a geologia ilude?

No Grande Sertão, a geologia é criativa, e cria paisagens. O ardil no sertão são as paisagens de perfil geológico. Paisagens que criam novas geografias. Criam a geografia do sertão seco que, em épocas geológicas, se pensa ter sido fundo de um grande mar. É que, no sertão, a geologia insinua na paisagem sua própria geografia. Que diz, que em épocas geológicas passadas, o Grande Sertão já foi mar. O Grande Sertão, pois, encerra em sua paisagem uma geografia do imaginário. Os testemunhos estão sob a terra, no alvoroçado arquivo da geologia sertaneja, onde jazem ossos de imensos dinossauros e tatus gigantes que só a geologia revela, e ainda uma camada de aterros marítimos, onde as escavações mostram carcaças de vários seres do mar e de peixes fósseis. Basta a lembrança das pedras fósseis com peixes marinhos, com cascas de ostras e mariscos, que a geologia sertaneja deixa à vista.

- Autor : Dirceu Lindoso

- Ano de Edição: 2011

- 232 páginas

- ISBN 978-85-89216-37-1