Ricardo Barreto
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Raulino Oliveira
Em tempos de Rio + 20, vale uma navegada neste site.
http://www.nossacasa.net/mc/default.asp?menu=9
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antonio josé bianchi cerqueira
nos diz a constituição federal, em seu artigo 7º:
"são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
xxiv - aposentadoria;
xxv - ASSISTÊNCIA GRATUITA AOS FILHOS E DEPENDENTES DESDE O NASCIMENTO ATÉ SEIS ANOS DE IDADE EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS;
xxvi - reconhecimentodas convenções e acordos coletivos de trabalho;
(...)"
... ou seja, dentre os vitais direitos trabalhistas que a consolidação das leis do trabalho traz em seu bojo e a constituição federal reafirma, está o da creche, a educação infantil, para que, numa estrutura familiar típica de 5-6 pessoas os pais possam estar tranquilos em suas atividades remuneradas, e também para que um outro membro da família, tio, avó, irmão mais velho, etc., possa ter atividade de lazer ou também uma atividade remunerada.
... inaugurando uma creche, as prefeituras não fazem mais que sua obrigação constitucional.
aqui no rio, tanto a propaganda partidária do pmdb, em ano de eleição municipal e com possibilidade de reeleição do atual prefeito, como a publicidade da própria prefeitura (entende-se que há um critério da publicidade na adminstração pública - mas não é isso) enaltecem os tais EDIs.
o critério da publicidade poderia ser atendido de forma mais barata, mas isto é intencional, e o critério da impessoalidade vai para o espaço mais uma vez - não apenas na forma de uma personalização, haja visto as tantas "marcas registradas" de cada político/mandato que até mesmo DEIXAM de ser retomadas, dentro do princípio da alternância no poder, e que seriam de útil aplicação em vários momentos, de acordo com as necessidades...
a questão creio que seja mais grave no caso do prefeito eduardo paes e suas EDIs, e sua atuação neurolinguistica: ed's, "do ed", do eduardo, trocadilho terrível que subestima nossa capacidade de compreensão, não podemos crer que um rapaz tão bem criado (se bem que boca-suja) nos ludibrie sob nossas barbas, mas é o que ele e o pmdb estão fazendo.
a tal propaganda diz que são tantas dezenas já em operação. o que sei é que toda inauguração de creche sempre é acompanhada de estardalhaço, para que depois não se veja viva alma portões adentro.
e olhe que são tantas também as pessoas que cursaram o normal e poderiam revitalizar seu diploma de professor I, como muitos também se formam em pedagogia na habilitação educação infantil e encontrariam trabalho, e que muitas pessoas poderiam encontrar um emprego como recreador(a) e contador(a) de estórias, cursos que a biblioteca estadual darcy ribeiro, situada em localização-chave e que passa, não por reforma desnecessária, mas por verdadeira demolição por parte do pmdb no poder, para atender questionável gosto estético com que querem uniformizar o entorno da cidade nova, foi dimensionada para fornecer, por saber-se que dariam fêcho a ciclo que pega toda a grade social, justo o que envolve a educação infantil.
"são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
xxiv - aposentadoria;
xxv - ASSISTÊNCIA GRATUITA AOS FILHOS E DEPENDENTES DESDE O NASCIMENTO ATÉ SEIS ANOS DE IDADE EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS;
xxvi - reconhecimentodas convenções e acordos coletivos de trabalho;
(...)"
... ou seja, dentre os vitais direitos trabalhistas que a consolidação das leis do trabalho traz em seu bojo e a constituição federal reafirma, está o da creche, a educação infantil, para que, numa estrutura familiar típica de 5-6 pessoas os pais possam estar tranquilos em suas atividades remuneradas, e também para que um outro membro da família, tio, avó, irmão mais velho, etc., possa ter atividade de lazer ou também uma atividade remunerada.
... inaugurando uma creche, as prefeituras não fazem mais que sua obrigação constitucional.
aqui no rio, tanto a propaganda partidária do pmdb, em ano de eleição municipal e com possibilidade de reeleição do atual prefeito, como a publicidade da própria prefeitura (entende-se que há um critério da publicidade na adminstração pública - mas não é isso) enaltecem os tais EDIs.
o critério da publicidade poderia ser atendido de forma mais barata, mas isto é intencional, e o critério da impessoalidade vai para o espaço mais uma vez - não apenas na forma de uma personalização, haja visto as tantas "marcas registradas" de cada político/mandato que até mesmo DEIXAM de ser retomadas, dentro do princípio da alternância no poder, e que seriam de útil aplicação em vários momentos, de acordo com as necessidades...
a questão creio que seja mais grave no caso do prefeito eduardo paes e suas EDIs, e sua atuação neurolinguistica: ed's, "do ed", do eduardo, trocadilho terrível que subestima nossa capacidade de compreensão, não podemos crer que um rapaz tão bem criado (se bem que boca-suja) nos ludibrie sob nossas barbas, mas é o que ele e o pmdb estão fazendo.
a tal propaganda diz que são tantas dezenas já em operação. o que sei é que toda inauguração de creche sempre é acompanhada de estardalhaço, para que depois não se veja viva alma portões adentro.
e olhe que são tantas também as pessoas que cursaram o normal e poderiam revitalizar seu diploma de professor I, como muitos também se formam em pedagogia na habilitação educação infantil e encontrariam trabalho, e que muitas pessoas poderiam encontrar um emprego como recreador(a) e contador(a) de estórias, cursos que a biblioteca estadual darcy ribeiro, situada em localização-chave e que passa, não por reforma desnecessária, mas por verdadeira demolição por parte do pmdb no poder, para atender questionável gosto estético com que querem uniformizar o entorno da cidade nova, foi dimensionada para fornecer, por saber-se que dariam fêcho a ciclo que pega toda a grade social, justo o que envolve a educação infantil.
Estter Magalhães
A primavera dos Direitos Humanos apenas começou
Quando finalmente ia se votar na Camara o projeto de lei da Comissão da Verdade, dissemos aqui que se abria a primavera dos direitos humanos. O projeto já foi aprovado também no Senado e sancionado pela Dilma. As próprias condições do ato de sanção revelam como se trata apenas de um começo, da abertura de um espaço de disputa, que pode se ampliar e efetivamente não apenas cumprir com os objetivos que se propõem, como ir mais além, ou fracassar e frustrar mais uma vez a possibilidade de virar dignamente essa página triste da nossa história que foi a ditadura militar.
Os problemas não residem no prazo, nem no número de membros da Comissão. Nos outros países da região o numero dos componentes de comissões similares foi mais ou menos esse, o que interessa é a capacidade de ação, de mobilização e de coordenação que a Comissão tenha. Ela poderá contar com todas as pesquisas feitas até aqui, com a colaboração de grande quantidade de centros de pesquisas e de materiais já coletados e colocados à disposição da Comissão.
O prazo tampouco deve ser um problema, já que ela não começará do nada, sistematizará materiais já existentes e buscará preencher lacunas pendentes. A dedicação dos seus membros às suas funções pode permitir plenamente o cumprimento delas.
Provavelmente a Comissão não poderá elucidar o que não foi elucidado até aqui, mas sistematizará o que já foi investigado. Os arquivos em mãos dos militares, segundo eles, teriam sido destruídos. Nesse caso, a Comissão tem a responsabilidade inquirir sobre as responsabilidades dessa eventual desaparição e apontar os que teriam cometido esse crime de sonegação de informação essencial aos direitos humanos.
Muitos depoimentos, mesmo já conhecidos, permitirão reavirar a memória das brutalidades cometidas pela ditadura, assim como fazer conhecer a novas gerações como atuava o Estado do terror. O clima que possa gerar e os materiais acumulados – que deverão ser entregues à Justiça – podem propiciar as condições para rediscutir a anistia autoconcedida pelos militares.
Mas talvez o mais importante seja a versão oficial do Estado brasileiro sobre a ditadura militar, a ruptura da democracia e de um governo legitimamente eleito pelo povo, o Estado de terror que foi instalado, as barbaridades que cometeu, etc.
A tentativa de colocar, no mesmo nível, verdugos e vítimas, ao reivindicar a palavra para um militar, caso um familiar de vítima da ditadura tivesse falado – que infelizmente terminou por impedir que o familiar falasse, equívoco grave cometido pelo governo -, revela as resistências de fora e de dentro do próprio governo, para os trabalhos da Comissão.
O que conquistamos foi um espaço, no qual se desenvolverá uma disputa, sobretudo sobre a interpretação do que foram o golpe de Estado de 1964 e a ditadura militar. Há setores militares que ainda mantem a versão de que o golpe foi para “salvar o pais da subversão”, há outros que defendem a teoria de equidistância da democracia entre os que a assaltaram e destruíram e os que resistiram a isso.
A primavera é assim um avanço na conquista de um espaço para o estabelecimento da verdade. Ela continuará até que a verdade seja reconhecida oficialmente e os resultados da Comissão sejam entregues à Justiça. Teremos avançado para superar a anomalia da anistia, que incluiu o crime imprescritível – segundo documentos do direito internacional, assinados pelo próprio Brasil – da tortura. Aí sim, teremos passado a limpo o nosso passado recente e teremos estabelecido critérios que fortalecem e ampliam a democracia no Brasil.
Fonte: Blog do Emir - http://migre.me/6dYUH
Quando finalmente ia se votar na Camara o projeto de lei da Comissão da Verdade, dissemos aqui que se abria a primavera dos direitos humanos. O projeto já foi aprovado também no Senado e sancionado pela Dilma. As próprias condições do ato de sanção revelam como se trata apenas de um começo, da abertura de um espaço de disputa, que pode se ampliar e efetivamente não apenas cumprir com os objetivos que se propõem, como ir mais além, ou fracassar e frustrar mais uma vez a possibilidade de virar dignamente essa página triste da nossa história que foi a ditadura militar.
Os problemas não residem no prazo, nem no número de membros da Comissão. Nos outros países da região o numero dos componentes de comissões similares foi mais ou menos esse, o que interessa é a capacidade de ação, de mobilização e de coordenação que a Comissão tenha. Ela poderá contar com todas as pesquisas feitas até aqui, com a colaboração de grande quantidade de centros de pesquisas e de materiais já coletados e colocados à disposição da Comissão.
O prazo tampouco deve ser um problema, já que ela não começará do nada, sistematizará materiais já existentes e buscará preencher lacunas pendentes. A dedicação dos seus membros às suas funções pode permitir plenamente o cumprimento delas.
Provavelmente a Comissão não poderá elucidar o que não foi elucidado até aqui, mas sistematizará o que já foi investigado. Os arquivos em mãos dos militares, segundo eles, teriam sido destruídos. Nesse caso, a Comissão tem a responsabilidade inquirir sobre as responsabilidades dessa eventual desaparição e apontar os que teriam cometido esse crime de sonegação de informação essencial aos direitos humanos.
Muitos depoimentos, mesmo já conhecidos, permitirão reavirar a memória das brutalidades cometidas pela ditadura, assim como fazer conhecer a novas gerações como atuava o Estado do terror. O clima que possa gerar e os materiais acumulados – que deverão ser entregues à Justiça – podem propiciar as condições para rediscutir a anistia autoconcedida pelos militares.
Mas talvez o mais importante seja a versão oficial do Estado brasileiro sobre a ditadura militar, a ruptura da democracia e de um governo legitimamente eleito pelo povo, o Estado de terror que foi instalado, as barbaridades que cometeu, etc.
A tentativa de colocar, no mesmo nível, verdugos e vítimas, ao reivindicar a palavra para um militar, caso um familiar de vítima da ditadura tivesse falado – que infelizmente terminou por impedir que o familiar falasse, equívoco grave cometido pelo governo -, revela as resistências de fora e de dentro do próprio governo, para os trabalhos da Comissão.
O que conquistamos foi um espaço, no qual se desenvolverá uma disputa, sobretudo sobre a interpretação do que foram o golpe de Estado de 1964 e a ditadura militar. Há setores militares que ainda mantem a versão de que o golpe foi para “salvar o pais da subversão”, há outros que defendem a teoria de equidistância da democracia entre os que a assaltaram e destruíram e os que resistiram a isso.
A primavera é assim um avanço na conquista de um espaço para o estabelecimento da verdade. Ela continuará até que a verdade seja reconhecida oficialmente e os resultados da Comissão sejam entregues à Justiça. Teremos avançado para superar a anomalia da anistia, que incluiu o crime imprescritível – segundo documentos do direito internacional, assinados pelo próprio Brasil – da tortura. Aí sim, teremos passado a limpo o nosso passado recente e teremos estabelecido critérios que fortalecem e ampliam a democracia no Brasil.
Fonte: Blog do Emir - http://migre.me/6dYUH
Luiz Carlos Azedo
Deu no Blog do Azedo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pôs mais lenha no fogaréu que incendeia o ninho tucano. Em surpreendente entrevista à revista britânica The Economist, revela o que anda pensando sobre a política brasileira e o seu PSDB
http://migre.me/7FEP1
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pôs mais lenha no fogaréu que incendeia o ninho tucano. Em surpreendente entrevista à revista britânica The Economist, revela o que anda pensando sobre a política brasileira e o seu PSDB
http://migre.me/7FEP1
Caetano Pereira de Araújo
Pessoal
Tenho visto na televisão uma propaganda institucional do governo federal muito reveladora. Os feitos do governo são apresentados na forma de uma grande mão que abre portas e entrega bens públicos, como escola, creche, matrículas no ensino superior, crédito educativo, para as pequenas mãos de cidadãos contentes e agradecidos. No final, o slogan: O Brasil está em boas mãos. O slogan poderia ser também : vote "certo", a gente faz o resto.
Há uma ideia de política implícita na propaganda: o povo só participa da gestão pública por meio de intermediários, o partido ou a coligação no governo. Segundo essa ideia, não há política fora da representação política e o poder do povo só se exerce no momento da eleição de seus representantes. Toda democracia é, portanto, apenas representativa.
Essa ideia manteve contato com a realidade ao longo do século XX. Hoje se encontra sob fogo, em Atenas, Lisboa, Madri e NovaIorque.
Tenho visto na televisão uma propaganda institucional do governo federal muito reveladora. Os feitos do governo são apresentados na forma de uma grande mão que abre portas e entrega bens públicos, como escola, creche, matrículas no ensino superior, crédito educativo, para as pequenas mãos de cidadãos contentes e agradecidos. No final, o slogan: O Brasil está em boas mãos. O slogan poderia ser também : vote "certo", a gente faz o resto.
Há uma ideia de política implícita na propaganda: o povo só participa da gestão pública por meio de intermediários, o partido ou a coligação no governo. Segundo essa ideia, não há política fora da representação política e o poder do povo só se exerce no momento da eleição de seus representantes. Toda democracia é, portanto, apenas representativa.
Essa ideia manteve contato com a realidade ao longo do século XX. Hoje se encontra sob fogo, em Atenas, Lisboa, Madri e NovaIorque.
Amauri Pessoa
Vcs viram o Detonautas mandando muito bem. Homenagem a Raul foi demais. E a.homenagem a Sarnei? Uauuuuuu!!!
FAP - Representação do RS
parte II
É preciso compreender que para resolvermos a crise de identidade do partido, precisamos resolver a crise de identidade da FAP, também. Através do diálgo, do entendimento, da compreensão das demandas que cada uma das instituições tem para atender, vamos conseguir ver realizados um trabalho cada vez mais amplo, tanto do Partido, quanto da FAP.
Digo isso, não como dirigente nacional, pois não ocupo cargo na DN, mas como um militante, dirigente partidário no RS e como Diretor Geral da FAP RS. Por aqui, em qualquer conversa com companheiros de partido, ouviremos sempre uma série de demandas que todos desejam ver atendidas pela FAP.
Como não existem fórmulas mágicas, precisamos restabelecer o diálogo das instituições para darmos continuidade ao trabalho da FAP Nacional e em nossos Estados.
Há muito trabalho a ser feito no próximo ano e essa foi uma das principais razões para a minha presença na reunião da FAP Nacional. Temos que usar da nossa sabedoria para agilizarmos a continuidade do trabalho da FAP para o próximo ano. É necessário realizar um planejamento estratégico para o Partido para os próximos anos, assim como para a FAP, estabelecendo-se em ambas organizações, ações e metas que fortaleçam cada vez mais as ações partidárias e o trabalho da FAP. A FAP tem elencadas no seu plano de trabalho inúmeras dessas ações. A ampliação de novas contribuições para o trabalho nos próximos anos enriquecerá ainda mais as suas atividades, compatibilizando-as com as demandas partidárias. E, isso tem que ser feito no menor prazo possível.
Por fim, com relação aos órgãos de cooperação do Partido, entendo que todos eles devem ter autonomia e independência, como reza no estatuto partidário e a FAP é um órgão de cooperação do Partido. Todos os órgãos de cooperação devem estabelecer sempre o diálogo e a comunicação com o Partido, para o atendimento das suas demandas, sejam eles a juventude, as mulheres, o movimento afro, a FAP ou qualquer outro que venha a ser constituído.
O que há de mais moderno na política, ainda é a democracia. Que ela seja o meio para conquistarmos os objetivos que nos propomos enquanto Partido, para termos uma sociedade mais justa, fraterna, solidária e igualitária.
Com um abraço, Ronaldo Garcia
É preciso compreender que para resolvermos a crise de identidade do partido, precisamos resolver a crise de identidade da FAP, também. Através do diálgo, do entendimento, da compreensão das demandas que cada uma das instituições tem para atender, vamos conseguir ver realizados um trabalho cada vez mais amplo, tanto do Partido, quanto da FAP.
Digo isso, não como dirigente nacional, pois não ocupo cargo na DN, mas como um militante, dirigente partidário no RS e como Diretor Geral da FAP RS. Por aqui, em qualquer conversa com companheiros de partido, ouviremos sempre uma série de demandas que todos desejam ver atendidas pela FAP.
Como não existem fórmulas mágicas, precisamos restabelecer o diálogo das instituições para darmos continuidade ao trabalho da FAP Nacional e em nossos Estados.
Há muito trabalho a ser feito no próximo ano e essa foi uma das principais razões para a minha presença na reunião da FAP Nacional. Temos que usar da nossa sabedoria para agilizarmos a continuidade do trabalho da FAP para o próximo ano. É necessário realizar um planejamento estratégico para o Partido para os próximos anos, assim como para a FAP, estabelecendo-se em ambas organizações, ações e metas que fortaleçam cada vez mais as ações partidárias e o trabalho da FAP. A FAP tem elencadas no seu plano de trabalho inúmeras dessas ações. A ampliação de novas contribuições para o trabalho nos próximos anos enriquecerá ainda mais as suas atividades, compatibilizando-as com as demandas partidárias. E, isso tem que ser feito no menor prazo possível.
Por fim, com relação aos órgãos de cooperação do Partido, entendo que todos eles devem ter autonomia e independência, como reza no estatuto partidário e a FAP é um órgão de cooperação do Partido. Todos os órgãos de cooperação devem estabelecer sempre o diálogo e a comunicação com o Partido, para o atendimento das suas demandas, sejam eles a juventude, as mulheres, o movimento afro, a FAP ou qualquer outro que venha a ser constituído.
O que há de mais moderno na política, ainda é a democracia. Que ela seja o meio para conquistarmos os objetivos que nos propomos enquanto Partido, para termos uma sociedade mais justa, fraterna, solidária e igualitária.
Com um abraço, Ronaldo Garcia
Mônica Bragança
Que é o conceito da liberdade em escolher e defender o que somos e o que acreditamos que nos diferencia, mas isto não significa ser melhor nem pior, apenas diferente, e por isso, eu sou bruxa (pagã), feminista, lésbica, mulher e cidadã.
Alberto Aggio
Um Memorial da Democracia no centro de São Paulo não pode ser em homenagem a nenhum presidente. A idéia pode ser util e interessante se, por exemplo, estiver amparada e for dirigida por uma Fundação de Direito Público composta por Universidades e outras instituições culturais relevantes. É um absurdo que uma área central da cidade seja doada ao Instituto Lula com a justificativa de se criar nela o... Memorial da Democracia, como se apenas a esse presidente devessemos a conquista da democracia. Esse passo errado está sendo dado de maneira inadvertida pela Camara Municipal de São Paulo e precisa ganhar outro direcionamento. Confira: http://23pps.blogspot.com.br/2012/03/ccj-da-camara-paulistana-aprova-terreno.html
Aimi Abe
Fenômeno da proliferação de sindicatos no país. Há dez anos havia quatro centrais sindicais. Hoje são 15. Em 1988 eram aproximadamente 8 000 sindicatos, ante os atuais 16 000 (11 500 só de trabalhadores). O Ministério do Trabalho recebe cerca de 1 000 pedidos de registro de novos sindicatos por ano e concede autorização para 40% deles. http://migre.me/5LEio
andre luiz de almeida
penso que deveremos trabalhar para inserirmos no estatuto partidário vedação quanto a possibilidade de presidente de partido em qualquer nivel ocupar cargos nas administraçoes.
Evelyn Olivares
O incêndio na Floresta Nacional de Brasília iniciado na última quinta-feira (8) já havia consumido mais de 85% dos 9,3 mil hectares da área de cerrado do parque. Segundo o ICMBio, os incêndios foram originados por “pessoas interessadas em inviabilizar as unidades de conservação pelos motivos mais diversos: transformar a área de proteção ambiental em pasto para o gado, lotear essas áreas para condomínios residenciais, fazer grilagem das terras, entre outros”. http://migre.me/5GrRv