Merval Pereira: Senado exposto

A credibilidade pública do Senado enfrentará esta semana tarefas difíceis que as circunstâncias uniram em poucos dias. Caberá aos senadores aprovar a indicação do atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência Jorge Oliveira para uma vaga do Tribunal de Contas (TCU) que não existe ainda; sabatinar para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador Kássio Marques, acusado de adulterar seu currículo e de plágio; e tentar salvar o mandato do senador Chico Rodrigues, flagrado pela Polícia Federal com notas de R$ 200,00 escondidas em suas partes íntimas.

A falta de compostura do presidente Bolsonaro veio novamente à tona nas indicações apressadas de seus candidatos ao TCU e ao STF. Quando anunciou que Kassio Marques era o escolhido, a vaga do ministro Celso de Mello ainda não existia, o que havia era data anunciada por ele para se aposentar.

As boas maneiras republicanas, seguidas por todos os presidentes da República, mandam que o nome do sucessor só seja divulgado depois da abertura oficial da vaga, uma média de 150 dias. A mais rápida dos últimos governos foi a indicação do falecido ministro Carlos Alberto Direito seis dias depois da publicação da aposentadoria de Sepulveda Pertence.

Como estamos em tempos estranhos, a maioria dos senadores já fez sua sabatina particular com Kassio Marques em jantares presenciais e conversas digitais, e tudo indica que nem seu currículo fajuto, nem as circunstâncias em que seu nome surgiu do nada, serão levados em conta na hora de sabatiná-lo. O importante é ter entre os ministros do STF mais um “garantista” que vê exageros na Operação Lava Jato.

Também a sabatina de Jorge Oliveira para um cargo que não existe acontecerá no Senado. A melhor definição da situação está no despacho do ministro Dias Toffoli negando ação do senador Alessandro Vieira que queria impedir a sabatina sob a alegação de que a vaga só será aberta em dezembro, quando o ministro José Mucio anunciou que se afastará do TCU.

Toffoli alegou que não há prazo específico para a indicação de ministros do TCU, “não cabendo ao Poder Judiciário exercer juízo censório sobre a oportunidade e a conveniência desse procedimento”. A inconveniência do momento da indicação é apenas um registro a ser feito, que marca mais uma vez a gestão do presidente Bolsonaro como um ponto fora da curva do republicanismo que vai sendo lentamente corroído.

O último desafio do Senado parece estar sendo encaminhado para uma solução imediata que evitará uma confrontação com o Supremo Tribunal Federal que, através do ministro Luis Roberto Barroso, suspendeu o mandato do senador Chico Rodrigues por 90 dias, prorrogável por mais 90.

O plenário do STF vai analisar amanhã a decisão, e provavelmente referendará a liminar de Barroso. Os senadores já estão negociando uma licença de 121 dias para que Chico Rodrigues possa organizar sua defesa diante do Conselho de Ética.

Vai precisar mesmo, pois até o momento a narrativa que vem contando não se coloca em pé. Disse o senador que provará a origem lícita do dinheiro, que seria para pagar os empregados de seus negócios. Por que, então, teve a estranha reação de colocar o dinheiro em local tão abscôndito que constrangeu muitos de seus pares? A possibilidade de vazamento do vídeo é hoje um fantasma a assombrar os senadores que querem salvar Chico Rodrigues.

A suspensão do mandato, por decisão espontânea, seria a melhor solução, mas deixará a descoberto mais uma das disfuncionalidades do Senado. O suplente de Chico Rodrigues é seu filho, que assumirá a vaga com os mesmos compromissos do pai, garantindo que, na sua ausência, nada mudará.

O espírito que levou Chico Rodrigues a enfiar o dinheiro onde não devia se manterá intacto na representação do DEM de Roraima, garantindo inclusive o apoio à reeleição ilegal à presidência do Senado de David Alcolumbre. Que tem sido um dos bastiões do corporativismo na Casa, inclusive nesse caso de Chico Rodrigues.

Fonte:

O Globo

https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/senado-exposto.html