FAP - Fundação Astrojildo Pereira

O que acham companheiros do PPS e do pessoal da Rede FAP, na discussão aqui do grupo do Movimento de Combate à Corrupção do livro do Amaury Junior, do jornalista, que escreveu o livro a Privataria Tucana? Como o livro está causando uma reviravolta no mundo político, e inclusive no processo de formação política, vale a pena!

Partilhamos a seguinte reflexão sobre o exercício do poder no Brasil e que tem efeitos sobre o gasto público imoral, ilegal, anti-econômico, irresponsável e corrupto:

"Em interessante menção à democracia latino-americana de países saídos de regimes ditatoriais, mais especificamente citando o Brasil, a Argentina e o Peru, Lenio Luiz Streck e José Luis Bolzan de Moraes fazem referência a texto de Guilhermo O’Donnell. Este cientista político, que aponta uma variante da democracia, a democracia delegativa, se fundamenta em uma premissa básica: quem ganha a eleição presidencial é autorizado a governar o país como lhe parecer conveniente e, na medida em que as relações de poder existentes permitam, até o final do seu mandato.
Congresso e Judiciário passam a ser incômodos que acompanham as vantagens internas e internacionais de um presidente democraticamente eleito. A idéia de obrigatoriedade de prestar contas (accountability) a essas instituições, ou a outras organizações privadas ou semi-privadas, aparece como um impeditivo desnecessário à plena autoridade que o presidente recebeu na delegação de exercer".


STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora. 2004, 4.ed, p. 109.

Começamos o nosso movimento de combate à corrupção com as palavras finais do livro "Corrupção, Origens e uma Visão de Combate, editado pela Fundação Astrojildo Pereira, em 2006, vejamos:


"Apenas legislar e criar novas figuras penais não se presta a uma nova concepção de governar com a responsabilidade e com o respeito à soberania financeira e à democracia financeira. A renovação de nossa ordem social necessita de um certo afastamento daquela tendência citada por Gilberto Freire, a do mando autoritário.

A educação cívica é muito bem vinda em todo esse processo, mas, para o aqui, o agora, somente uma revolução pessoal, e sobretudo social, colocará o trem do Brasil nos trilhos da paz e da harmonia social, com mais igualdade, mais fraternidade, mais respeito aos direitos fundamentais, em que reside a nossa liberdade.
Culpar o Capitalismo é o mesmo que culpar o povo português, é ver fora de nós mesmo o problema que estamos cultuando. Aceitamos que ele propicie uma série de ingratidões sociais e de assimetrias entre nações. Mas, com ou sem capitalismo, o problema da prevalência nas relações sociais sempre existirá.

A fórmula que os cientistas sociais têm encontrado para justificar um novo comportamento com tendência à reconstrução da ordem social é o incremento de “capital social”, que:

Pode ser definido como um conjunto de valores ou normas informais, comuns aos membros de um grupo, que permitem a cooperação entre eles. Se os membros do grupo passarem a esperar que os outros irão se comportar de forma confiável e honesta, eles irão confiar uns nos outros. A confiança é como um lubrificante que torna mais eficiente o funcionamento de qualquer grupo ou organização.
(Fukuyama, op. cit., pág.28)

Mais adiante, diz aquele Autor: “A existência de valores e normas comuns não produz capital social, porque os valores podem ser errados”. Para exemplificar o que são normas e valores errados, disse: “Existe uma situação semelhante nos países católicos latinos, no sul da Europa e na América Latina. Mais uma vez o raio de confiança tende a ser limitado à família e aos amigos íntimos”.

Para arrematar:

Uma conseqüência comum de uma ênfase cultural no parentesco como base para o capital social é que há dois níveis de obrigação moral – um dentro da família e outro, mais baixo, para todas as outras pessoas. Em muitas dessas sociedades familiares, há um alto nível de corrupção pública, porque o serviço público costuma ser considerado uma oportunidade para roubar em benefício da família. Segundo um dito popular brasileiro, existe uma moralidade para a família e outra para a rua. É difícil fechar negócios sem laços de parentesco e pessoais, e os estranhos são freqüentemente tratados com uma espécie de oportunismo cruel que nunca ocorreria dentro da rede de confiança.

(Fukuyama, op. cit., pág. 250)


Buscar uma nova identidade, compreendendo o nosso papel na formação dos valores morais e sociais e no respeito às instituições como fonte de exercício da nossa soberania e da democracia, pode em muito contribuir para a redução da corrupção.

Antes, porém, persiste aquela tarefa, digna de um Sócrates, que concebia como fonte da sabedoria algo simples, porque está dentro de nós, e ao mesmo tempo complexo, porque nós nos negamos a enxergar, a conhecermos a nós mesmos."