Webinário discute histórico e atuação dos órgãos de promoção racial brasileiros nesta sexta (19)
Segunda live a ser realizada pelo coletivo Igualdade da Fundação Cultural Astrojildo Pereira está marcada para as 20h desta sexta-feira (19/3), por meio do perfil da FAP no Facebook
O histórico e atuação dos órgãos de PIR (promoção da igualdade racial) brasileiros será o tema de webinário no próximo dia 19 de março, às 20h – uma sexta-feira. O evento será realizado por meio do perfil da FAP no Facebook, o facefap e também poderá ser acessado por meio do portal da fundação na internet. A realização é do coletivo Igualdade da Fundação Cultural Astrojildo Pereira. Essa será a segunda live do grupo. A primeira abordou, em fevereiro, sobre o legado do Quilombo de Palmares no imaginário atual.
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Para tratar do tema dos órgãos de PIR, o coletivo convidou como mediador Marcelo Gentil, vice-presidente do Olodum. Dois dos painelistas têm publicações referentes ao assunto. Ivair Augusto Alves dos Santos é autor de O movimento negro e o Estado: o caso do conselho de participação e desenvolvimento da comunidade negra no Governo de São Paulo 1983 – 1987. Matilde Ribeiro escreveu o livro Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil (1986-2010). Ela foi a primeira ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, criada em março, de 2003.
Os outros três painelistas foram convidados pela experiência de gestão de órgãos de PIR. Gilberto Firmino Coutinho Jr (Totinho Capoeira) recentemente assumiu a função de subsecretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Campos de Goitacazes (RJ). Byani Sanches é a atual coordenadora de Igualdade Racial do Município de Ananindeua (PA). Elias Sampaio é ex-secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi-BA).
O órgão de PIR pioneiro no Brasil é Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN), instituído pelo Decreto nº 22.184, de 11 de maio de 1984. Portanto, em 2021, o colegiado vai completar 37 anos de atividade.
O CPDCN incentivou o surgimento de vários outros conselhos semelhantes no país. Outro momento importante, nesse histórico, foi a Fundação Cultural Palmares, em 22 de agosto de 1988. Órgão do governo federal, ela tem a missão da promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.
A data de 19 de março foi escolhida pelo Igualdade FAP para ser próxima e fazer referência ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data foi escolhida como referência ao o Massacre de Shaperville, ocorrido em 1960 na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul. Os 69 mortos e 186 feridos protestavam contra a lei do passe, que obrigava a população negra o uso de cartões de identificação dentro do país, um tipo de passaporte interno.
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