terça-feira, 05 fevereiro 2019 / Publicado em POLÍTICA HOJE

Míriam Leitão: O jeito errado de fazer a reforma

Por Alvaro Gabriel (A colunista está de férias)

A pior forma de se tentar aprovar uma reforma da Previdência é provocando vazamentos que dão força aos grupos contrários à própria reforma. No governo Temer, houve total coordenação entre a Casa Civil, o Ministério da Fazenda e o presidente da República. A PEC 287 só veio a público quando já era um texto formatado e pronto para ser negociado com o Congresso, ponto a ponto.

Ontem, o que se via entre os especialistas era um sentimento de confusão e perplexidade. Ninguém sabia exatamente o que dizer, que conta fazer, porque não se sabia o que de fato era verdade e o que ainda passaria pelo filtro do presidente Jair Bolsonaro.

O vice-presidente, Hamilton Mourão, avisou que ele era contra a mesma idade mínima para homens e mulheres. Já o secretário Rogério Marinho afirmou que há várias propostas sobre a mesa. A única coisa que parece certa na suposta PEC divulgada ontem é que ela dificilmente pegará carona no texto do governo Temer.

Como alertou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um projeto começando do zero terá que passar por todas as comissões antes de ir a plenário.

Hora do ônus
A suspensão da operação na mina de Brucutu derrubou a ação da Vale. O ônus do desastre em Brumadinho não será pequeno. Os investidores passam a considerar uma reação mais firme dos órgãos públicos em relação à empresa. O procurador da República José Adércio Leite Sampaio achou prudente a decisão da Justiça e deixou aberta a possibilidade de novos pedidos para paralisar outras operações da companhia. As instituições têm atuado em parceria, diz. Os próximos dias prometem volatilidade, com os passos da Justiça ditando os humores dos investidores. Esta semana é feriado na China, o mercado que determina a cotação do minério. É provável que o preço suba com o fechamento da mina de Brucutu, responsável por quase 8% da produção da Vale. A alta da commodity diminuiria a pressão sobre as ações da empresa. Mas o fato é que os primeiros desdobramentos já são diferentes do que aconteceu após o desastre de Mariana. O ambiente negativo para a Vale está longe de ter se dissipado.

Pelo fim do monopólio
A Abegás, associação que representa as distribuidoras de gás, reafirma o que foi dito na coluna do último sábado: há um monopólio exercido pela Petrobras no setor e que precisa ser enfrentado para que haja mais concorrência nos preços. Em nota, a entidade argumenta que a Comgás repassou custos, sem aumentar margens, informação que já constava na nota “O duro golpe do gás na indústria”. Segundo Marcelo Mendonça, diretor da associação, houve nos últimos meses uma forte oscilação no dólar, e, mesmo ele tendo recuado, é preciso calcular a média do período. “Em outros momentos, como em 2016, os preços caíram pelas variações do dólar e do petróleo. Mas o fato é que enquanto não houver competição na oferta de gás, será difícil haver queda consistente de preços. As distribuidoras apenas repassam custos. Esse monopólio também nos atrapalha, porque queremos que o gás seja competitivo em relação a outras fontes”, disse. Vários estados estão tendo reajustes de dois dígitos. Em SP, como informado na coluna, a indústria sofreu impacto de 36% enquanto o GNV disparou 40%.

No ES, transparência
Um dos pontos que geram insatisfação entre os consumidores é a cláusula de confidencialidade entre Petrobras e distribuidoras de gás natural. Mesmo sendo monopolista, a Petrobras argumenta que não pode abrir informações a possíveis concorrentes no setor. No Espírito Santo, a Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) conseguiu parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado para tornar público os termos do contrato. “O sigilo entre a Petrobras e as distribuidoras não pode ser imposto às agências, que se submetem a um regime de direito público e que têm, por vocação, o dever de dar transparência aos consumidores”, explicou Antonio Júlio Castiglioni, diretor-geral da ARSP.

Chama o investidor
Não é só o governo federal que prepara um pacote de privatizações. São Paulo tem uma lista de 34 ativos que pretende negociar com a iniciativa privada. Henrique Meirelles, secretário da Fazenda, começa a definir as prioridades nesta terça-feira. A joia da coroa é a Sabesp, que pode garantir de R$ 5 bilhões a R$ 15 bi aos cofres estaduais. Há ainda cerca de 20 aeroportos regionais e mais de 1.000 km de rodovias.